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Antijuridicidade

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Snipers e legítima defesa futura: reformulando o Código Penal ao sabor dos ventos políticos

31/01/2020 17:10Paulo Drummond Silva e Joseval Martins Vianna 1

Reflexões sobre as declarações do então governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sobre o endurecimento de ações policiais contra criminosos, à luz da legislação penal e da jurisprudência.

A legítima defesa da honra à luz do STJ: uma tese ultrapassada?

14/11/2019 12:20Rogério Tadeu Romano 0

Aplicação de excludentes de ilicitude e culpabilidade pelo delegado de polícia

31/01/2019 08:14Henrique Hoffmann 2

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Legítima defesa protetiva (Lei 13.964/2019)

15/02/2020 18:20Marcelo de Lima Lessa 1

Agora considera-se também em legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.
Legítima defesa e seus excessos.

23/09/2019 18:47Rafael Sousa Lobato 0

O presente trabalho monográfico tem a missão de analisar o instituto da legítima defesa e seus excessos, com a finalidade de entender quando o excesso é doloso, culposo e quando se pode excluir a culpa do agente agredido injustamente.
Projeto de lei anticrime: distorção da legítima defesa

09/09/2019 18:22Rogério Tadeu Romano 0

Estaríamos diante de um erro do tipo permissivo? Será caso de erro de proibição ou ainda um tipo intermediário?
Análise do princípio da insignificância e das causas excludentes de ilicitude pelo delegado de polícia

25/07/2019 14:51Danilo Morais Correia 0

1. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA O princípio da insignificância surge no Direito Romano, sendo representado pelo brocardo de minimus non curat praetor, que pode ser entendido como: os Tribunais não cuidam do mínimo. Trata-se de...
Legitima defesa

01/05/2019 20:16Mauro Lucio Ramos 0

A legitima defesa, de acordo com o código penal brasileiro, ocorre quando a pessoa, em defesa própria ou de terceiros, utiliza-se moderadamente dos meios necessários para repelir uma injusta agressão.
Legítima defesa: excesso e ofendículos

28/03/2019 15:19Alison Henrique Gabelone de Paula 0

A pesquisa tem por finalidade de estudo o instituto jurídico da excludente de ilicitude da legítima defesa, conceitos, definições e requisitos de configuração e sua importância no meio legal, bem como os casos e tipos de excesso e os ofendículos.
I'll kill you: emoção e paixão como excludentes de culpabilidade no feminicídio por adultério

18/12/2018 15:18Amanda Maria F. S. Gonçalves e Laura Lima Porto 1

As intensas mudanças da sociedade passaram a exigir, tanto do mundo jurídico quanto da indústria cultural, a assunção de uma postura não mais conivente e/ou apática perante a violência de gênero, a fim de romper com o ciclo das desigualdades e agressões.
O abate de criminosos portando fuzis e a legítima defesa

05/11/2018 14:30Marcelo de Lima Lessa 5

O autor, profissional de segurança pública, faz uma análise sobre o tiro de comprometimento em criminosos portando fuzis em ambientes urbanos considerados hostis.
O auto de resistência e a excludente de ilicitude de Bolsonaro

31/10/2018 13:13Rogério Tadeu Romano 2

Não se pode conceber no ordenamento penal uma autêntica licença para matar sem limites. A proposta de uma excludente de ilicitude ampla para policiais é evidentemente inconstitucional.
A culpabilidade do indígena e o erro culturalmente condicionado

29/09/2018 16:00Isadora Chaves Carvalho 0

Se um indivíduo (indígena ou não) praticar fato antijurídico, mas sem a consciência da ilicitude, por estar a conduta inserida em seu contexto cultural, terá ele agido em erro de proibição?
O Caso dos Exploradores de Caverna sob a perspectiva da nova hermenêutica constitucional

20/07/2018 15:30Ana Luisa Martins da Silva 0

Quais os apontamentos necessários para se julgar procedente ou improcedente as acusações feitas aos espeleólogos? Reflete-se sobre a possibilidade de tal julgamento ser interpretado na nova hermenêutica.
Ordem ilegal militar deve ser cumprida? Teoria das baionetas cegas x teoria das baionetas inteligentes

15/07/2018 11:11Leone Pinheiro Borges 1

O policial militar tem por obrigação prevista em estatuto o dever cumprir e fazer cumprir a lei, sendo dessa forma, totalmente inaceitável admitir a teoria da obediência cega, além do fato de estar sob a égide do princípio da legalidade, não podendo atuar à sua livre vontade.
Excesso de tiros na legítima defesa

18/05/2018 16:20Marcelo de Lima Lessa 6

Deve-se levar em conta as características individuais da pessoa que executou uma ação em legítima defesa, a fim de equacionar a possibilidade de ela, objetivamente, ter ou não condições seguras de refrear a sua conduta.
O tiro de comprometimento dentro do gerenciamento de crises

17/05/2018 15:00Gustavo Rocha 0

Para utilização do tiro de comprometimento, o gerente da crise deve verificar se, no caso concreto, a negociação técnica não evoluiu. Nessas situações, o atirador policial precisa do amparo das excludentes de ilicitude.
Aspectos jurídicos do tiro do sniper policial

07/05/2018 14:33Jeferson Botelho Pereira, Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho e outros 3

Apresentam-se aspectos jurídicos do tiro de neutralização imediata, executado pelo sniper policial, no âmbito de uma crise de alta complexidade que envolva reféns localizados.
Das sanções de apreensão e perdimento do veículo do terceiro de boa-fé nas infrações ambientais.

20/03/2018 20:43Denise Araújo 0

Interpretação do assunto à luz dos julgados do Tribunal Regional da 1ª Região
Elementos que caracterizam a Legítima defesa.

19/01/2018 17:58Rafael Rocha 0

Um tema bastante tormentoso na seara penal é a questão da legítima defesa. isso porque diante de um homicídio tentado ou consumado, a defesa pensa logo na legítima defesa primeira e soberana tese.
A teoria geral do crime nas mãos do delegado de polícia

30/11/2017 15:10William Garcez 478

A teoria geral do crime deve ser aplicada segundo a ação contagiante dos princípios penais constitucionais, não havendo possibilidade de dissociação, seja na interpretação das normas incriminadoras, seja na interpretação das excludentes de criminalidade.
O Estado de Necessidade no Direito Penal Brasileiro

02/08/2017 14:06Jovenniu Leite dos Santos 0

O estado de necessidade é vislumbrado sob a ótica de quatro teorias: a unitária, a diferenciadora, a teoria da equidade e a teoria da escola positiva. O Código Penal Brasileiro adotou a primeira delas.
Porte de arma para advogados como direito e garantia fundamental

06/07/2017 12:38Fabio Adriano Stürmer Kinsel 0

Analisa-se a questão do porte de arma para advogados sob a ótica do direito de igualdade com magistrados e membros do Ministério Público, em especial o Projeto de Lei 704/2015. Estudo apresentado ao relator com proposta de substitutivo.