Advocacia (Direito Constitucional)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
05/02/2019 15:57 0
Os advogados que patrocinam defesas em processos disciplinares enfrentam um sistema confuso, no qual o que menos prevalece é a lógica, a eficiência e o Direito. É preciso conhecimento especializado para reverter excesso de poder e abuso de autoridade.
01/11/2019 17:52 0
Diante dos ataques que tornam-se cada vez mais frequentes e desnudados, a todos valores inerentes à democracia, este artigo pretende trazer à reflexão, a importância histórica e social do advogado na incorporação e manutenção de tais preceitos.
24/10/2019 16:49 0
A função que a Defensoria Pública exerce.
08/10/2019 16:12 0
A Lei 13.725/2018 alterou de modo importante a dinâmica dos honorários sucumbenciais no processo laboral. Como fica, doravante, o custeio dos serviços jurídicos pelos sindicatos?
29/09/2019 11:17 0
O trabalho em questão busca abordar brevemente sobre o exercício da advocacia, assim como quanto a figura do advogado e seus direito e deveres.
17/09/2019 22:03 0
A má gestão de passivos trabalhistas pode gerar impactos desastrosos no planejamento estratégico das empresas, além de criar riscos significativos para os seus negócios.
27/08/2019 12:10 0
Discute a contradição existente entre a natureza jurídica sui generis da OAB, reconhecida pelo STF no âmbito da ADI n. 3026-4/DF, e sua imunidade tributária, atribuída como se ente da administração pública fosse.
28/06/2019 09:00 0
Efeito grande do progresso cultural dos povos, o direito de defesa constitui, de presente, garantia impostergável do indivíduo. Toda vez que acusado de crime, tem jus à defesa, mesmo que, vilíssimo entre os de sua condição, esteja naquele ponto da escala zoológica onde o homem confina com a animalidade bruta.
06/06/2019 19:12 0
Sobre a inconstitucionalidade do § 2º, do artigo 10, da Lei nº 8.906/94, que proibe o advogado de um Estado atuar em outro Estado, em mais de 5 (cinco) ações por ano.
03/06/2019 12:40 0
A divulgação prematura de uma investigação criminal pode, além de atrapalhar seu andamento, trazer prejuízos irreparáveis para a vida das pessoas envolvidas.
23/05/2019 21:42 0
O(a) advogado(a), sendo essencial à administração da justiça, conforme preceito constitucional insculpido no artigo 133 da Carta Magna, tem destacada importância como profissional e atuação fundamental no exercício do direito.
18/05/2019 13:40 0
Apresenta-se crítica ao jus puniendi ilimitado da OAB no âmbito dos processos disciplinares contra advogados. A falta de regulamentação da prescrição e decadência pelo Estatuto da OAB importa obrigação ilimitada à prestação de contas.
15/05/2019 11:44 0
Motivos pelos quais toda a advocacia precisará atentar-se ao Direito Digital e à Proteção de Dados Pessoais. #DireitoDigital #ProteçãoDeDados #LGPD #GDPR # Advocacia #EscritóriosDeAdvocacia #Compliance
13/05/2019 15:15 0
A atuação do advogado no processo administrativo disciplinar é garantidora do devido processo legal e seus consectários lógicos do contraditório e da ampla defesa.
08/05/2019 13:44 0
Cabe ao advogado ou advogada criminalista a busca pelo justo. Mesmo que o seu cliente seja condenado, cabe à justiça impor uma pena justa, e esse é o papel da advocacia criminal.
06/05/2019 14:20 0
Abordam-se os principais pontos que devem ser observados na elaboração da defesa prévia, em processo disciplinar perante a OAB.
03/05/2019 15:25 0
A concorrência na advocacia é preocupação comum entre os profissionais da área. Mas você sabe se o mercado está realmente saturado? E se sim, sabe o que deve ser feito para alcançar o sucesso na profissão?
20/04/2019 12:45 0
O advogado inovador deve implantar um eficaz modelo de negócio com soluções tecnológicas em sua rotina jurídica. Com isso, os ganhos vêm em forma de produtividade, agilidade nos processos, maior lucratividade, redução de custos, visibilidade e novos negócios.
20/04/2019 11:16 0
Trata-se de um pequeno manual que foi desenvolvido para ajudar a todos os advogados iniciantes que estão interessados em encontrar uma luz no fim do túnel para desenvolver o início de sua carreira promissora.
15/04/2019 15:48 0
A amplitude de defesa não é um favor que se recebe do órgão acusador, mas um dever a ele legalmente imposto e uma garantia do acusado.
15/04/2019 14:01 0
Os avanços tecnológicos proporcionam ao advogado(a) iniciante uma grande oportunidade de exercer a advocacia de forma totalmente diferente do "padrão", uma forma online, otimizando, assim, as tarefas.
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