Direito ao sossego

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Vizinho que perturba o sossego: medidas legais

11/07/2018 10:15Julio César Ballerini Silva 3

Há vários modos de fazer cessar violações ao sossego, segurança e saúde de vizinhos, com possibilidade de responsabilização civil, penal e administrativa de pessoas e do próprio poder público em caso de omissões relevantes.

Coibição aos abusos da liberdade e o sossego público

07/12/2016 10:42Renato Luiz Barbosa Brandão 12

A liberdade extrema poderia implicar na destruição da paz, harmonia e segurança individual e coletiva?