O cidadão não tem onde fazer sua denúncia sobre direitos humanos nos pequenos municípios
01/11/2020 12:05 0
Há necessidade de que haja comissões de Direitos Humanos em todas as subseções da OAB.
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Advocacia (Direito Constitucional)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Estupro culposo de Mariana Ferrer: a Justiça não pode vendar nossos olhos
06/11/2020 02:18 0
Qualquer audiência deveria amparar a vítima, e não feri-la ainda mais. Nenhuma defesa deveria atacar a vítima. É covarde e é vil. Pouco importa o passado da vítima de crimes sexuais.
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Direito médico: oportunidade para advogados
24/10/2020 16:15 0
Procurar os tribunais quando se tem uma negativa para a prestação de algum serviço de saúde vem se tornando praxe, o que faz aumentar demanda por profissionais capacitados em direito médico.
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O exercício profissional do direito à luz da pedagogia do ferreiro
08/10/2020 18:00 0
Reflexões sobre o ofício de ferreiro e suas imagens carregadas de profundo simbolismo.
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O Sistema S: uma investigação fadada ao fracasso?
23/09/2020 19:10 0
Invadir a vida pessoal do advogado sob o pretexto de obter informações sobre o investigado é uma afronta à democracia.
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Transformação digital no direito: do uso das ferramentas tecnológicas ao visual law
22/09/2020 18:36 0
O uso de ferramentas tecnológicas não está restrito aos escritórios e tribunais do país. Já pode ser encontrado na esfera pública e no atendimento jurídico das pessoas de baixa renda.
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Incorporação da Procuradoria Federal e da Procuradoria do Banco Central na lei orgânica da AGU
20/09/2020 19:10 0
A inclusão das carreiras de Procurador Federal e Procurador do Banco Central do Brasil na Lei Orgânica da AGU é decorrência do texto constitucional e consolida movimento normativo e administrativo já em pleno vigor no âmbito da AGU.
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As redes de empresas: uma alternativa comercial de sobrevivência à pandemia
17/08/2020 20:52 0
Prever o amanhã se torna possível quando a empresa se prepara para o futuro. Mudanças são uma constante no dia a dia dos empreendedores, e a pandemia está aí para ilustrar isso. Há que se manter a mente sempre criativa para a sobrevivência...
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Retórica e argumentação no discurso jurídico
10/08/2020 14:10 0
O discurso jurídico se tornou, na sociedade moderna, um poderoso instrumento do exercício da cidadania.
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Como escolher o melhor advogado para meu caso?
06/08/2020 19:00 1
Quer saber como contratar o melhor advogado para a sua necessidade e não sabe por onde começar? Aprenda aqui tudo o que você precisa saber.
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Compliance na advocacia empresarial consultiva e contenciosa
12/07/2020 18:15 0
Hoje, o advogado empresarial deve focar, também, na área de assessoria e consultoria, em modalidades preventivas (de atuação corporativa) ao ocasionamento de danos à reputação e à imagem de seus clientes.
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Utilização de logotipo pelos escritórios de advocacia: quais os limites
03/07/2020 19:19 1
Uma visão sobre as jurisprudências do Tribunal de Ética do Estado de São Paulo.
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Reciprocidade entre Brasil e Portugal na advocacia
21/06/2020 12:50 2
Principais pontos acerca do exercício do patrocínio judicial em Portugal, e vice-versa.
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O papel da Defensoria Pública no acesso à justiça
15/03/2020 01:05 0
O presente trabalho tem por objetivo discutir o papel da Defensoria Pública no acesso à Justiça, como função essencial à Justiça, e a ausência da garantia à classe, conferida aos Magistrados e membros do Ministério Público, a vitaliciedade.
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Ministério Público e Defensoria Pública
04/03/2020 20:30 0
O ministério público é órgão defensor do interesse social, conforme o disposto no art. 129, II, da Constituição Federal.
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Advogado: cidadania italiana
03/03/2020 14:35 0
Iremos sanar suas duvidas sobre Cidadania italiana, e quem tem direito.
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Advocacia Preventiva
03/03/2020 12:20 0
Atualmente, as empresas de um modo geral, buscam a redução de seus custos, investindo em automação e informatização de seus dados, deixando de investir em na advocacia preventiva, que pode representar grande economia em seus custos.
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Violência contra mulher impede inscrição na OAB?
12/02/2020 17:26 0
Analisam-se algumas controvérsias que surgiram acerca da Súmula 9/2019 da OAB, principalmente no que se refere ao impedimento da inscrição do requerente, sem análise por parte do Poder Judiciário.
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A Defensoria Pública da União na concretização do direito à saúde
26/01/2020 01:31 5
Reflete-se sobre a atuação imprescindível da Defensoria Pública da União, especialmente da DPU/GO, na concretização do direito à saúde pela população hipossuficiente, em razão da negligência do Poder Público na garantia de tratamentos médicos.
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Das funções e prerrogativas da Defensoria Pública.
22/01/2020 02:03 0
O presente artigo tem por objetivo analisar a relação entre a Defensoria Pública, suas prerrogativas, seus objetivos e suas funções institucionais, e a busca pela solução menos onerosa e mais eficiente de conflitos, prezando pela solução extrajudicial.
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Do procedimento administrativo de reconhecimento da responsabilidade tributária: entenda o que a PGFN pretende
21/01/2020 14:30 0
A PGFN editou a Portaria 948/17, que criou o procedimento administrativo de reconhecimento da responsabilidade tributária (PARR). Entenda o que é, como funciona, por que foi criado e por que parece estar havendo uma tentativa de responsabilização inconstitucional dos sócios administradores.
