Aborto de fetos anencefálicos

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Aborto de fetos anencéfalos: ponderação e proporcionalidade no julgamento da ADPF 54

20/11/2020 15:35Eduardo Bello Leal Lopes da Silva 0

Apenas no futuro, através de estatísticas confiáveis, será possível verificar se foi alcançada a finalidade da decisão judicial relativa à permissão de aborto de fetos anencéfalos.

Em quais casos o aborto é permitido no Brasil?

26/05/2021 11:45Aline Caroline Marianno da Silva 0

Desde 1940, interromper a gravidez em caso de abuso sexual ou quando o parto põe em risco a vida da mulher, é permitido no país. No entanto, falar sobre este assunto – que vai além do estudo científico – ainda é tabu na sociedade.