Autoria do delito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/11/2015 13:38 20
Analisa-se a tragédia na histórica cidade de Mariana-MG e os aspectos gerais da responsabilidade penal e administrativa da pessoa jurídica na causação do resultado lesivo.
10/09/2017 12:28 2
Com o pedido de prisão do ex-procurador da república feito por Janot ao STF, na última sexta-feira, convém refletir acerca da não aplicação da "Teoria do Domínio do Fato", tão empregada e defendida pelo MPF para tantos; agora, em moldes deturpados ao próprio PGR.
09/05/2017 22:32 1
O artigo tem o escopo de abordar as três responsabilizações jurídicas clássicas (Administrativa, Civil e Criminal), bem como a tese de que a Improbidade Administrativa merece ser tratada como autônoma em prol dos valores constitucionais.
09/03/2017 11:40 0
O desenvolvimento tecnológico traz muitas facilidades e conforto para as pessoas, mas, na mesma agilidade, origina novos temas e discussões que precisam ser enfrentados pela sociedade e pelo Direito.
25/02/2017 23:00 5
Há, no Brasil, divergência doutrinária acerca da temática. Cada qual aponta qual a sua razão para responsabilizar penalmente ou não as pessoas coletivas pelas condutas ilícitas em matéria ambiental.
26/12/2016 09:23 25
Embora existam duas vertentes igualmente fundamentadas acerca da possibilidade de se responsabilizar penalmente a pessoa jurídica, a aceitação é o caminho mais próspero para proteção dos direitos transindividuais, em especial, o meio ambiente.
10/11/2016 20:42 0
O presente artigo tem por objetivo esclarecer aquilo que se decidiu denominar de "teoria do domínio da posição de comando", uma vertente destorcida da teoria do domínio do fato.
02/11/2016 01:20 23
Determinados crimes bárbaros, quando contam com a participação de mais de uma pessoa, costumam confundir a opinião pública, levando a conclusões equivocadas acerca dos conceitos de coautoria e participação.
24/10/2016 17:19 416
A teoria da cegueira deliberada (cegueira voluntária, instruções de avestruz, ignorância consciente, evitação da consciência ou afastamento da consciência) busca punir aqueles que, deliberadamente, ignoram a ilicitude do seu ato.
29/09/2016 10:42 31
Este artigo estuda a ação penal nos crimes contra a ordem tributária a partir da premissa de que aos acusados em geral deve ser garantido o devido processo legal constitucionalmente previsto.
30/08/2016 11:36 82
Os pais devem ser responsabilizados quando os filhos são vítimas de estupro, exploração sexual ou outras violações?
17/06/2016 12:32 15
A questão da diminuição da maioridade penal poderia ser uma via adequada se medidas fossem adotadas com relação ao menor considerando a teoria da consciência potencial do ilícito.
14/06/2016 13:24 18
A teoria da associação diferencial sustenta ser o comportamento criminoso resultado de um aprendizado por parte do indivíduo sobre a conduta criminosa, através da assimilação, não podendo, pois, ser entendido como produto de uma predisposição biológica ou econômico-social.
14/06/2016 12:32 33
O estudo intrínseco sobre o comportamento delitivo se preocupa com a personalidade do agente e o meio social onde ele está enraizado e sofre influências, a fim de identificar as razões para a conduta desviante.
06/06/2016 14:48 65
Estuda-se a adoção da teoria do domínio do fato pelo STF na AP 470, alcunhada de Mensalão. Analisam-se as diferentes expressões do domínio do fato, cuja desvirtuada utilização resulta numa infesta aproximação da responsabilidade penal objetiva.
15/05/2016 20:03 1
Análise histórica e prática, Teoria do Domínio do Fato e Compliance.
11/05/2016 15:03 19
O artigo traz à discussão jurisprudência do STF com relação à participação do que se denomina "mula" dentro de uma organização criminosa.
17/04/2016 09:13 97
No Tribunal do Júri, caso a única tese defensiva seja a negativa de autoria, e tendo os jurados respondido afirmativamente ao segundo quesito (autoria), pode haver a absolvição do acusado?
24/01/2016 14:48 28
Contra a adoção de medidas suficientes à persecução penal dos criminosos de terno, é comum se lançar mão de argumentos absurdos, no sentido de que a implementação de medidas mais rígidas significaria a instituição de um Estado Policial, Estado de Terror, Estado de Exceção ou Estado Nazista.
16/11/2015 13:59 29
Traçam-se algumas considerações sobre o procedimento de autorização de concessão de lavra e sobre responsabilidade ambiental nas esferas penal, civil e administrativa.
12/11/2015 14:28 10
Recentemente o STF deixou de exigir a dupla imputação (pessoa física e jurídica) para responsabilizar uma empresa pela prática de crime ambiental.
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