Artigos de Direito da Segurança Pública
A criação de uma polícia única: estaria o Brasil preparado?
Artigo sobre a criação de um ciclo completo de polícia.
Caos da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro
A execução de crimes de toda ordem demonstra que a criminalidade no Estado do Rio de Janeiro está descontrolada. Analisaremos a complexidade das medidas que devem ser adotadas para que seja superada essa adversidade.
Como tornar a polícia mais eficiente sem gastar (quase) nada?
O artigo faz uma análise técnica para a hipótese levantada por diversas matérias jornalísticas que estão sendo veiculadas pela imprensa, no sentido de que a polícia investigativa estaria falida por falta de aparato de pessoal.
O poder de polícia das guardas municipais e a municipalização da segurança pública
Aanalisar o poder de polícia das Guardas Municipais e a municipalização da segurança pública, bem com a sua constitucionalidade na atuação, de órgão de sistema de segurança pública.
A prisão em flagrante dos detentores de foro por prerrogativa de função
O delegado de polícia, ao tomar conhecimento da prática de crime inafiançável por detentor de foro privativo, deve decretar sua prisão em flagrante e lavrar o respectivo auto, providenciando a comunicação à respectiva instituição
A responsabilidade objetiva do Estado no latrocínio em Santa Margarida/MG
O artigo trata da situação crítica da segurança do estado de Minas Gerais, enfatizando o caso de roubo de caixas eletrônicos que resultou na morte de um policial militar e um vigilante. Discute-se, nesse contexto, a responsabilidade objetiva estatal.
Violência e Criminalidade Urbana. Qual a solução?
Não há um dia sequer que não nos deparamos com uma notícia crime em algum canto desse país, os “policiólogos” cada qual com suas teorias, começam a fazer suas análises e logo encontram a solução, como num passe de mágica.
Violência e criminalidade urbana:qual a solução?
Alguns fatores que contribuem direta ou indiretamente para a violência e criminalidade tem se observado ao logo dos tempos, tanto que nos últimos anos, têm-se verificado uma profunda desigualdade na distribuição de riquezas...
Violência e Criminalidade Urbana. Qual a solução?
Alguns fatores que contribuem direta ou indiretamente para a violência e criminalidade tem se observado ao logo dos tempos, tanto que nos últimos anos, têm-se verificado uma profunda desigualdade na distribuição de riquezas...
Guarda Municipal: importância e função constitucional
Análise da relevância e conceito da Guarda Municipal, sob a ótica do Estado Democrático de Direito.
Violência infanto-juvenil: comentários à legislação
atualmente, em muitos casos, as medidas socioeducativas têm um curto prazo de duração – fruto da equivocada interpretação da lei, sua má aplicação ou influência da superlotação – e, nestas circunstâncias, não cumpre a finalidade a que se destina.
A REALIDADE MOSTRADA NO DOCUMENTÁRIO “NOTICIAS DE UMA GUERRA PARTICULAR”, E O TRÁFICO COMO ELEMENTO CHAVE NA VIOLÊNCIA URBANA
O documentário “Noticias de uma guerra particular” ilustra uma realidade vividas em grandes metrópoles do país, sendo que essas ao longo dos anos foram sendo berço de criação de inúmeras facções criminosas.
Forças Armadas na Segurança Pública: o que é GLO?
Não tem causado espanto notícias de que as FFAA estão sendo utilizadas em atividades voltadas à Segurança Pública, muito embora, na verdade, seu papel constitucional não seja este. A atuação das FFAA para garantir a lei e a ordem tem natureza secundária, excepcional, e depende de justificativas e iniciativas das autoridades legitimadas para tal.
Deterioração das Polícias Militares
As Polícias Militares já há algum tempo foram relegadas a própria sorte pelos políticos, pelos governantes e pela própria sociedade brasileira. Seu valor e importância para garantir a preservação da ordem pública foi esquecido.
Imbróglio da cracolândia: questão de saúde ou segurança pública?
O texto traz uma breve reflexão acerca da propagação do tráfico de drogas na região central da capital paulista, salientando o agonizante e deprimente estado dos dependentes em crack.
O imbróglio Cracolândia em São Paulo: questão de saúde ou de segurança pública?
Análise da propagação do tráfico de drogas na popular região central da capital paulistana, bem como do agonizante e deprimente estado dos dependentes do crack.
Minas Gerais: alta criminalidade atinge cidades pequenas
Ninguém suporta mais tanta falta de compromisso social, política de segurança pública cega e atrofiada, sem rumos e sem direção.
Institucionalização da polícia judiciária militar: uma necessidade premente
As Forças Armadas devem aprimorar e fortalecer suas ferramentas investigativas e periciais com vistas à identificação de autoria e materialidade dos crimes militares.
Estouros de caixas eletrônicos: um modismo sem fim diante da ineficiência do sistema de persecução criminal
Analisa-se o modismo atual e sem fim de estouros de caixas eletrônicos no Brasil com indubitável e inequívoca demonstração de fraqueza do sistema de persecução criminal.
