Advocacia (Direito Constitucional)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
15/09/2020 17:00 0
Analisam-se os impactos que a tecnologia pode trazer aos julgamentos e à advocacia moderna.
17/08/2020 20:52 0
Prever o amanhã se torna possível quando a empresa se prepara para o futuro. Mudanças são uma constante no dia a dia dos empreendedores, e a pandemia está aí para ilustrar isso. Há que se manter a mente sempre criativa para a sobrevivência...
10/08/2020 14:10 0
O discurso jurídico se tornou, na sociedade moderna, um poderoso instrumento do exercício da cidadania.
06/08/2020 19:00 1
Quer saber como contratar o melhor advogado para a sua necessidade e não sabe por onde começar? Aprenda aqui tudo o que você precisa saber.
12/07/2020 18:15 0
Hoje, o advogado empresarial deve focar, também, na área de assessoria e consultoria, em modalidades preventivas (de atuação corporativa) ao ocasionamento de danos à reputação e à imagem de seus clientes.
03/07/2020 19:19 1
Uma visão sobre as jurisprudências do Tribunal de Ética do Estado de São Paulo.
21/06/2020 12:50 2
Principais pontos acerca do exercício do patrocínio judicial em Portugal, e vice-versa.
15/03/2020 01:05 0
O presente trabalho tem por objetivo discutir o papel da Defensoria Pública no acesso à Justiça, como função essencial à Justiça, e a ausência da garantia à classe, conferida aos Magistrados e membros do Ministério Público, a vitaliciedade.
04/03/2020 20:30 0
O ministério público é órgão defensor do interesse social, conforme o disposto no art. 129, II, da Constituição Federal.
03/03/2020 14:35 0
Iremos sanar suas duvidas sobre Cidadania italiana, e quem tem direito.
03/03/2020 12:20 0
Atualmente, as empresas de um modo geral, buscam a redução de seus custos, investindo em automação e informatização de seus dados, deixando de investir em na advocacia preventiva, que pode representar grande economia em seus custos.
12/02/2020 17:26 0
Analisam-se algumas controvérsias que surgiram acerca da Súmula 9/2019 da OAB, principalmente no que se refere ao impedimento da inscrição do requerente, sem análise por parte do Poder Judiciário.
26/01/2020 01:31 5
Reflete-se sobre a atuação imprescindível da Defensoria Pública da União, especialmente da DPU/GO, na concretização do direito à saúde pela população hipossuficiente, em razão da negligência do Poder Público na garantia de tratamentos médicos.
22/01/2020 02:03 0
O presente artigo tem por objetivo analisar a relação entre a Defensoria Pública, suas prerrogativas, seus objetivos e suas funções institucionais, e a busca pela solução menos onerosa e mais eficiente de conflitos, prezando pela solução extrajudicial.
21/01/2020 14:30 0
A PGFN editou a Portaria 948/17, que criou o procedimento administrativo de reconhecimento da responsabilidade tributária (PARR). Entenda o que é, como funciona, por que foi criado e por que parece estar havendo uma tentativa de responsabilização inconstitucional dos sócios administradores.
02/01/2020 16:09 0
Artigo que busca esclarecer sobre a possibilidade do exercício pelo advogado, das funções de mandatário e assistente das partes em inventários extrajudiciais.
23/11/2019 13:00 0
A atuação preventiva dos advogados públicos no combate à corrupção, especialmente no âmbito das licitações e contratações públicas, merece ser prestigiada com a mesma entonação do controle repressivo.
24/10/2019 18:49 0
A função que a Defensoria Pública exerce.
08/10/2019 19:12 0
A Lei 13.725/2018 alterou de modo importante a dinâmica dos honorários sucumbenciais no processo laboral. Como fica, doravante, o custeio dos serviços jurídicos pelos sindicatos?
29/09/2019 14:17 0
O trabalho em questão busca abordar brevemente sobre o exercício da advocacia, assim como quanto a figura do advogado e seus direito e deveres.
18/09/2019 01:03 0
A má gestão de passivos trabalhistas pode gerar impactos desastrosos no planejamento estratégico das empresas, além de criar riscos significativos para os seus negócios.
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