Direito das Coisas

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Santiago Ribeiro (santiagomaquetes.blogspot.com.br)

Direito real de laje: primeiras impressões

05/01/2017 08:00Pablo Stolze 2875

O direito de laje é o direito real sobre a unidade imobiliária autônoma erigida sobre a propriedade de outrem. Ou seja, foi concedido status oficial ao direito sobre o “puxadinho”. O legislador preferiu conferir autonomia a este direito, desgarrando-o da disciplina da superfície.