Artigos de Direito Comercial
Recuperação extrajudicial:segunda via assegurada à empresa
Recuperação Extrajudicial – Segunda via assegurada à Empresa.
O PRÓ-LABORE E A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Incide contribuição previdenciária sobre o pró-labore recebido pelo sócio, visto que este é contribuinte obrigatório da previdência social.
Contrato de compra e venda empresarial
Trata-se de artigo que explora nuances do contrato de compra e venda empresarial, inclusive no que tange a contratos internacionais.
A capacidade jurídica do empresário estrangeiro nos moldes do código civil de 2002
O artigo 1.134 do Código Civil veda expressamente que sociedades estrangeiras participem do Capital Social de sociedades nacionais sem autorização do Governo Brasileiro, mas permite a participação em sociedades anônimas de nacionalidade brasileira
Dissolução total e parcial de sociedade limitada no novo CPC
O instituto de dissolução de uma sociedade limitada no novo CPC prevê procedimento especial apenas para a parcial. Aplica-se o procedimento ordinário no caso da dissolução total?
Créditos trabalhistas na Lei de Falências: inovações e contradições
Reflete-se sobre as consequências das alterações nas classificações dos créditos falimentares no campo do direito do trabalho, em especial quanto à ordem de prioridade dos créditos e as controvérsias com a súmula 307 do STJ.
Hitler censurado: a proibição judicial de divulgação do livro Mein Kampf
Correntes como o nazismo não se apagarão da história até que compreendamos seu aparecimento. E essa pesquisa envolve analisar tudo que temos disponíveis sobre tal execração – incluindo aí a obra aqui mencionada.
Créditos trabalhistas na nova lei falimentar:inovações e contradições
Este artigo buscou compreender as consequências das alterações nas classificações dos créditos falimentares no campo do direito do trabalho, em especial quanto à ordem de prioridade dos créditos e as controvérsias com a súmula 307 do STJ.
Nova Lei de Arbitragem e Direito Societário
A nova Lei de Arbitragem (Lei nº 13.129/2015) prevê a vinculação de todos os sócios à convenção de arbitragem inserida no estatuto social, assegurando ao acionista dissidente o direito de recesso.
A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC com um estudo aplicado nas ações de execução fiscal
O presente trabalho tem por objetivo um estudo acerca do Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica presente no Novo CPC e sua aplicabilidade nas Execuções Fiscais.
Como Mickey Mouse foge do domínio público
Como o Mickey driblou a Lei dos Direitos Autorais dos EUA?
Criminal Compliance: instrumento preventivo da pessoa jurídica frente a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
O presente artigo tem por objetivo mostrar as vantagens de uma atuação preventiva do advogado empresarial, com base em pesquisas interdisciplinares nos ramos do direito penal, direito empresarial, direito civil e direito constitucional.
Direito autoral na Era Digital: proteção de obras audiovisuais disponíveis na Internet
Este trabalho tem por objeto analisar o uso das obras audiovisuais disponíveis na internet e identificar se seus titulares tem ou não proteção de seus direitos intelectuais enquanto criadores das obras.
Proteção do sócio minoritário nas sociedades limitadas
Estudo visa definir em linhas gerais os cuidados que o sócio minoritário deve observar ao negociar as cláusulas do contrato social no momento de constituição de uma sociedade limitada.
Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outros?
Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outros?
