Contribuição previdenciária sobre folha de salários

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Lamentável confusão entre CPMF e CP

20/08/2019 12:00Kiyoshi Harada 1

É preciso colocar os pingos nos is e enterrar de vez o fantasma da CPMF, a fim de não condenar a priori uma proposta positiva do secretário Marcos Cintra, que oferece uma salutar alternativa para o difícil momento socioeconômico que estamos atravessando.

Contribuições previdenciárias na folha de salários

14/01/2019 17:35Rafael Fiuza Casses 0

Se, no julgamento do RE 1.072.485, o STF vier a discutir a natureza jurídica do terço de férias para fins de incidência da contribuição previdenciária patronal, estará se afastando do caminho trilhado no RE 565.160.