Da vocação hereditária

Vocação hereditária é a capacidade de uma pessoa, seja ela natural ou jurídica de figurar como herdeiro, seja por testamento ou por força da lei.

Indenização por dano moral é transmissível aos herdeiros?

Abordam-se as três correntes relativas à transmissibilidade do dano moral, analisando o entendimento de parte dos doutrinadores e Tribunais do Brasil.

Formas Especiais de Testamento

O presente artigo busca analisar as formas especiais de testamento, demonstrando as características e formalidades referentes aos testamentos especiais, quais sejam: marítimo, aeronáutico e militar.

O Testamento Particular

O artigo aborda as vantagens e desvantagens deste testamento, apresentando seus requisitos e formalidades previstos em em lei.

O Direito real de habitação nas relações familiares segundo o Código Civil de 2002

Artigo elaborado sobre o Direito Real de Habitação, com o objetivo de analisar as principais alterações sofridas por tal instituto a partir do código civil de 2002, bem como o atual posicionamento do STJ acerca deste importante tema de direito civil.

Direito das sucessões Sucessão testamentária

O presente artigo aborda de modo resumido o Direito Sucessório em suas modalidades, quais sejam, Sucessão Legítima e Sucessão Testamentária com atenção especial voltada para essa última.

Deserdação: hipóteses de cabimento e seu procedimento.

Este artigo tem como objetivo apresentar de forma clara e concisa, quais as hipóteses de cabimento da deserdação e qual o seu procedimento.

Sucessões: herança jacente e herança vacante

O presente artigo pretende abordar dois institutos do direito sucessório, quais sejam a herança jacente e a herança vacante.

Testamento público

O presente artigo analisa o instituto do testamento público, sua história e regulamentação no ordenamento pátrio.

Regime da separação de bens na sucessão hereditária

O trabalho fundamenta-se no estudo do Direito Sucessório, no regime de separação de bens, na sucessão hereditária, baseando-se no artigo 1.829 do Código Civil.

Adoção Irreal e Sucessão

Esse texto trata da adoção irreal e seus efeitos para a sucessão. Partindo do relato de Pontos essenciais de caráter jurídico-racional para o trato consciente e cuidadoso que o assunto merece ter no âmbito jurídico, com o propósito de evitar o risco de neutralizar judicialmente a verdade em proveito do simulacro.

Planejamento sucessório: herança em vida. Parte 3 - Aspectos empresariais

Impactos nas empresas da ausência de um Planejamento Sucessório.

Planejamento sucessório: herança em vida

Importância de um Planejamento Sucessório, 1º artigo do total de três.

Planejamento sucessório: herança em vida

Impactos financeiros e tributários em uma sucessão hereditária.

A reprodução humana assistida homóloga post mortem e Direito Sucessório

O presente estudo tem por objetivo analisar e demonstrar a possibilidade de se conceber um filho após a morte do genitor sob a ótica da Constituição Federal e do Código Civil, bem como da Resolução n° 1.957/2010, do Conselho Federal de Medicina.

Legítima. Das restrições à liberdade testamental

Esse trabalho foi desenvolvido tendo em vista a tantos casos onde um pai, visando em beneficiar apenas um de seus filhos, testa deixando a totalidade de seu patrimônio apenas ao seu “preferido”, beneficiando-o em detrimento dos demais.

Consequência do trespasse seguida de falência do alienante do estabelecimento empresarial

O presente trabalho visa de forma não exaustiva abordar os pontos relevantes inerentes ao processo de trespasse. Que consiste na transferência do estabelecimento comercial.

Histórico, doutrina e aplicação da vocação hereditária

A ordem da Vocação hereditária prevista no Código Civil em seus art. 1829 e seguintes. Sua Origem, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chego até modelo aplicado nos codigos civis de 1916 e 2002.

A união estável e os direitos sucessórios

A presente exposição tenta, de maneira resumida, fazer uma análise da evolução dos direitos sucessórios dos companheiros no Ordenamento Jurídico pátrio.

Herança digital

Análise sobre a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nº. 4099/2012, que trata sobre a herança digital na sociedade da informação.