Direito das Coisas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
25/03/2020 13:00 0
Empresários e comerciantes, talvez seja o momento de repensarem e revisarem os contratos que envolvem seu negócio. Saibam por onde começar.
26/03/2020 10:16 1
Requisitos para realização de obras nas partes comuns e unidades privativas. Deveres do síndico, deveres do condômino, NBR 16.280, direitos de vizinhança, os três "s" do condomínio, tipos de obras e os limites ordinários de tolerância.
11/02/2020 16:00 0
Há dissenso na doutrina sobre a função social das propriedades: seria uma limitação intrínseca, integrante da própria essência do direito, ou seria uma limitação extrínseca, não relacionada ao direito em si, mas à forma de seu exercício?
02/02/2020 12:10 0
O STJ decidiu que, havendo compromisso de compra e venda não levado a registro, a responsabilidade pelas despesas de condomínio pode recair tanto sobre o promitente vendedor quanto sobre o promissário comprador.
23/01/2020 16:33 0
O presente artigo se propôs a identificar, sob a ótica do empreendedor, os riscos envolvidos na parceria imobiliária com os FIIs, no que tange à possibilidade de violação do direito de preferência e, assim, analisar os possíveis mecanismos de controle.
18/01/2020 23:28 0
Após realizada uma doação dos pais ao menor de idade, seria possível, caso futuramente um dos pais deste menor queira vender o imóvel, utilizar o dinheiro para pagar dívidas ou mesmo adquirir outro imóvel?
13/01/2020 18:30 0
Para chegarmos à Súmula 487 do STF, precisamos lembrar Pontes de Miranda, para quem a posse deveria ser julgada a favor de quem pode ser o dono, e não deve ser julgada a favor daquele que, “evidentemente”, não é o dono.
06/12/2019 15:50 0
Analisa-se a configuração do crime de furto em relação a coisas esquecidas ou perdidas, já que esse quadro fático é determinante para fins da persecução penal.
06/12/2019 15:26 1
As teorias sociológicas da posse exerceram influência sobre o Código Civil de 2002, adequando-o às demandas sociais por trabalho e por moradia, apesar de a teoria objetiva, orientadora do Código Civil de 1916, continuar como fundamento predominante.
03/12/2019 01:01 0
Objetiva o presente artigo, destacar noções gerais sobre posse, discorrendo sobre sua origem histórica, teorias in (aplicáveis) pelo ordenamento jurídico vigente e sua classificação em diversos aspectos, haja vista não se tratar per si de um direito real.
28/11/2019 11:26 0
Noções gerais de posse no âmbito do Direito Civil.
25/11/2019 13:51 0
Posse, seus efeitos e teorias no mundo jurídico.
24/11/2019 16:00 0
Os tribunais superiores reconheceram que as empresas transmissoras e distribuidoras de energia estão autorizadas a ocupar as faixas de domínio de rodovias sem ônus.
19/11/2019 17:00 0
Entenda como a função social da posse e da propriedade se tornaram marcantes enquanto geradoras de propriedade, mormente pelo instrumento da usucapião, instituto cada vez mais valorizado no ordenamento jurídico brasileiro.
06/11/2019 16:42 0
Reflete-se sobre a prática ilícita da venda casada nos contratos imobiliários do SFH, bastante corriqueira no Brasil e vedada pela legislaçao consumerista.
30/10/2019 18:52 0
Realizada a penhora sobre o bem imóvel do garantidor hipotecário, a intimação do devedor (executado) e do terceiro garante, que teve seu bem penhorado, é de rigor, nos termos do art. 669 do Código de Processo Civil.
26/10/2019 19:29 0
A adoção de modelos genéricos de convenção e regimento interno para o condomínio é uma fonte de problemas. Saiba o que é preciso deliberar para confeccionar documentos adequados.
22/10/2019 12:23 0
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17/10/2019 21:20 0
Uma breve reflexão sobre a evolução do conceito da função social da propriedade.
16/10/2019 16:59 0
O presente estudo visa, resumidamente, nortear o entendimento sobre posse e sua distinção de propriedade e de detenção.
10/10/2019 15:30 0
O STJ decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, ainda que haja prévio contrato de compra e venda entre outras pessoas, desde que sem registro em cartório.
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