Artigos de Direito Comercial
As principais diferenças entre Ltda. e S.A.
Qual a melhor opção para a empresa que você vai abrir: LTDA ou SA?
Fusão e incorporação: responsabilidade tributária
Precipuamente, este estudo se direciona a analise dos reflexos destas espécies de transformação empresarial, diga-se fusão e incorporação, no que tange a responsabilidade tributária por sucessões, bem como seus reflexos na aquisição de fundos de comércio.
Declarações cambiais em títulos de crédito eletrônico
Sumário: 1. Introdução. 2. Razão da existencia dos títulos de credito. 3. Características dos títulos . 4. Saque ou emissão, aceite, aval e endosso. 5. Impossibilidade técnica de inclusão em documentos assinados digitalmente. 6. Conclusão e crítica1. INTRODUÇÃOO avanço da...
Folha/UOL defendem para si benefício da lei de direitos autorais que negam a outrem
Diretor do grupo agora admite que legislação permite a reprodução de trechos de obras
Demonstrações financeiras: alterações da Lei nº 11.638/2007
Em 28 de dezembro de 2007 foi publicada a Lei 11.638 que alterou a Lei 6.404/76, a antiga Lei das Sociedades por Ações. Vários dispositivos da antiga Lei foram alterados, revogados e introduzidos com o intuito de adequar a contabilidade brasileira à IFRS.
Você sabe o que é EIRELI?
A inserção da figura da EIRELI no direito brasileiro pode proporcionar uma grande desburocratização na criação e no funcionamento das empresas.
Microempreendedor individual nas contratações públicas: LC nº 139/2011
Como se dá a participação do Microempreendedor Individual - MEI nas licitações, em especial no que se refere à habilitação jurídica e econômico-financeira.
Breves apontamentos acerca da sociedade cooperativa
O presente artigo tem o fito de apresentar de forma simples e eficaz as principais considerações acerca da Sociedade Cooperativa, trazendo um breve histórico, seu conceito e principais características.
Recuperação judicial sem a certidão negativa de débito
Análise da possibilidade de conceder a recuperação judicial sem a apresentação das certidões de regularidade fiscal, em afronta ao art. 57 da Lei nº 11.101/05, e as consequências quanto à recuperabilidade do crédito público.
Direito autoral e inclusão digital
Com a devida regulamentação e uso, a internet é mecanismo de propagação das obras intelectuais e propicia a inclusão digital aos que acessam as máquinas, com o ingresso ao conteúdo disponibilizado na rede.
Sócio paga dívida da empresa?
Com o objetivo de ser uma oportunidade de breve e sucinta abordagem sobre a "responsabilidade dos sócios em uma limitada", em linguagem simples e não necessariamente técnica, sem a finalidade de exaurimento do tema.
Assessoria jurídica empresarial
Apresentam-se as vantagens da assessoria jurídica para o empresário. O empresário que não se assessora juridicamente corre sério risco de fomentar a estatística dos empresários que encerram seus negócios logo nos primeiros anos de exploração.
A duplicata e ao planejamento empresarial
Aspectos materiais e processuais da duplicata.
Planejamento sucessório: herança em vida. Parte 3 - Aspectos empresariais
Impactos nas empresas da ausência de um Planejamento Sucessório.
Planejamento sucessório: herança em vida
Importância de um Planejamento Sucessório, 1º artigo do total de três.
Planejamento sucessório: herança em vida
Impactos financeiros e tributários em uma sucessão hereditária.
Responsabilidade do sócio no procedimento de falência
Analisa-se a responsabilidade dos sócios nos diversos tipos societários previstos na legislação pátria, a fim de angariar recursos a ensejar a satisfação dos créditos.
A ressocialização de ex-guerrilheiros em uma sociedade moderna
Trata-se de um estudo de pesquisa onde mostra a ressocialização como ferramenta principal de conflitos. Faz uma balanço entre as guerrilhas do Brasil e as da Colômbia (FARC).
A influência do Direito Constitucional nas relações de Direito Empresarial
Com a moderna tendência de constitucionalização do Direito, a seara empresarial, seguindo os passos de sua madre civilista, tem cada vez mais sido objeto de incidência de normas constitucionais que interferem nas relaçoes privatistas.
Propriedade intelectual e acesso à cultura e informação
O aspecto da exploração local é o que fortemente liga a propriedade intelectual ao desenvolvimento de uma nação, na medida em que esta exploração é potencialmente geradora de riqueza, seja para indivíduos ou para comunidades, além da capacidade para geração de empregos, informações e conhecimento.
