Direito das sucessões Sucessão testamentária

O presente artigo aborda de modo resumido o Direito Sucessório em suas modalidades, quais sejam, Sucessão Legítima e Sucessão Testamentária com atenção especial voltada para essa última.

Deserdação: hipóteses de cabimento e seu procedimento.

Este artigo tem como objetivo apresentar de forma clara e concisa, quais as hipóteses de cabimento da deserdação e qual o seu procedimento.

Sucessões: herança jacente e herança vacante

O presente artigo pretende abordar dois institutos do direito sucessório, quais sejam a herança jacente e a herança vacante.

Testamento público

O presente artigo analisa o instituto do testamento público, sua história e regulamentação no ordenamento pátrio.

Regime da separação de bens na sucessão hereditária

O trabalho fundamenta-se no estudo do Direito Sucessório, no regime de separação de bens, na sucessão hereditária, baseando-se no artigo 1.829 do Código Civil.

Adoção Irreal e Sucessão

Esse texto trata da adoção irreal e seus efeitos para a sucessão. Partindo do relato de Pontos essenciais de caráter jurídico-racional para o trato consciente e cuidadoso que o assunto merece ter no âmbito jurídico, com o propósito de evitar o risco de neutralizar judicialmente a verdade em proveito do simulacro.

Planejamento sucessório: herança em vida. Parte 3 - Aspectos empresariais

Impactos nas empresas da ausência de um Planejamento Sucessório.

Planejamento sucessório: herança em vida

Importância de um Planejamento Sucessório, 1º artigo do total de três.

Planejamento sucessório: herança em vida

Impactos financeiros e tributários em uma sucessão hereditária.

A reprodução humana assistida homóloga post mortem e Direito Sucessório

O presente estudo tem por objetivo analisar e demonstrar a possibilidade de se conceber um filho após a morte do genitor sob a ótica da Constituição Federal e do Código Civil, bem como da Resolução n° 1.957/2010, do Conselho Federal de Medicina.

Legítima. Das restrições à liberdade testamental

Esse trabalho foi desenvolvido tendo em vista a tantos casos onde um pai, visando em beneficiar apenas um de seus filhos, testa deixando a totalidade de seu patrimônio apenas ao seu “preferido”, beneficiando-o em detrimento dos demais.

Consequência do trespasse seguida de falência do alienante do estabelecimento empresarial

O presente trabalho visa de forma não exaustiva abordar os pontos relevantes inerentes ao processo de trespasse. Que consiste na transferência do estabelecimento comercial.

Histórico, doutrina e aplicação da vocação hereditária

A ordem da Vocação hereditária prevista no Código Civil em seus art. 1829 e seguintes. Sua Origem, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chego até modelo aplicado nos codigos civis de 1916 e 2002.

A união estável e os direitos sucessórios

A presente exposição tenta, de maneira resumida, fazer uma análise da evolução dos direitos sucessórios dos companheiros no Ordenamento Jurídico pátrio.

Herança digital

Análise sobre a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nº. 4099/2012, que trata sobre a herança digital na sociedade da informação.

Hipóteses contemporâneas da deserdação do testamento

A deserdação obedece a um procedimento próprio, não incidindo de forma imediata. Além de o testador mencionar expressamente, em testamento, a causa da deserdação estabelecida em lei, há a exigência de uma posterior confirmação por sentença judicial.

Consideração sobre o testamento particular

As formalidades excessivas do testamento particular são vistas como impeditivas da sua utilização, já que, uma vez não observadas, a vontade do testador não terá validade, prevalecendo a sucessão legítima.

O cônjuge meeiro supérstite pode renunciar à meação?

Não há dúvidas de que deve ser aplicada à renúncia à meação a mesma disciplina tributária da renúncia à herança.

O direito sucessório nas uniões estáveis e a (in)constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil

Critica-se a sucessão hereditária nas uniões estáveis, investigando-se a constitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil frente o art. 226, §3º, da Constituição.

Cláusulas restritivas de testamento

Apresenta-se uma visão contemporânea das cláusulas restritivas de testamento, as quais visam proteger os herdeiros, mas também podem significar prejuízo à circulação de riquezas e facilitação de fraudes.