A ética do advogado
08/01/2022 17:33 1
Cabe a cada advogado assumir uma postura ética, que não deixa de ser também uma postura político-profissional, no sentido de realizar uma advocacia cidadã.
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Advocacia (Direito Constitucional)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Paridade de vencimentos entre procuradores municipais e legislativos
28/12/2021 20:00 0
Reflexões sobre a (in)constitucionalidade do tratamento discriminatório entre os vencimentos dos procuradores municipais e dos procuradores do legislativo.
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A luta pelo direito e pela justiça é imprescritível
19/12/2021 19:35 0
O diploma de jubilamento advocatício expressa meritória honraria à classe e enaltece os homenageados. Ao ser jubilado na OABPR, prestei depoimento, ora transmudado em artigo, relacionando a cerimônia com o múnus público de advogados/as e sua luta social.
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Jus postulando e sustentação oral na Justiça no Trabalho
29/11/2021 00:40 0
O perigo do tecnicismo jurídico, à outrance, seguido à risca, pode pôr em xeque a finalidade do acesso à Justiça, uma vez que arrastaria o intérprete a um solo movediço, bracejando no desconhecido, no qual sucumbiria a essência do Direito.
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Acusado de improbidade, agente pode ser defendido por advocacia pública?
24/11/2021 20:25 0
É duvidosa a constitucionalidade da Lei 14.230/2021 quando confere à Advocacia Pública a atribuição de defender judicialmente o administrador público acusado de improbidade.
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O capitalismo solidário brasileiro e a advocacia disruptiva em tempos de covid-19
29/10/2021 18:00 0
Reflexões sobre as relações disruptivas que o isolamento social causado pela covid-19, e a expansão das relações pela internet, colocou na ordem do dia.
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PAD: não contrate advogado e seja demitido
27/10/2021 19:30 0
PAD: responder a um processo administrativo disciplinar sem defesa técnica por um advogado pode te trazer sérios problemas.
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Racismo defensorial: perpetuação da violência pela instituição ombudsman
23/10/2021 21:38 0
A raça preta é um marcador de diferença, elemento de desigualdade e inferioridade, fator de discriminação e dominação, circunstância que atrai opressão estatal e naturaliza a invisibilidade social, de modo que exige atuação da Defensoria Pública.
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Tamanho da petição inicial - limites do controle
21/10/2021 15:27 0
Cuida-se de situação em que se busca analisar qual o limite entre o poder de controle sobre o tamanho de uma petição inicial e a liberdade do advogado enquanto prerrogativa.
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Abuso de autoridade do MP face à advocacia pública
02/10/2021 19:45 0
Contratação de advogado por parte da administração pública e a consequente ação de improbidade administrativa manejada pelo Ministério Público.
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Duelo de gerações: advocacia contenciosa x preventiva
17/08/2021 18:46 1
O presente artigo trata do cenário antigo da advocacia (o contencioso) onde a preocupação era tão somente solucionar os problemas existentes, sem se preocupar que outros pudessem surgir, voltado especificamente para cada processo judicial ou administrativ
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Inquérito policial sigiloso e acesso do advogado: prerrogativa profissional e art. 32 da nova Lei de Abuso de Autoridade
08/08/2021 15:35 1
O descumprimento da prerrogativa do advogado ofende o exercício da defesa de seu cliente de forma plena, além de poder ensejar o cometimento do crime previsto no art. 32 da Lei 13.869/2019.
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A procuração dada ao advogado na usucapião extrajudicial precisa ter firma reconhecida?
25/07/2021 17:28 0
O Provimento CNJ 65/2017 sofreu sua primeira alteração com a publicação agora em 22/07/2021 do Provimento CNJ 121/2021 que eliminou a necessidade do reconhecimento de firma na procuração para atuação na Usucapião Extrajudicial.
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Advocacia de Estado, políticas públicas e litígio estratégico de interesse público
05/06/2021 12:35 0
Uma análise sobre a advocacia pública em sentido estrito como advocacia de Estado, suas atribuições e o modo como, mediante paridade de armas com outras funções essenciais à justiça, pode-se chegar a um litígio estratégico de interesse público.
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Máscara de proteção com logomarca de escritório de advocacia. Pode?
27/02/2021 23:10 1
A OAB-BA divulgou informativo segundo o qual máscaras de proteção com logomarca de escritórios de advocacia deverão ser utilizadas por profissionais da classe somente no ambiente dos escritórios, sob pena de se configurar infração ao Código de Ética e Disciplina.
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A intimação pessoal da Defensoria Pública
06/01/2021 17:30 0
Pode-se afirmar que constitui prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal para todos os atos do processo, mediante a entrega dos autos, sob pena de nulidade?
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Passo a passo da formatação de uma franquia
22/12/2020 18:30 0
Por mais sólido que seja esse sistema, franquear não é um plano infalível. O sucesso do mercado de franquias é resultado de minucioso preparo e intenso trabalho das redes e seus profissionais.
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Estupro culposo de Mariana Ferrer: a Justiça não pode vendar nossos olhos
06/11/2020 02:18 0
Qualquer audiência deveria amparar a vítima, e não feri-la ainda mais. Nenhuma defesa deveria atacar a vítima. É covarde e é vil. Pouco importa o passado da vítima de crimes sexuais.
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O cidadão não tem onde fazer sua denúncia sobre direitos humanos nos pequenos municípios
01/11/2020 12:05 0
Há necessidade de que haja comissões de Direitos Humanos em todas as subseções da OAB.
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Direito médico: oportunidade para advogados
24/10/2020 16:15 0
Procurar os tribunais quando se tem uma negativa para a prestação de algum serviço de saúde vem se tornando praxe, o que faz aumentar demanda por profissionais capacitados em direito médico.
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O exercício profissional do direito à luz da pedagogia do ferreiro
08/10/2020 18:00 0
Reflexões sobre o ofício de ferreiro e suas imagens carregadas de profundo simbolismo.
