União estável com estrangeiro
11/08/2021 18:00 0
A união estável com estrangeiro registrada no Brasil pode ser reconhecida em outros países trazendo inúmeros benefícios
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Direito comparado (Direito Internacional Privado)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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Autonomia da vontade e contratos internacionais
20/02/2014 11:23 8
A autonomia da vontade dos contratantes é recurso de relevante utilidade aos interesses do comércio internacional. E o Brasil, apesar de ainda apresentar alguns empecilhos ao uso desse princípio, pouco a pouco tem aceitado a sua validade, o que beneficia os comerciantes nacionais.
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Tratados internacionais: processo de formação e relação com o direito interno
23/06/2013 21:44 7
O Supremo Tribunal Federal deu um passo muito importante quanto à interpretação da real posição dos tratados de direitos humanos dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
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Dano moral à pessoa jurídica: análise semiótica
29/10/2012 13:11 1
Os pontos em comum, nos diversos ordenamentos estudados, sobre o dano moral à pessoa jurídica, constituem signos linguísticos, objetos passíveis, portanto, de análise semiótica, na medida em que ensejam comunicações e influenciam comportamentos na vida social.
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Child custody: concessão de guarda nos EUA
12/07/2012 13:03 4
As modalidades de guarda previstas no direito norte-americano, em especial, a guarda compartilhada (joint physical custody) busca aproximar, na medida do possível, os pais divorciados do convívio dos filhos, com o fim especial de evitar o desencadeamento da alienação parental.
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Drogas e ilegitimidade legal: retrocesso social
08/07/2012 19:38 3
A descriminalização das drogas em relação ao consumo pessoal não pode ser realizada sem uma consulta ampla e com a participação da sociedade, haja vista sua importância social e seus reflexos nefastos.
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Homofobia no Brasil, resoluções internacionais e a Constituição de 1988
13/06/2012 20:55 7
As semelhanças entre as leis de diversos países e o PLC 122/06 mostram que o projeto nada mais faz do que colocar o Brasil a par do que já existe no direito comparado.
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Tribunal, procedimento e sentença arbitral: Brasil e Mercosul
18/05/2012 17:45 2
Os desentendimentos que podem surgir durante a instalação de um tribunal arbitral são o tendão de Aquiles da arbitragem. Como forma de evitar a obstrução da instância arbitral, várias legislações preveem a possibilidade da intervenção de um terceiro.
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Padrão de bem-estar do consumidor e a idéia de justiça: defesa da concorrência - EUA e União Europeia
22/03/2012 11:58 1
Ao aplicar as leis de proteção à concorrência e avaliar se determinada transação maximiza ou não o nível de bem-estar do consumidor o Estado não pode fechar os olhos para as variáveis políticas e sociais envolvidas.
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Moçambique: crime de violação de menor de doze anos
15/11/2011 11:05 1
O Código Penal moçambicano, em processo de revisão, deveria imprimir maior acutilância à defesa da dignidade da mulher, com particular enfoque para aquela que seja incapaz de se defender, seja qual for a razão da incapacidade.
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Auxílio direto e razoável duração do processo
14/11/2011 17:46 1
O auxílio direto sinaliza um novo caminho para evitar o colapso da máquina judiciária brasileira e para que o STJ possa cumprir efetivamente o seu dever institucional de, com presteza e celeridade, dar resposta efetiva aos pedidos de Cooperação Jurídica Internacional.
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"Lex mercatoria": novas tendências e análise da viabilidade de um sistema de autônomo de normas internacionais
01/02/2011 19:24 1
RESUMO Lex Mercatoria - Novas Tendências e Análise da Viabilidade de um Sistema de Autônomo de Normas Internacionais tem por objetivo demonstrar as novas vertentes do direito internacional e a possibilidade de adoção de um sistema autônomo de normas internacionais…
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Os princípios do UNIDROIT aplicáveis aos contratos internacionais do comércio
31/10/2010 14:10 2
Serão analisadas questões de Direito Internacional Privado, tais como conflitos de leis, autonomia da vontade, regras de conexão, "lex mercatoria", lei aplicável aos contratos internacionais do comércio, tratados e convenções sobre a disciplina.
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A luta em defesa da igualdade e das liberdades públicas no direito norte-americano
27/09/2008 03:00 2
A Suprema Corte dos Estados Unidos tem interpretado a Constituição e decidido os principais casos judiciais do país por mais de dois séculos. Questões de direito significativas para o desenvolvimento da sociedade norte-americana foram objeto de análise pelo Tribunal. Sem…
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Notas introdutórias ao direito comparado
06/01/2008 03:00 1
O direito comparado promove inicialmente objetivos práticos que atendem a aspectos profissionais da atividade negocial. O conhecimento de outros direitos pode calibrar opções de negócios, investimentos e interesses laborais. A multiplicação das relações internacionais em âmbito comercial, como reflexo da…
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Propostas para uma agenda de debate sobre o constitucionalismo europeu no pensamento de Roberto Mangabeira Unger
15/12/2007 03:00 1
Sumário:1.Introdução. 2.Primeiro Tema: Especificidade do Projeto do Constitucionalismo Europeu. 3.Segundo Tema: O Problema da Terceira Via. 4.Terceiro Tema: Caminhos Alternativos. 5.Quarto Tema: Economia e Administração Pública em Contexto Constitucional Transnacional. 6.Quinto Tema: Constitucionalismo Europeu e Ascendência Norte-Americana. 7.Conclusões. Referências Bibliográficas…
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A Justiça e o Direito da Rússia:
01/02/2003 03:00 3
Para cumprir dignamente sua missão, o Poder Judiciário deve ser tanto quanto possível independente. N. Turgueniev O que é mais necessário é tornar as leis compreensíveis e o Processo fácil para todos. N. Turgueniev Escrevi este livro em homenagem a…
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Direito comparado e jurisprudência
01/10/2000 03:00 2
Divide-se o Direito mundial, basicamente, em três grandes "famílias": a) romano-germânica (Direito Romano, que evoluiu principalmente pela influência da França, Alemanha e Itália); b) "common law" (Direito Inglês, que ganhou maior impulso nos Estados Unidos, com contornos diferenciados); c) Direito…
