Artigos, ensaios e monografias jurídicas
31/01/2020 19:10 1
Reflexões sobre as declarações do então governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sobre o endurecimento de ações policiais contra criminosos, à luz da legislação penal e da jurisprudência.
30/08/2021 17:15 1
O Estado não é agente de coisa nenhuma, é um ente abstrato. A ação é humana, de seres humanos. Alijar qualquer ser humano do direito à legítima defesa é um absurdo, é criar um sub-humano.
11/06/2021 19:40 0
Poderia a legítima defesa se dar antes do momento da injusta agressão?
08/03/2021 13:02 0
Entenda a diferença entre femicídio e feminicídio e como os tribunais superiores brasileiros vêm trabalhando a questão.
15/02/2020 20:20 1
Agora considera-se também em legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.
23/09/2019 21:47 0
O presente trabalho monográfico tem a missão de analisar o instituto da legítima defesa e seus excessos, com a finalidade de entender quando o excesso é doloso, culposo e quando se pode excluir a culpa do agente agredido injustamente.
09/09/2019 21:22 0
Estaríamos diante de um erro do tipo permissivo? Será caso de erro de proibição ou ainda um tipo intermediário?
25/07/2019 17:51 0
1. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA O princípio da insignificância surge no Direito Romano, sendo representado pelo brocardo de minimus non curat praetor, que pode ser entendido como: os Tribunais não cuidam do mínimo. Trata-se de...
01/05/2019 23:16 0
A legitima defesa, de acordo com o código penal brasileiro, ocorre quando a pessoa, em defesa própria ou de terceiros, utiliza-se moderadamente dos meios necessários para repelir uma injusta agressão.
28/03/2019 18:19 0
“O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”.(Albert Einstein) Resumo: A pesquisa tem por finalidade de estudo o instituto jurídico...
18/12/2018 17:18 1
As intensas mudanças da sociedade passaram a exigir, tanto do mundo jurídico quanto da indústria cultural, a assunção de uma postura não mais conivente e/ou apática perante a violência de gênero, a fim de romper com o ciclo das desigualdades e agressões.
05/11/2018 16:30 5
O autor, profissional de segurança pública, faz uma análise sobre o tiro de comprometimento em criminosos portando fuzis em ambientes urbanos considerados hostis.
31/10/2018 15:13 2
Não se pode conceber no ordenamento penal uma autêntica licença para matar sem limites. A proposta de uma excludente de ilicitude ampla para policiais é evidentemente inconstitucional.
29/09/2018 19:00 1
Se um indivíduo (indígena ou não) praticar fato antijurídico, mas sem a consciência da ilicitude, por estar a conduta inserida em seu contexto cultural, terá ele agido em erro de proibição?
20/07/2018 18:30 0
Quais os apontamentos necessários para se julgar procedente ou improcedente as acusações feitas aos espeleólogos? Reflete-se sobre a possibilidade de tal julgamento ser interpretado na nova hermenêutica.
15/07/2018 14:11 1
O policial militar tem por obrigação prevista em estatuto o dever cumprir e fazer cumprir a lei, sendo dessa forma, totalmente inaceitável admitir a teoria da obediência cega, além do fato de estar sob a égide do princípio da legalidade, não podendo atuar à sua livre vontade.
18/05/2018 19:20 6
Deve-se levar em conta as características individuais da pessoa que executou uma ação em legítima defesa, a fim de equacionar a possibilidade de ela, objetivamente, ter ou não condições seguras de refrear a sua conduta.
17/05/2018 18:00 0
Para utilização do tiro de comprometimento, o gerente da crise deve verificar se, no caso concreto, a negociação técnica não evoluiu. Nessas situações, o atirador policial precisa do amparo das excludentes de ilicitude.
07/05/2018 17:33 3
Apresentam-se aspectos jurídicos do tiro de neutralização imediata, executado pelo sniper policial, no âmbito de uma crise de alta complexidade que envolva reféns localizados.
20/03/2018 23:43 0
Interpretação do assunto à luz dos julgados do Tribunal Regional da 1ª Região
19/01/2018 19:58 0
Um tema bastante tormentoso na seara penal é a questão da legítima defesa. isso porque diante de um homicídio tentado ou consumado, a defesa pensa logo na legítima defesa primeira e soberana tese.
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