Artigos de Adicional de periculosidade
Vigilante, com ou sem arma de fogo, tem direito a aposentadoria especial
Em novembro de 2020, a Primeira Seção do STJ definiu que o trabalhador vigilante tem direito à aposentadoria especial, desde que comprovada a condição de risco à integridade física (trabalho perigoso).
Periculosidade, Insalubridade e Penosidade
Para entender adicionais de periculosidade, insalubridade e penosidade, antes de mais nada é preciso saber que ele está ligado aos direitos e garantias fundamentais. Os direitos sociais, econônimos e sociais estão ligados ao aos direitos fundamentais.
Adicionais de insalubridade e periculosidade e seus reflexos
A legislação trabalhista prevê o pagamento de adicionais para empregados que exercem suas atividades em ambientes insalubres ou perigosos. No presente artigo, busca-se esclarecer as principais dúvidas sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade.
Oficial de Justiça como atividade de risco
Analisam-se os riscos inerentes ao cargo do oficial de Justiça e os seus principais consectários jurídicos. São apresentados os fatores de risco, propostas para a mitigação dos perigos e a regulação da atividade.
TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade
A nova base de cálculo do adicional de periculosidade para os empregados eletricitários decorreu da Resolução 214/2016 do TST, a qual alterou a redação da Súmula 191 e cancelou a a Orientação Jurisprudencial 279 da SBDI-1 do TST.
Teoria do diálogo das fontes e a cumulabilidade dos adicionais de periculosidade e insalubridade
Versa o artigo sobre a possibilidade de incidência dos adicionais constitucionais de periculosidade e insalubridade em uma nova interpretação dos direitos sociais prevista na Constituição Federal.
Acúmulo dos adicionais de insalubridade e periculosidade
O presente artigo apresenta breves considerações acerca do acúmulo dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade conforme recente entendimento do Tribunal Superior do Trabalho.
Os efeitos da Portaria 595, de 07 de maio de 2015, do Ministério do Trabalho
A Portaria 595 do MTE inclui "nota explicativa" no quadro anexo à Portaria 518, afastando a periculosidade das atividades desenvolvidas em áreas que utilizam equipamentos móveis de Raio X. Quais os seus efeitos: aplicação retroativa ou desde a publicação?
Das parcelas oriundas do trabalho.
Além do pagamento a título de salário, o empregado pode receber outras quantias do empregador, parcelas estas de natureza não salarial ou de natureza não trabalhista, mas conexas ao contrato de trabalho, as quais serão explicadas no presente artigo.
Planejamento estratégico na prevenção de acidentes no trabalho: todos saem ganhando
O investimento na redução de acidentes de trabalho através de uma gestão estratégica e de um plano eficaz é um bom negócio e beneficia a todos: empresa, trabalhadores, governo e sociedade.
Adicional de periculosidade
O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado que presta serviços em contato permanente com elementos inflamáveis ou explosivos, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Adicional de periculosidade para o trabalho em motocicleta
O artigo pretende analisar, sucintamente, o adicional de periculosidade para os trabalhadores em motocicletas, bem como trazer a norma do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE que o regulamentou.
O adicional de periculosidade para os motociclistas
Nada obstante o pagamento do adicional de periculosidade, é dever do empregador cumprir - e fazer cumprir - as normas de segurança e medicina do trabalho.
Distinção entre os adicionais trabalhistas e a conversão fictícia de tempo de serviço especial em comum
Estuda-se a diferença entre os adicionais trabalhistas de periculosidade, penosidade e insalubridade e a conversão fictícia de tempo de serviço previdenciária de especial em comum.
