IR sobre compra de imóveis
12/11/2018 15:09 0
Uma breve descrição da incidência de IR nas compras de imóveis.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Direitos dos indígenas, soberania nacional e direito internacional
12/11/2018 16:26 2
A aparente conciliação entre direitos dos povos indígenas, no âmbito internacional, e o princípio da soberania nacional ostenta uma versão coerente calcada na vindicação por justiça de transição histórica a ser exercida por parte dos Estados. Na prática, entretanto, o conflito agrário agrega imensa complexidade ao assunto.
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![Luciani Marcondes]( "Luciani Marcondes")
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Posse e detenção
24/10/2018 17:50 0
![Erivaldo Santana]( "Erivaldo Santana")
Pretende ver a posse e a detenção sob nova percepção.
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Compra e venda de imóveis e a segurança jurídica documental
24/10/2018 16:00 2
![Vinicius Antonio Carrijo]( "Vinicius Antonio Carrijo")
Examina-se o aspecto da segurança jurídica preventiva das negociações imobiliárias, avaliando as cautelas e responsabilidades das partes envolvidas no negócio.
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A súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de terceiro e a sua relação com o instituto da posse
18/10/2018 14:12 0
![Josy Stephany da Silva Queiroz]( "Josy Stephany da Silva Queiroz")
A súmula discutida, formulada para facilitar as relações de Direito, esbarra na má-fé dos envolvidos e acaba por tornar-se empecilho à justiça.
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Evolução do direito de propriedade sob o enfoque do usucapião
13/10/2018 14:00 0
![Myria Ponte]( "Myria Ponte")
Todo cidadão tem direito a um nível mínimo de urbanidade. O território das cidades não pode ser tratado como mero produto imobiliário.
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A usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal
03/10/2018 23:37 0
O presente artigo científico tem como escopo geral explanar de forma clara a Usucapião Familiar, trazendo seu conceito histórico e fundamentos. O art. 1.240-A foi criado pela Lei 12.424/2011, sendo a genitora da Usucapião Sanção.
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Usufruto de imóvel constituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
01/10/2018 10:24 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Principais aspectos relacionados ao usufruto e à partilha de bens que o envolve.
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Direito de laje
06/09/2018 16:40 0
![Vania de Jesus Santos]( "Vania de Jesus Santos")
O artigo faz uma reflexão sobre o direito de laje no Brasil. Parte de uma análise cronológica da legislação que culminou com esse instituto e aponta suas formas de constituição.
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Contratos imobiliários: conheça o built to suit
30/08/2018 16:01 0
O Built to Suit é um tipo de contrato voltado para empresas que procuram imóveis com características especiais e que não se encontram disponíveis no mercado imobiliário. Saiba um pouco mais sobre isso.
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A inadimplência nos imóveis financiados e a imissão de posse após o leilão
28/08/2018 08:40 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A alta inadimplência nos financiamentos imobiliários, provocada pela crise, fez disparar o número de imóveis tomados pelos bancos. Entenda um pouco mais sobre isso.
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Reparo urgente no condomínio: reembolso do condômino
25/08/2018 14:00 0
![Miguel Zaim]( "Miguel Zaim")
Caso haja impossibilidade de o síndico tomar providências urgentes, o condômino zeloso que realizar alguma obra necessária poderá fazê-la às suas expensas, sendo posteriormente reembolsado.
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Direitos autorais nos programas de computadores
25/08/2018 11:15 0
Seria necessária uma reestruturação dos direitos em relação a propriedade intelectual dos programas de computador?
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Normas técnicas devem ser protegidas pelo direito de autor?
20/08/2018 15:10 0
![Manoel J. Pereira dos Santos]( "Manoel J. Pereira dos Santos")
O conteúdo técnico ou o caráter utilitário de uma criação não afasta por si só sua proteção autoral, uma vez que não se tutelam apenas as obras de ficção, mas também obras técnicas e científicas.
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A usucapião extrajudicial e os requisitos para a sua propositura
10/08/2018 09:12 0
![Scheila Ferrari Limongi]( "Scheila Ferrari Limongi")
Quais documentos são necessários, de acordo com o CPC atualizado pela Lei nº 13.465/2017 e Provimento 65 do CNJ para a propositura da usucapião extrajudicial?
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Das obras em sistema de regime de administração por condomínio e da ação de exigir ou de dar contas
31/07/2018 08:50 0
![Thaís Malta Bulhões Campello]( "Thaís Malta Bulhões Campello")
Principais pontos afetos à utilização da ação de exigir ou dar contas no sistema de construção a preço de custo.
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Direitos autorais na Constituição
25/07/2018 15:40 0
![Bernardo Martins]( "Bernardo Martins")
Defende-se o caráter de direito de propriedade intelectual dos direitos autorais, na forma prevista pela Constituição, e a possibilidade de se impor restrições a esse direito se confrontado com outro direito fundamental, com ênfase ao direito à cultura.
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Imóvel de herança pode ser usucapido?
11/07/2018 23:33 0
![Fellipe Simões Duarte]( "Fellipe Simões Duarte")
Breve artigo sobre a possibilidade jurídica da usucapião de imóvel objeto de herança.
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Títulos sujeitos ao Registro Imobiliário
11/07/2018 16:28 1
![Francisco Machado Egito]( "Francisco Machado Egito")
Para a constituição, transmissão e extinção dos direitos reais imobiliários é necessário a existência de um título, com a formalidade prevista em lei, para garantia do direito real, a ser devidamente levado ao registro da circunscrição competente.
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Vizinho que perturba o sossego: medidas legais
11/07/2018 10:15 3
![Julio César Ballerini Silva]( "Julio César Ballerini Silva")
Há vários modos de fazer cessar violações ao sossego, segurança e saúde de vizinhos, com possibilidade de responsabilização civil, penal e administrativa de pessoas e do próprio poder público em caso de omissões relevantes.
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Proibição de animais domésticos na convenção de condomínio
10/07/2018 10:10 0
![Bruno Molina Meles]( "Bruno Molina Meles")
O presente artigo sintetiza a discussão acerca da proibição de animais domésticos em condomínios edilícios, em especial sobre os diversos posicionamentos na jurisprudência e sua tendência sobre o tema.
