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Direito das Coisas

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Da inexigibilidade de laudêmio e taxa de foro para imóveis situados em Barueri (SP) e da consolidação do domínio

04/09/2018 14:10Luiz Felipe Nobre Braga e José Herminio Luppe Campanini 0

O artigo discute, sob os pontos de vista histórico e jurídico, a questão da exigibilidade de taxas de foro e laudêmio pela União em bens que seriam supostamente de sua propriedade, no exemplo paradigmático da região de Barueri-SP.

Inadimplência nos condomínios: como lidar

18/08/2018 09:15Sidney Barletta Júnior 0

Proibição de animais domésticos na convenção de condomínio

10/07/2018 10:10Bruno Molina Meles 0

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Direito das Coisas

Direito de laje

06/09/2018 16:40Vania de Jesus Santos 0

O artigo faz uma reflexão sobre o direito de laje no Brasil. Parte de uma análise cronológica da legislação que culminou com esse instituto e aponta suas formas de constituição.
Contratos imobiliários: conheça o built to suit

30/08/2018 16:01Malta Valle Advogados, Alberto Malta e outros 0

O Built to Suit é um tipo de contrato voltado para empresas que procuram imóveis com características especiais e que não se encontram disponíveis no mercado imobiliário. Saiba um pouco mais sobre isso.
A inadimplência nos imóveis financiados e a imissão de posse após o leilão

28/08/2018 08:40Rogério Tadeu Romano 0

A alta inadimplência nos financiamentos imobiliários, provocada pela crise, fez disparar o número de imóveis tomados pelos bancos. Entenda um pouco mais sobre isso.
Reparo urgente no condomínio: reembolso do condômino

25/08/2018 14:00Miguel Zaim 0

Caso haja impossibilidade de o síndico tomar providências urgentes, o condômino zeloso que realizar alguma obra necessária poderá fazê-la às suas expensas, sendo posteriormente reembolsado.
Direitos autorais nos programas de computadores

25/08/2018 11:15Fabiana Regina Correia da Silva e Fernando Azeredo 0

Seria necessária uma reestruturação dos direitos em relação a propriedade intelectual dos programas de computador?
Normas técnicas devem ser protegidas pelo direito de autor?

20/08/2018 15:10Manoel J. Pereira dos Santos 0

O conteúdo técnico ou o caráter utilitário de uma criação não afasta por si só sua proteção autoral, uma vez que não se tutelam apenas as obras de ficção, mas também obras técnicas e científicas.
A usucapião extrajudicial e os requisitos para a sua propositura

10/08/2018 09:12Scheila Ferrari Limongi 0

Quais documentos são necessários, de acordo com o CPC atualizado pela Lei nº 13.465/2017 e Provimento 65 do CNJ para a propositura da usucapião extrajudicial?
Das obras em sistema de regime de administração por condomínio e da ação de exigir ou de dar contas

31/07/2018 08:50Thaís Malta Bulhões Campello 0

Principais pontos afetos à utilização da ação de exigir ou dar contas no sistema de construção a preço de custo.
Direitos autorais na Constituição

25/07/2018 15:40Bernardo Martins 0

Defende-se o caráter de direito de propriedade intelectual dos direitos autorais, na forma prevista pela Constituição, e a possibilidade de se impor restrições a esse direito se confrontado com outro direito fundamental, com ênfase ao direito à cultura.
Imóvel de herança pode ser usucapido?

11/07/2018 23:33Fellipe Simões Duarte 0

Breve artigo sobre a possibilidade jurídica da usucapião de imóvel objeto de herança.
Títulos sujeitos ao Registro Imobiliário

11/07/2018 16:28Francisco Machado Egito 1

Para a constituição, transmissão e extinção dos direitos reais imobiliários é necessário a existência de um título, com a formalidade prevista em lei, para garantia do direito real, a ser devidamente levado ao registro da circunscrição competente.
Vizinho que perturba o sossego: medidas legais

11/07/2018 10:15Julio César Ballerini Silva 3

Há vários modos de fazer cessar violações ao sossego, segurança e saúde de vizinhos, com possibilidade de responsabilização civil, penal e administrativa de pessoas e do próprio poder público em caso de omissões relevantes.
Princípios informadores do Direito Registral Imobiliário

09/07/2018 17:18Francisco Machado Egito 2

Princípios norteadores do Direito Registral e Imobiliário: inscrição, legalidade, publicidade, fé pública, presunção, prioridade. especialidade, continuidade, disponibilidade, territorialidade, concentração e outros.
Apresentação de garantia locatícia na locação de imóveis urbanos

07/07/2018 12:11Francisco Machado Egito 1

Análise da possibilidade de locação sem apresentação de garantia e da locação com mais de uma garantia.
Introdução ao registro de imóveis

07/07/2018 12:06Francisco Machado Egito 1

Noção introdutória de registro de imóveis, conceito de direito registral imobiliário e direitos reais em espécie.
A porta do apartamento integra a fachada do edifício?

04/07/2018 09:57Francisco Machado Egito 2

Dever do condômino em manter a fachada da edificação, conforme previsto no art. 1.336, inc. III do Código Civil Brasileiro. A porta integra a fachada interna? Pequenas alterações que não firam a harmonia estética do todo são permitidas?
Atuação do advogado na esfera extrajudicial. Cobrança de cotas condominiais em atraso e direito à percepção de honorários pagos pelo condômino

04/07/2018 09:45Francisco Machado Egito 2

Direito legal do advogado em perceber honorários advocatícios em cobranças extrajudiciais, com base nos artigos 389 e 395 do Código Civil, parecer da OAB e convenção do condomínio.
Quitou um imóvel a partir da venda de outro imóvel?

03/07/2018 16:53Pérecles Ribeiro Reges 0

STJ confirma isenção do IR de Pessoa Física
O direito de propriedade e o advento da função social - Parte I

03/07/2018 13:30Max Parente 1

Antes se limitava a propriedade de alguém pelas fronteiras dos imóveis vizinhos; hoje há um vizinho abstrato e soberano chamado coletividade.
Ações de Despejo

03/07/2018 09:57Francisco Machado Egito 2

Ação de despejo e espécies previstas em lei. Por falta de pagamento, descumprimento de cláusula contratual, com retomada imotivada (denúncia vazia) e com retomada motivada (motivos previstos em lei).