Crimes omissivos

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

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Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima

19/06/2018 17:13Eduardo Luiz Santos Cabette 1

Esclarecemos a dúvida surgida sobre o afastamento ou não da prisão em flagrante em acidente de trânsito, quando o agente presta pronto e integral socorro à vítima (artigo 301, CTB), estando tal agente em disputa de racha e/ou embriagado.

Espancamento e morte em supermercado: omissão de socorro?

20/11/2020 21:00Rogério Tadeu Romano 0

O artigo discute a existência do crime de omissão de socorro a partir de fato concreto ocorrido em Porto Alegre.