Antijuridicidade

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A teoria geral do crime nas mãos do delegado de polícia

30/11/2017 15:10William Garcez 478

A teoria geral do crime deve ser aplicada segundo a ação contagiante dos princípios penais constitucionais, não havendo possibilidade de dissociação, seja na interpretação das normas incriminadoras, seja na interpretação das excludentes de criminalidade.

A pistola do procurador

29/12/2016 14:38Fabricio Rebelo 164

A posse de uma pistola pelo PGR Rodrigo Janot desconstitui a falácia desarmamentista de que armas de fogo não serviriam para a autodefesa, ainda mais considerado todo o aparato de segurança que o cerca em razão do cargo.