STF e casos de ativismo judicial em matéria previdenciária

Trata-se de estudo acerca do ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), com ênfase para a atuação daquela corte constitucional em processos que envolvam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

A presença da alienação parental nos casos de dissolução conjugal. Uma pesquisa nas varas de família em Maceió

A ausência do programa de mediação familiar fragiliza o entendimento entre as partes e a não adoção da guarda compartilhada afasta o menor do referencial parental afetivo contínuo, sendo esses importantes instrumentos judiciais inibidores da alienação....

A guarda compartilhada: um instrumento para inibir a síndrome da alienação parental

A presente monografia propõe uma discussão sobre a síndrome da alienação parental decorrente, muitas vezes da separação conjugal, assim, apresenta-se a guarda compartilhada como solução para a convivência harmoniosa e instrutiva entre pais e filhos.

Impenhorabilidade do bem de familia: direito de renúncia.

Neste artigo acerca impenhorabilidade do bem de família no ordenamento jurídico pátrio, em especial, quando ofertado em garantia, bem como seu valor social.

Guarda dos filhos: igualdade parental e o novo papel do pai

A guarda compartilhada assegura convivência equilibrada entre pais e filhos. Como garantir o melhor interesse da criança após o divórcio?

A síndrome da alienação parental (SAP) e suas consequencias na ruptura da convivência familiar

Na esfera jurídica/familiar a alienação recebe a denominação de Síndrome da Alienação Parental, ou SAP, descrito neste artigo como um dos principais problemas da família moderna.

Ode à caridade no direito existencial das famílias pós-convencional

Porque não é no possível que o Direito caminha ao lado da existência. É no impossível, rígido com tantos e brando com poucos, que o não-dito de outrora se pergunta no viver e diz: - ei-lo, um novo caminho!

Dissolução do casamento: impactos da EC 66/2010

Após a EC 66/2010, não mais persiste na legislação brasileira o sistema dual de término do casamento, consistente em prévia dissolução da sociedade conjugal e posterior dissolução do vínculo matrimonial. O fim do casamento passou depender da vontade do casal, sem a necessidade de se provar a culpa ou o cumprimento de requisitos objetivos.

A união estável e o casamento homoafetivo.

O presente artigo tem por finalidade fazer um breve resumo histórico a respeito das mudanças que estão acontecendo no âmbito do direito de família em relação ao casamento homo afetivo e também a união estável.

A responsabilidade civil no Direito de Família e a possibilidade de indenização por abandono afetivo

O presente trabalho tem como escopo analisar a existência da responsabilidade civil no Direito de Família, mais especificamente no que diz respeito à questão do abandono afetivo do pai com relação ao filho.

Famílias Simultâneas e Redes Familiares: resenha do texto de Anderson Schreiber

Objetiva-se fazer uma resenha crítica do texto "Famílias Simultâneas e Redes Familiares" do jurista Anderson Shreiber.

“Divórcio: Fim da separação judicial?”: resenha do artigo de Fernanda Otoni

Objetiva-se fazer uma resenha crítica do artigo "Divórcio: Fim da separação judicial?" da jurista Fernanda Otoni.

Direito Canônico e a formação do Direito ocidental moderno

Desde a Idade Média, o direito canônico vem criando institutos jurídicos e cuidando de manifestações sociais e comunitárias de seu interesse. Em alguns casos, expressa excelência em organização, formalidade e funcionamento, sendo copiado pelo ordenamento estatal.

Dano moral conjugal: o preço da violação dos deveres matrimoniais

A modernização do direito de família recomenda seja indenizado o dano moral causado pela violação dos deveres impostos aos cônjuges, desde que demonstrado o intenso sofrimento a que foi submetido o consorte vítima da conduta desonrosa.

A concorrência do companheiro com os colaterais

Uma tentativa de solucionar o conflito entre a concorrência dos companheiros e a equiparação constitucional da união estável.

Breve ensaio sobre a MEAÇÃO

Tem-se como ponto de partida a ideia de que as regras aplicadas ao casamento encontram-se intimamente ligada às aplicadas à união estável. Procurar-se-á estudar o tema, numa visão de estreito vínculo entre o casamento e a união estável.

Penhorabilidade do bem de família no direito falimentar

A proteção emprestada ao bem de família somente prevalecerá quando o seu beneficiário não tenha concorrido direta ou indiretamente para a prática de atos em fraude ou dos crimes previstos na Lei de Falências.

A adoção sem afeto: uma escolha equivocada ou incapacidade de criar?

A chegada do filho adotivo deve ser planejada, esperada e, especialmente, deve-se amá-lo antes de conhecê-lo. A adoção é o meio pelo qual o filho ganha uma família e um lar para chamar de seus. Qualquer expectativa fora deste propósito será frustrada.

Competência nas ações de divórcio

Analisa-se a determinação da competência nas ações de divórcio, em face da aparente contradição entre o art. 100 do CPC, que determina o foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio e o princípio da igualdade consagrado no artigo 5º da CR/88

Novo direito de família

Está em discussão o projeto de lei que cria o "Estatuto das Famílias".