Artigos de Crimes contra a vida
O que a Operação Carne Fraca e o jogo baleia azul têm em comum?
A Operação Carne Fraca e o jogo baleia azul têm em comum a forma como a mídia e a repercussão na internet acabaram ampliando um problema e causando prejuízos irreparáveis.
Entenda o que é o jogo da Baleia Azul: o game mortal e criminoso.
Análise jurídica a respeito desse jogo que, recentemente, vem tirando a vida de diversos jovens.
Quando o Viagra pode ser petrecho de crime: o estupro de homens e os direitos derivados da gravidez indevida.
Episódios de homens vítimas de estupro perpetrado por mulheres são plenamente possíveis e totalmente factuais, não obstante sejam raros os estudos contextualizados. Mesmo que, a princípio, tal delito pareça improvável ou possa despertar comentários jocosos, trata-se de ato hediondo, passível, como visto, de consequências que podem mesmo extrapolar a esfera do direito penal.
Lei nº 13.431/17: esperança para proteger criança e adolescente
Ainda que em vacatio legis, a Lei nº 13.431/17 veio atender à necessidade de se incrementar a proteção à criança e ao adolescente vítima de violência, e auxiliar o ECA neste papel. Conheça as novidades por ela trazidas e porque as esperanças serão renovadas.
Os abortos do STF: reflexões sobre o julgamento proferido no HC 124306, pela 1ª. Turma do STF
Aborto legalizado até os 3 meses de gravidez: violação à tripartição dos Poderes por mero ativismo judicial ou apologia à liberdade sem responsabilidade?
Descriminalização do aborto até a 12ª semana: uma leitura conservadora dos direitos fundamentais e da ADPF 442
Ou o Parlamento resgata a sua missão institucional de instância pública de deliberação da sociedade, ou será atropelado por outras instituições e será desprezado pela sociedade.
Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros
Trata da questão da não aplicabilidade da qualificadora do artigo 121, § 2º, VII, CP aos casos de parentesco civil e a polêmica a respeito do tema.
Polícia Civil considera a autonomia da vontade para adolescente se prostituir
Resta à Justiça adequar-se ao caos: já que a Geni (crianças ou adolescente) “dá pra qualquer um”, quem chega por último (cliente), não pode ser acusado de abusar, sexualmente, da Geni.
O segundo e último sexo.
Diante do recente pronunciamento público do Presidente do Brasil é forçoso refletir sobre a condição feminina em diversos aspectos, principalmente o filosófico, o sociológico e o cultural.
Respeito aos direitos humanos começa na educação das crianças
O Brasil que estamos construindo será uma potência apenas econômica. Prédios luxuosos com parafernálias tecnológicas e segurança particular para defender os "nobres" cidadãos que podem pagar pelo conforto.
Análise da decisão do STF relativa ao aborto de anencéfalo à luz das teorias do direito
Este trabalho tem por objetivo analisar a decisão da legalização do aborto de feto anencéfalo, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando-se como fundamento de argumentação teorias do direito.
Infanticídio indígena: até onde o Estado deve intervir?
Um confronto entre o direito constitucional à vida e o direito à autodeterminação de um povo. A prática do infanticídio em algumas tribos indígenas como reflexo ético e antropológico de sua cultura, a função do Estado frente a esse costume e as implicações jurídicas que repousam por trás da filosofia dessa questão.
Aborto no Brasil: proposta de descriminalização
O presente trabalho tem o intuito de apresentar ao leitor o conceito de aborto no mundo jurídico conceituando-o com os melhores doutrinadores no ramo do direito Penal e mostrando como este crime é tipificado com o auxílio do artigos do Código Penal.
Violência escolar: causas e papel do Estado
A violência, independente do lugar na qual é apresentada, deve ser analisada de uma forma cuidadosa, especialmente quando o assunto é violência praticada por crianças e adolescentes.
Cadeia não recupera serial killer e coloca sociedade em perigo
Segundo especialistas, o transtorno não tem cura. É ingênuo colocar criminoso em série na cadeia, para fazer justiça. O tempo máximo de detenção são 30 anos, já em hospital psiquiátrico, a prisão pode ser perpétua.
OS ABORTOS DO STF
Critica a decisão proferida no HC 124.306 da 1a. Turma do STF, descriminalizando o aborto até o terceiro mês de gestação.
Aborto até o primeiro trimestre de gestação foi legalizado pelo STF?
Ora, esclareço: O ABORTO AINDA É CRIME! Salvo, naturalmente, nas hipóteses previstas em lei.
Poder familiar:o uso da violência
Trata-se de castigos moderados e imoderados, abordando também sobre a violência doméstica no menor, onde ocorria antigamente constantemente, e hoje se tornou proibido até mesmo uma palmada educativa. Foi apresentado também as causas e consequências.
