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Direito das Coisas

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Vizinho que perturba o sossego: medidas legais

11/07/2018 10:15Julio César Ballerini Silva 3

Há vários modos de fazer cessar violações ao sossego, segurança e saúde de vizinhos, com possibilidade de responsabilização civil, penal e administrativa de pessoas e do próprio poder público em caso de omissões relevantes.

Proibição de animais domésticos na convenção de condomínio

10/07/2018 10:10Bruno Molina Meles 0

Responsabilidade civil dos provedores quanto à violação dos direitos autorais

07/04/2018 11:10Raquel Giovanini de Moura 2

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Direito das Coisas

Imóvel de herança pode ser usucapido?

11/07/2018 23:33Fellipe Simões Duarte 0

Breve artigo sobre a possibilidade jurídica da usucapião de imóvel objeto de herança.
Títulos sujeitos ao Registro Imobiliário

11/07/2018 16:28Francisco Machado Egito 1

Para a constituição, transmissão e extinção dos direitos reais imobiliários é necessário a existência de um título, com a formalidade prevista em lei, para garantia do direito real, a ser devidamente levado ao registro da circunscrição competente.
Princípios informadores do Direito Registral Imobiliário

09/07/2018 17:18Francisco Machado Egito 2

Princípios norteadores do Direito Registral e Imobiliário: inscrição, legalidade, publicidade, fé pública, presunção, prioridade. especialidade, continuidade, disponibilidade, territorialidade, concentração e outros.
Apresentação de garantia locatícia na locação de imóveis urbanos

07/07/2018 12:11Francisco Machado Egito 1

Análise da possibilidade de locação sem apresentação de garantia e da locação com mais de uma garantia.
Introdução ao registro de imóveis

07/07/2018 12:06Francisco Machado Egito 1

Noção introdutória de registro de imóveis, conceito de direito registral imobiliário e direitos reais em espécie.
A porta do apartamento integra a fachada do edifício?

04/07/2018 09:57Francisco Machado Egito 2

Dever do condômino em manter a fachada da edificação, conforme previsto no art. 1.336, inc. III do Código Civil Brasileiro. A porta integra a fachada interna? Pequenas alterações que não firam a harmonia estética do todo são permitidas?
Atuação do advogado na esfera extrajudicial. Cobrança de cotas condominiais em atraso e direito à percepção de honorários pagos pelo condômino

04/07/2018 09:45Francisco Machado Egito 2

Direito legal do advogado em perceber honorários advocatícios em cobranças extrajudiciais, com base nos artigos 389 e 395 do Código Civil, parecer da OAB e convenção do condomínio.
Quitou um imóvel a partir da venda de outro imóvel?

03/07/2018 16:53Pérecles Ribeiro Reges 0

STJ confirma isenção do IR de Pessoa Física
O direito de propriedade e o advento da função social - Parte I

03/07/2018 13:30Max Parente 1

Antes se limitava a propriedade de alguém pelas fronteiras dos imóveis vizinhos; hoje há um vizinho abstrato e soberano chamado coletividade.
Ações de Despejo

03/07/2018 09:57Francisco Machado Egito 2

Ação de despejo e espécies previstas em lei. Por falta de pagamento, descumprimento de cláusula contratual, com retomada imotivada (denúncia vazia) e com retomada motivada (motivos previstos em lei).
Vistorias em locações. O que é ata notarial? Pode ser utilizada como meio de prova do estado de conservação do imóvel?

03/07/2018 09:37Francisco Machado Egito 2

Vistoria na locação, antes da ocupação do imóvel e quando da desocupação. As provas produzidas unilateralmente pela parte. A ata notarial como documento inequívoco, comprobatório do estado do imóvel, servindo como prova qualificada para todos os fins.
Em caso de venda do imóvel locado a terceiros, como fica o contrato? O locatário tem de desocupar o imóvel imediatamente?

02/07/2018 20:11Francisco Machado Egito 2

Locação em curso, direito de preferência do locatário, alienação do imóvel à terceiros, princípio "venda rompe locação" e requisitos legais para conferir proteção da locação em face de terceiros.
Pode o locador pedir a desocupação do imóvel durante a locação?

28/06/2018 18:24Francisco Machado Egito 2

Antes de respondermos a questão acima é importante analisarmos alguns conceitos, como a natureza do contrato de locação e seus requisitos.
DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO

26/06/2018 08:39Francisco Machado Egito 2

A preferência de compra é um direito do locatário em adquirir o imóvel locado, em igualdade de condições com terceiros, garantido pela Lei do Inquilinato, em seu artigo 27.
Princípios do Direito Agrário

25/06/2018 19:42Heloísa Natalino Valverde Castilho 0

Trata-se de um trabalho de pesquisa sobre o Direito Agrário , dissertando os principais temas desse ramo do estudo, suas características, legislação e principalmente os princípios que regem o Direito Agrário, e como são aplicados na doutrina e nas demanda
FORMAS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE URBANA PARTICULAR

25/06/2018 19:37Heloísa Natalino Valverde Castilho 0

O Poder Público, em suas funções, tem a competência de intervir sobre as propriedades particulares, bem como até aplicar sanções ás areas urbanas que não respeitarem a Função Social da Propriedade, não atendendo á coletividade.
Rescisão do contrato de locação de imóvel urbano

25/06/2018 18:41Francisco Machado Egito 2

Possibilidades legais para a rescisão da locação de imóvel urbano: acordo de vontades, infração legal ou contratual, falta de pagamento dos alugueres, denúncia vazia, dentre outras.
Fiança locatícia.

23/06/2018 12:32Francisco Machado Egito 3

A fiança geral prevista no Código Civil e a fiança locatícia previstas na Lei de Locações (8.245/91). A fiança como uma das garantias previstas em Lei. Diferença entre o aval e a fiança. Obrigações assumidas pelo locatário e responsabilidade do fiador.
O que é acessibilidade e quais são as normas que tratam deste tema na seara condominial?

23/06/2018 12:25Francisco Machado Egito 2

Acessibilidade significa incluir pessoas com deficiência na participação de atividades, no ambiente, integrando-as aos espaços sociais. Possui base legal na Constituição Federal, Lei de Acessibilidade e norma da ABNT.
07 dicas para reclamar no condomínio

22/06/2018 20:38Alex Araujo Terras Gonçalves 1

Saiba como registrar uma reclamação de forma eficaz no seu condomínio. Utilize o livro de ocorrência. Não utilize canais paralelos.