Direito das Coisas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
10/03/2019 15:45 0
O registro de software, ainda que não seja obrigatório, é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento em caso de conflito.
14/03/2019 18:25 0
Ainda que as cláusulas contratuais possam ser pactuadas entre shopping e loja, resguardando seus interesses, o artigo 54 da Lei do Inquilinato dispõe que seus preceitos devem ser observados.
11/03/2019 14:54 2
Para saber se o locador pode pedir o imóvel, é necessário avaliar o contrato, prazo da locação e se houve prorrogação.
02/03/2019 12:16 0
Abordam-se as mudanças em relação aos contratos submetidos ao regime de incorporação imobiliária.
26/02/2019 13:20 1
Comentamos as alterações que a Lei 13.786/2018 introduziu na Lei 4.591/64 para disciplinar os efeitos decorrentes do desfazimento do contrato de promessa de compra e venda de imóvel comercializado na planta.
25/02/2019 22:28 0
A posse é um direito que permeia quase todas as nossas relações, fazendo-se necessário verdadeiramente compreendê-la para exercê-la da melhor forma possível. Isso se dá por meio de uma análise das teorias existentes e aplicação prática no Código Civil.
21/02/2019 23:15 0
O objetivo desse artigo é analisar a Lei dos Distratos, a partir da análise sobre a contribuição de um autor civilista e dois consumeristas que discutem pontos do novel texto normativo regulatório do desfazimento dos contratos de incorporação imobiliária.
18/02/2019 14:30 0
Ingressado no ordenamento brasileiro com a Lei 13.777/2018, o direito real de multipropriedade ou time-sharing é a copropriedade de uma fração de tempo sobre um mesmo imóvel.
14/02/2019 11:58 0
Como caução para o despejo liminar podem ser aceitos os alugueres supostamente em atraso?
07/02/2019 17:40 0
É devido o pagamento de direitos autorais ao ECAD decorrentes de execução pública com uso de streaming?
07/02/2019 16:50 0
O presente artigo apresenta notas sobre o desenvolvimento do direito e proteção da propriedade imóvel no Brasil e a sua importância na garantia ao direito de propriedade.
05/02/2019 15:25 0
É juridicamente possível a cobrança de taxa condominial em condomínios edilícios em habitações de cunho social, adquiridas pelo Programa Minha Casa Minha Vida ou outro subsidiado pelo Poder Público. No entanto, há de se observar alguns requisitos que legitimam a instituição da referida taxa condominial.
29/01/2019 16:16 0
O novo CPC, ao introduzir o artigo 216-A à LRP, alargou a via extrajudicial para todas as modalidades de usucapião. A alteração legislativa desafogou o Judiciário e garantiu mais celeridade ao posseiro.
23/01/2019 15:45 0
Explicamos o procedimento para ação de demarcação de terras de acordo com o novo Código de Processo Civil.
22/01/2019 13:15 0
A atividade registral possui princípios próprios que a regem. Tais princípios podem ser facilmente identificados na Lei de Registros Públicos e sua obediência refletirá diretamente na eficácia do registro.
20/01/2019 16:35 0
A usucapião extrajudicial é realidade desde a entrada em vigor do atual CPC. Porém, há dificuldade na efetivação do registro da propriedade através desta via.
08/01/2019 13:25 0
Alguns autores rejeitam a natureza de direito real sobre coisa própria do direito de laje justamente por conta da não inclusão do solo em seu objeto.
07/01/2019 18:30 0
Os direitos de vizinhança nos condomínios em edifícios se fazem ainda mais presentes na atualidade e o direito à saúde, à segurança e ao sossego são diretamente afetados quando os vizinhos fazem mau uso da propriedade condominial, trazendo, com isso, mal a toda a coletividade.
07/01/2019 15:15 0
A nova lei, que tramitava no Congresso Nacional desde 2015 e tem vigência imediata, acrescenta os artigos da lei de incorporação imobiliária e altera os artigos da lei de parcelamento de solo urbano, trazendo transformações significativas para o setor imobiliário.
05/01/2019 01:05 0
Denota-se uma abordagem acerca do conflito de competência presente no âmbito jurídico, no que tange às desapropriações de imóveis rurais.
03/01/2019 13:13 1
Analisa-se como as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional, no contexto de crises econômica e ética, podem alterar os rumos do governo que se inicia agora.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
