Artigos de Ciência Política
TJSP, modo de usar
Pode um Juiz me privar de meus direitos em razão da crítica que fiz ao Judiciário?
Luta por um Mundo Melhor.
Política e discurso político estão intimamente ligados, presente e passado também.
Democracia e violência policial: situação aflitiva do Estado de Direito?
O Es
A participação do administrado como limite à discricionariedade das agências reguladoras
Analisa-se a limitação imposta pela participação popular à discricionariedade exercida pelas agências reguladoras na normatização dos setores por elas regulados.
Legitimidade democrática da súmula vinculante a partir da perspectiva habermasiana
A superação do caráter monológico da Suprema Corte à elaboração da súmula vinculante, adotando-se princípios inerentes a um princípio ético-discursivo se apresenta como uma via segura para sanar o problema da legitimidade adquirida através de meios coercitivos, sendo a aplicação teoria do agir comunicativo de Habermas o princípio-ponte que pode conciliar os a segurança jurídica e a soberania popular.
A importância do acadêmico de Direito como condutor da sociedade ao reconhecimento dos seus direitos e exercício da cidadania.
Esse texto propõe-se falar de um assunto pouco discutido no meio acadêmico e social: a função do estudante de direito como condutor da sociedade ao reconhecimento dos seus direitos e exercício da cidadania.
Breve estudo sobre o Mercosul
No Mercosul, observa-se a resistência cultural dos países latino-americanos a qualquer cessão da menor parcela de soberania.
Participação popular, governança participativa e educação: leitura do Decreto 8.243/2014
O Governo Federal publicou o Decreto 8.243 que institui a Política Nacional de Participação Social e cria o Sistema Nacional de Participação Social. O instrumento tende a submeter decisões de governo e políticas públicas ao crivo da população.
Poderia o Google alterar o resultado de uma eleição?
Uma pesquisa, escrita por Robert Epstein, sugere que o buscador Google tem o poder de manipular as eleições em todo o mundo – alterando o ranking de busca para favorecer determinado candidato nas disputas eleitorais.
Perspectivas do Brasil no mundo globalizado: dialogando o direito comunitário.
Analisa o Brasil como ator na sociedade internacional globalizada.Percebeu-se a abertura internacional do Brasil ao mundo globalizado e a repercussão dessa globalização na elaboração normativa brasileira.
Imunidade de execução dos Estados estrangeiros
É necessário repensar os meios de se efetivarem os direitos fundamentais, com a instituição de alternativas à imunidade de execução, de forma que sejam preservadas tanto a soberania estatal como a dignidade da pessoa humana.
O direito de ser bárbaro perante o Estado
O artigo analisa a questão dos atos bárbaros contra o Estado
Virtù e Fortuna em Maquiavel
Resultado de um pensamento efetivo dos assuntos de Estado, Maquiavel expressa as necessidades de um governante na obtenção e manutenção do poder, sem influências do moralismo tradicional, medieval.
A FIFA ameaça a soberania do Brasil?
Um dos assuntos mais discutidos atualmente é a relação do governo brasileiro com a FIFA. Expõe-se um debate acerca da relação entre o conceito de soberania e a realização da Copa do Mundo em 2014 no Brasil.
Marquês de Sade: conversão do vício em virtude e a libertação do indivíduo pela institucionalização da luxúria
Ser feliz é viver em desacordo com a lei moral (na conceituação tradicional), acalentado por outras leis, que trarão outra ordem, mantida pela "jurisdição da luxúria".
Meios extrajudiciais de solução de conflitos como alternativa para a democracia real
Discute-se a crise da democracia representativa, a crise da legitimação e as finalidades do sistema democrático, a possibilidade de se reconhecer nos meios extrajudiciais de solução de conflitos como alternativa para a construção da democracia.
O Direito Constitucional e suas perspectivas contemporâneas
Ensaio científico-qualitativo, acerca da nova metodologia político-jurídica, debruçado na gênese promissora de renovação no tratar dos malefícios contemporâneos da eficiência do neoconstitucionalismo no Estado Brasileiro.
Liberdade sob o enfoque do Estado de Natureza e a Constituição Federal de 1988
A liberdade em seu enfoque Jus-Filosófico, sob a égide do Estado de natureza, contrato social, e a analise se o contrato social permanece ou não em vigor, bem como de que maneira a Legislação Pátria esta correlata a este Contrato Social.
