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Violência estatal e Lei de segurança nacional:

Uma breve reflexão à luz dos direitos humanos

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21/06/2021 às 12:35
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARAÚJO, Maria do Amparo Almeida et al. Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos a partir de 1964. Recife: Companhia Editora de Pernambuco, 1995. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/dossiers/dh/br/dossie64/br/dossmdp.pdf. Acesso em: 24 mar. 2021.

BRASIL. Ato Institucional nº 02, de 27 de outubro de 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-02-65.htm. Acesso em: 23 mar. 2021.

_______ Constituição da República Federativa de 1967, de 24 de janeiro de 1967. disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 24 mar. 2021.

_______ Constituição da República Federativa de 1988, de 05 de outubro de 1988. disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 mar. 2021.

_______ Decreto-lei nº 314, de 13 de março de 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0314impressao.htm. Acesso em: 23 mar. 2021.

_______ Decreto-lei nº 898, de 29 de dezembro de 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0898.htmimpressao.htm. Acesso em: 23 mar. 2021.

_______ Lei nº 38, de 04 de abril de 1935. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/L0038impressao.htm. Acesso em: 23 mar. 2021.

_______ Lei nº 1.802, de 05 de janeiro de 1953. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L1802.htm#art47. Acesso em: 23 mar. 2021.

_______ Lei nº 6.620, de 17 de dezembro de 1978. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6620impressao.htm. Acesso em: 23 mar. 2021.

_______ Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7170.htm. Acesso em: 23 mar. 2021.

COIMBRA, Cecília Maria Bouças. Doutrinas de segurança nacional: banalizando a violência. Revista Psicologia em Estudo, v. 5, n. 2, pp. 1-22, 2000.

GASPARI, Elio. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

JOFFILY, Mariana. No centro da engrenagem: os interrogatórios na Operação Bandeirante e no DOI de São Paulo. Tese apresentada para a obtenção do título de doutorado em história social no departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/teses/a_pdf/tese_mariana_joffily.pdf. Acesso em: 29 mar. 2021.

MENDES, Wagner. Caso Felipe Neto: por que a Lei de Segurança Nacional, sancionada na ditadura, é questionada hoje? Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, 2021. Disponível em https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/caso-felipe-neto-por-que-a-lei-de-seguranca-nacional-sancionada-na-ditadura-e-questionada-hoje-1.3062731. Acesso em 24 mar. 2021.

PLASTINO, Luisa Plastino; SLHESSARENKO, Marina Barreto e SARMANHO, Nara. A história da Lei de Segurança Nacional. 25 fev. 2020. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2020/A-história-da-Lei-de-Segurança-Nacional. Acesso em 23 mar. 2021.

PONTUAL, Helena Daltro. Constituições brasileiras – conheça as 7 que o país já teve. Brasília, 2014. Disponível em: https://senadofederal.tumblr.com/post/97135737317/constituicoes-brasileiras-conheca-as-7-que-o-brasil. Acesso em: 24 mar. 2021.

PROMULGAÇÃO da Constituição - Jornal Nacional -1988. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=sOxmc_uw19U.. Acesso em: 01 ago. 2014.

SANTOS, Fabiana Figueiredo Felício dos. Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos Humanos / Fabiana Figueiredo Felício dos Santos – 2017. Orientador: Emilio Peluso Neder Meyer. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.

SCHINKE, Vanessa Dorneles. O papel da escola superior de guerra na sustentação do regime autoritário brasileiro. Rev. Direito e Práxis, vol.10, n.3, Rio de Janeiro Jul./Set. 2019.

SOUZA, Renato. Lei de segurança nacional é usada para intimidar opositores. Jornal Correio Braziliense, Brasília, 2021. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/03/4912761-lei-de-seguranca-nacional-e-usada-para-intimidar-opositores.html. Acesso em 25 mar. 2021.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

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Sobre o autor
LP Silva Consultoria

Mestrando em Direitos Humanos - Graduado em Direito

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CONSULTORIA, LP Silva. Violência estatal e Lei de segurança nacional:: Uma breve reflexão à luz dos direitos humanos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6564, 21 jun. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/91304. Acesso em: 22 dez. 2024.

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