Em destaque

Assuntos

Crimes omissivos

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Alexas_Fotos @pixabay

Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima

19/06/2018 14:13Eduardo Luiz Santos Cabette 1

Esclarecemos a dúvida surgida sobre o afastamento ou não da prisão em flagrante em acidente de trânsito, quando o agente presta pronto e integral socorro à vítima (artigo 301, CTB), estando tal agente em disputa de racha e/ou embriagado.

Um crime chamado omissão: cúmplices da violência

02/10/2016 16:00André Mansur Brandão 5

Os absurdos que aconteciam naquele apartamento não eram recentes. Ao contrário, o sofrimento e a agonia daquela criança eram antigos. Mas ninguém, repito, ninguém denunciou!