Artigos de Crimes de guerra
Tribunal Penal Internacional: entre Milošević e Putin, dois pesos e duas medidas
O Tribunal Penal Internacional foi criado em 2002 para julgar crimes contra a humanidade, como genocídio e crimes de guerra. Putin pode ser o próximo a ser julgado.
Prisão de Putin
Analisamos a decisão do Tribunal Penal Internacional que emitiu mandado de prisão em desfavor Chefe de Estado russo.
Holocausto: 10 questões relevantes a serem respondidas
O que foi o Holocausto? Qual era a base ideológica do nazismo? Quem foram seus colaboradores?
Breve história do genocídio
Principais aspectos relacionados ao genocídio, um dos crimes de guerra mais antigos da história.
Direito da guerra: anotações jusfilosóficas contemporâneas
No atual cenário mundial em que a paz aparece extremamente fragilizada, a contribuição da filosofia política e da filosofia do direito é fundamental para se repensarem algumas práticas.
Caso Lubanga: primeiro réu condenado pela Corte Penal Internacional
Lubanga Dyilo o foi o primeiro réu condenado pela Corte Penal Internacional pelos crime de guerra de alistamento e recrutamento de crianças menores de 15 anos e usá-los para praticar ativamente nas hostilidades, submetidas a circunstâncias de violência.
Segunda Guerra Mundial. O uso de crystal meth e benzedrina: o super-homem
A busca pela superioridade é desde a aurora humana. Seres humanos buscam ser invencíveis, principalmente em relação ao utilitarismo patriótico. O artigo serve de alerta sobre o "super-homem" ideológico.
Tribunal Penal Internacional
A busca por justiça pela punição dos responsáveis de crimes internacionais contra humanidade, genocídio e crimes de guerra, surge o Tribunal Penal Internacional, que é de caráter permanente e possui competência para julgar tais crimes.
Estudo empírico sobre o direito penal do inimigo
Análise empírica cujo escopo é expor brevemente as consequências da aplicação do Direito Penal Bélico atual e as sequelas deixadas pela supressão de direitos contra os eleitos inimigos pós 11 de setembro.
Tribunal de Nuremberg: caráter de exceção e princípio da legalidade
O presente trabalho expõe os dois lados da discussão sobre o Tribunal de Nuremberg, com enfoque nos debates quanto ao seu caráter de exceção e na atenção ao princípio da legalidade, especialmente o da anterioridade da lei penal.
Crimes contra a humanidade: imprescritibilidade e pedidos de extradição
Os crimes contra a humanidade, de guerra e o genocídio passaram a ser imprescritíveis no Brasil? Em caso positivo, a partir de quando?
