Artigos de Direito das Coisas - Jus.com.br

O site pode não funcionar direito porque o JavaScript está desabilitado em seu navegador. Veja como corrigir isso.

Em destaque

Assuntos

Direito das Coisas

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Do patrimônio de afetação na recuperação judicial e na falência

18/06/2019 19:15Ruy de Mello Junqueira Neto 0

O patrimônio de afetação é importante instrumento de defesa de todos os envolvidos na incorporação imobiliária, devendo ser prestigiado e fortalecido.

Desapropriação: precatórios X prévia e justa indenização em dinheiro

16/03/2019 19:42Diego Papini Teixeira Lima 0

9 motivos para registrar seu software

10/03/2019 15:45Bruno Cardoso 0

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Direito das Coisas

A função social da propriedade:direito ou dever?

17/10/2019 21:20Luciano Lopes Martins 0

Uma breve reflexão sobre a evolução do conceito da função social da propriedade.
Direito das coisas:noções gerais de posse

16/10/2019 16:59Keny De Melo Souza 0

O presente estudo visa, resumidamente, nortear o entendimento sobre posse e sua distinção de propriedade e de detenção.
Da arrematação com inexistência de registro imobiliário do título

10/10/2019 15:30Rogério Tadeu Romano 0

O STJ decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, ainda que haja prévio contrato de compra e venda entre outras pessoas, desde que sem registro em cartório.
Ação reivindicatória: procedimento

04/10/2019 14:00Marco Aurelio S. Viana 0

Entre os meios de defesa da propriedade, está a ação reivindicatória, que instrumentaliza o direito de reavê-la, quando o “dominus” se vê privado da posse.
Obras em regime de administração por condomínio e ação de exigir ou de dar contas

02/10/2019 14:00Thaís Malta Bulhões Campello 0

Examinam-se os principais pontos afetos à utilização da ação de exigir ou dar contas no sistema de construção a preço de custo.
Ação de reintegração de posse

26/09/2019 14:55Paulo Roberto Vieira Gregorian dos Santos, Suzy Tavares e outros 1

Apresentam-se algumas noções sobre a ação de reintegração de posse, sua utilidade e consequências práticas.
Penhor mercantil

28/08/2019 14:59Rogério Tadeu Romano 0

Tudo o que pode ser objeto de penhor civil pode ser objeto de penhor mercantil (bens corpóreos, bens incorpóreos dominicais, créditos hipotecários ou pignoratícios, créditos quirografários, títulos ainda não integrados, ações de sociedades, bens fungíveis, pretensões e ações alienáveis, separadamente dos créditos ou direitos).
Punições para morador que desrespeita regras do condomínio

08/08/2019 18:22Pérecles Ribeiro Reges 0

Examinam-se as penalidades que podem ser aplicadas ao condômino que desrespeitar as regras, os deveres previstos pelo condomínio, elencados tanto na convenção como no regimento interno.
Contratos imobiliários: conheça o built to suit

08/08/2019 16:00Alberto Malta e Davi Ory 0

O built to suit é um tipo de contrato voltado para empresas que procuram imóveis com características especiais e que não se encontram disponíveis no mercado imobiliário.
O condomínio como consumidor e a quota condominial

24/07/2019 16:57Miguel Zaim 0

Nos casos em que o condomínio for consumidor, aplicar-se-á, de forma específica, o Código de Defesa do Consumidor.
É preciso registrar convenção de condomínio?

23/07/2019 17:00Miguel Zaim 0

A convenção tem força de lei para todos os condôminos e o seu registro no cartório de imóveis, mesmo não sendo obrigatório, é importante, pois faz com que tenha efeito erga omnes, podendo ser oposta contra terceiros.
Direitos autorais ou da propriedade literária, científica e artística

20/07/2019 14:00Rogério Tadeu Romano 0

Há controvérsia quanto à natureza jurídica dos direitos autorais: para alguns, trata-se de autêntico direito de propriedade, enquanto para outros, o traço distintivo dos direitos autorais é o seu componente de direito de personalidade.
A assinatura eletrônica, digital e o contrato eletrônico nas transações imobiliárias

18/07/2019 15:30Michelle Engi 0

Estudo sobre o uso do contrato eletrônico, assinatura eletrônica e digital nos contratos de transações imobiliárias como venda e compra, locação ou distratos, com uma análise dos seus conceitos, diferenciações e validade jurídica.
Taxa de condomínio na execução de título extrajudicial

16/07/2019 11:02Christian Eising Oenning 0

Trata-se da possibilidade ou impossibilidade de inclusão das taxas condominiais vincendas no procedimento da execução de título extrajudicial, percorrendo a análise jurídica sobre a questão processual e fática.
Constituto possessório e seus desdobramentos jurídicos

30/06/2019 15:00Rogério Tadeu Romano 0

Estudo acerca do constituto possessório a partir de ideias de Pontes de Miranda.
Aplicação da usucapião extrajudicial

24/06/2019 18:40luisa ferreira horta, Aline Chaves Pereira e outros 0

Explana-se o procedimento, passo a passo, para que a aplicação da usucapião extrajudicial possa ser compreendida em todas suas peculiaridades, facilidades e dificuldades.
Justo título na usucapião ordinária

18/06/2019 15:54Helio Gehring Jr 0

Trata-se das modalidades de usucapião, concedendo um tratamento mais detalhado à usucapião ordinária.
Imóvel de herança pode ser usucapido?

13/06/2019 11:15Fellipe Simões Duarte 1

Caso o herdeiro resida no imóvel como se dele fosse, é possível que ele adquira a propriedade deste imóvel, ainda que seja fruto de herança?
Os conflitos no campo: propriedade, desmatamento e reforma agrária

06/06/2019 16:30Leandro Ytalo da Costa de Lima 0

Saiba mais sobre o direito de propriedade, sua função social e suas aplicações na sociedade e no meio rural; o desmatamento como pivô de muitos conflitos e a reforma agrária como parte do problema e da solução.
Multipropriedade: uma nova modalidade de condomínio

31/05/2019 18:30Miguel Zaim 0

Este novo direito real ingressa no ordenamento trazendo muitas benesses, principalmente relativas à especulação imobiliária.