Espancamento e morte em supermercado: omissão de socorro?
20/11/2020 21:00 0
O artigo discute a existência do crime de omissão de socorro a partir de fato concreto ocorrido em Porto Alegre.
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Crimes omissivos
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima
19/06/2018 17:13 1
Esclarecemos a dúvida surgida sobre o afastamento ou não da prisão em flagrante em acidente de trânsito, quando o agente presta pronto e integral socorro à vítima (artigo 301, CTB), estando tal agente em disputa de racha e/ou embriagado.
Espancamento e morte em supermercado: omissão de socorro?
20/11/2020 21:00 0
O artigo discute a existência do crime de omissão de socorro a partir de fato concreto ocorrido em Porto Alegre.
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Responsabilidade penal dos chefes do Poder Executivo por omissão no combate ao coronavírus
17/06/2020 20:05 0
Diante de uma doença viral devastadora, que soma milhares de pessoas mortas e doentes pelo mundo, medidas de ações positivas são exigidas dos administradores públicos, sobretudo, daqueles que estão à frente do Poder Executivo. E se forem omissos?
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REQUISITOS DO INQUÉRITO POLICIAL
25/06/2018 22:27 0
O presente trabalho tem por escopo analisar os requisitos necessários para a realização do procedimento administrativo investigativo utilizado na colheita de elementos acerca da autoria e materialidade da infração penal, o Inquérito Policial.
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Um crime chamado omissão: cúmplices da violência
02/10/2016 19:00 5
Os absurdos que aconteciam naquele apartamento não eram recentes. Ao contrário, o sofrimento e a agonia daquela criança eram antigos. Mas ninguém, repito, ninguém denunciou!
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Responsabilidade dos pais pela violência sexual contra filhos
30/08/2016 14:36 82
Os pais devem ser responsabilizados quando os filhos são vítimas de estupro, exploração sexual ou outras violações?
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Dilma, Temer, Lula e Aécio podem ser condenados por cegueira deliberada?
01/08/2016 12:13 68
Como aplicar a teoria da cegueira deliberada sem violação aos princípios da legalidade e da presunção de inocência?
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Expansão da tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco
18/05/2016 12:22 59
A expansão do direito penal para a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado se faz necessária e salutar, tendo em vista o poderio econômico dos conglomerados de empresas, a nova criminalidade e, sobretudo os novos riscos da sociedade pós-industrial.
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Plágio no trabalho de conclusão de curso
26/11/2015 15:24 2
O presente artigo apresenta se há possibilidade de tipificação da responsabilidade civil do aluno por plágio no trabalho de conclusão de curso, e se essa responsabilidade pode ser estendida ao orientador do trabalho acadêmico, de forma escalonada.
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A omissão penalmente relevante do administrador judicial nos crimes falimentares
13/10/2015 15:17 2
A OMISSÃO PENALMENTE RELEVANTE DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOS CRIMES FALIMENTARES
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O dever de ser solidário
19/08/2015 15:01 0
Apresentamos algumas consequências para quem se omite no dever de ajudar.
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Nexo de causalidade nos crimes omissivos impróprios
24/03/2015 20:41 2
O sujeito será considerado autor da omissão quando tem a possibilidade de evitar o resultado típico e não o faz mesmo tendo uma posição de garante.
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Os crimes omissivos impróprios e o dolo eventual no caso do menino que foi atacado pelo tigre
19/01/2015 04:54 0
Qual o possível enquadramento penal do pai de um menor de 11 anos que foi atacado por um tigre em um jardim zoológico? Analisam-se os crimes omissivos impróprios ou culposos à luz do caso concreto.
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O problema do nexo causal
08/12/2014 12:16 2
O artigo delineia a questão do nexo causal na teoria do fato típico, elencando as principais teorias.
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Crimes omissivos
26/05/2014 19:32 8
A omissão penalmente relevante em qualquer uma de suas modalidades (omissão própria ou imprópria) está sempre fulcrada numa norma mandamental, que ordena um determinado tipo de comportamento. Nos delitos de omissão, encontra-se presente sempre o dever de agir, seja ele geral (próprio) ou especial (impróprio)
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Resgates em áreas remotas – responsabilidades perante a lei
11/11/2013 16:14 5
Analisa a questão referente à responsabilidade legal daqueles que se engajam em atividades de resgates de pessoas em áreas remotas, sejam guias/monitores contratados, ou voluntários que se dedicam a esta missão de ajudar outras pessoas.
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Punição das pessoas físicas nos ilícitos anticoncorrenciais
15/02/2013 17:10 1
Na imputação de responsabilidade aos dirigentes das sociedades empresárias, é necessário complementar a teoria do domínio do fato com o raciocínio adotado pelo Código Penal, que, ao tratar dos crimes omissivos impróprios, elencou os indivíduos em posição de garante.
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Falência e omissão criminosa de documentos
24/08/2012 13:06 1
Permanece a inexigência de que a omissão de documentos tenha causado ou contribuído para a insolvência do agente, mas o ato tem que estar dirigido a ludibriar os credores e, em sentido amplo, o comércio, o mercado.
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Caridade X dever ético: Peter Singer e a obrigação de ajudar
26/11/2011 12:25 5
Singer conclui, em um primeiro momento, que todo aquele que mata e/ou deixa o outro morrer é assassino (porque as consequências são iguais). E esse deixar morrer, neste debate, pode até mesmo significar não fazer nada para que se mudem as condições de vida dos que vivem em pobreza absoluta.
