O Testamento e suas formas

O que é o Testamento e quem pode utilizar-se deste instituto, como manifestação de última vontade. As formas aceitas no nosso ordenamento e quanto pode dispor o titular de uma herança, sem afetar e contrariar a lei.

Herança jacente e vacante no direito sucessório

Ao falar que uma herança é jacente, significa dizer que ao ocorrer a abertura da sucessão não tinha conhecimento de nenhum herdeiro, e após ser praticados todos os atos processuais estes não aparecerem, a herança tornar-se-á vacante.

Da herança jacente e vacante

Existem casos em que é desconhecido o sucessor que represente ou administre a herança, dar-se-á, assim, a herança jacente. Já a herança vacante ocorre em razão da ausência de sucessores não habilitados no período da jacência.

A união estável e o direito sucessório

Este trabalho mostra a evolução da união estável com relação ao direito sucessório. Tendo como ponto de partida a Constituição de 1988, o Código Civil de 2002 trouxe a regularização dos direitos dos companheiros sobrevivente.

A concorrência sucessória do cônjuge

Trata-se de artigo que objetiva esclarecer a incidência do instituto da concorrência do cônjuge, no direito sucessório, apontando as eventuais controvérsias e o respectivo entendimento predominante.

O Imposto Causa Mortis no Estado de São Paulo

O presente artigo abordará em qual momento será cobrado o imposto causa mortis, quem são as pessoas obrigadas a pagá-lo,o seu prosseguimento, bem como as suas características.

Direito real de habitação do companheiro sobrevivente

Uma vez configurada a relação estável, o direito real de habitação é decorrente de o companheiro sobrevivente perdurar habitando o lar comum, notadamente quando inexiste patrimônio amealhado na constância da união.

Holding patrimonial: vantagens

Holding patrimonial é sociedade controladora de patrimônio, que oferece vantagens tributárias quanto ao IRPJ e ITCMD, bem como preservação de patrimônio e possibilidade de planejamento sucessório.

Formas de testamento no ordenamento jurídico brasileiro

O presente artigo, explicará quais são as formas de vigentes testamento no ordenamento jurídico bem como seus requisitos essenciais.

O direito sucessório do cônjuge e do companheiro sobrevivente

É importante esclarecer as diferenças entre o direito sucessório do cônjuge, que é herdeiro, e do companheiro, que participa da sucessão.

Conflitos da comoriência Direito sucessório

O conteúdo deste artigo visa demonstrar quais as consequências da presunção da comoriência para o direito sucessório.

Da Revogação Testamentária

A revogação do testamento é a forma pelo qual o testador vai impedir que o testamento produza seus efeitos jurídicos.

Diferenças entre as formas ordinárias de testar

Este artigo tem como finalidade esclarecer as diferenças entre os testamentos ordinários previstos no atual código vigente, de 2002, que estão elencados nos artigos 1862 à 1880.

Herança digital

O presente artigo versa sobre a chamada herança digital e conceitos relacionados, como a a questão da privacidade, da honra, da ausência de regulamentação e as consequências que advirão do falecimento do titular dos bens digitais.

A Revogação do Testamento

O presente trabalho tem por finalidade tratar a revogação do testamento como direito pleno do testador.

Da vocação hereditária

Vocação hereditária é a capacidade de uma pessoa, seja ela natural ou jurídica de figurar como herdeiro, seja por testamento ou por força da lei.

Indenização por dano moral é transmissível aos herdeiros?

Abordam-se as três correntes relativas à transmissibilidade do dano moral, analisando o entendimento de parte dos doutrinadores e Tribunais do Brasil.

Formas Especiais de Testamento

O presente artigo busca analisar as formas especiais de testamento, demonstrando as características e formalidades referentes aos testamentos especiais, quais sejam: marítimo, aeronáutico e militar.

O Testamento Particular

O artigo aborda as vantagens e desvantagens deste testamento, apresentando seus requisitos e formalidades previstos em em lei.

O Direito real de habitação nas relações familiares segundo o Código Civil de 2002

Artigo elaborado sobre o Direito Real de Habitação, com o objetivo de analisar as principais alterações sofridas por tal instituto a partir do código civil de 2002, bem como o atual posicionamento do STJ acerca deste importante tema de direito civil.