Artigos de Direito e Informática
A rede neural artificial (RNA) em face do cybercrime
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
Modelo híbrido varejista e Direito do Consumidor
O consumidor tem, mediante pronto pagamento, o direito de exigir, do fornecedor, a venda de produto disponibilizado na loja física.
Os desafios da cyber propaganda nas eleições 2018
É certo afirmar que as eleições de 2018 serão uma das mais virtualizadas de todos os tempos?
Tributação de criptomoedas: um estudo da questão a partir do exemplo da Alemanha
O exemplo da diretiva alemã acerca da tributação de criptomoedas pode servir como norte para o Brasil, vez que se trata de um instrumento que regulamentou uma questão controvertida, dando fundamentação para a circulação e utilização das criptomoedas.
Dimitrius: um computador em busca da felicidade
Um robô criado com uma missão específica: a busca pelo sentido de "felicidade". Após tantas viagens e observações ao redor do mundo, constatou que a humanidade, a despeito de consagrar em seus textos mais belos, filosóficos, religiosos e jurídicos, o sentido de felicidade, e de se comprometerem a buscá-la em todos os momentos e em todas as circunstâncias, tudo o que fazem é exatamente o contrário...
A banalização dos contratos de prestação de serviços, por parte do contratante
A razão deste artigo é o alarmante fato de que a grande maioria das pessoas, no Brasil, não lê os contratos que assinam e que isso pode lhes trazer "ônus" assegurados em contrato.
Direito líquido: a desconstrução da realidade nos crimes virtuais
Como explicar o que você não sabe que se abateu sobre sua realidade de existência? Como explicar que perdeu seus direitos, se nem mesmo consegue detalhar o andamento do crime?
Engenharia Social? Você sabe o que é? Quais são as suas consequências?
Esteja por dentro das fraudes cibernéticas.
Aplicação da cyber inteligência no combate aos crimes cibernéticos
A cyber inteligência é um conjunto de técnicas sofisticadas para gestão de possíveis ameaças criminosas feitas por meio de ferramentas computacionais. Conheça os principais aspectos relacionados a estas condutas, conhecidas como crimes cibernéticos, e quais as formas de dissuasão apresentadas pela cyber inteligência para combatê-las.
Crimes cibernéticos: dificuldades para obter indícios de autoria e materialidade
A internet é a ferramenta de comunicação mais utilizada e transformou-se num palco de cometimento de vários crimes que, em sua maioria, não conseguem ser solucionados, em razão das dificuldades investigativas.
O futuro da atividade notarial e registral diante da “febre da blockchain”
Este artigo visa suscitar questões a respeito das implicações das inovações tecnológicas trazidas pela blockchain, especialmente os contratos inteligentes (smart contracts) da Ethereum, na atividade notarial e registral.
Advogado: 5 recursos que você está esquecendo de usar no Facebook
Então, você colocou o seu escritório de advocacia nas mídias sociais e iniciou uma página no Facebook. Agora vem a parte delicada: publicar e fazer funcionar.
Traição pela internet: consequências para o casal
A internet apresenta ferramentas de traição cada vez mais sofisticadas. É possível falar de amante virtual? Qual a repercussão disso nos direitos e deveres dos cônjuges?
Direito digital:paradigmas para uma nova realidade
O artigo procura estabelecer um contato entre o Direito e a tecnologia. Usa a história como contexto social e jurídico
Guerra por tributação sobre bens digitais
A disponibilização de músicas ou filmes pela internet é exemplo de fato que pode dar ensejo à cobrança do ISS ou ICMS, dependendo exclusivamente da interpretação da autoridade fiscal, o que expõe contribuintes a uma iminente dupla tributação.
Celular furtado: basta a autorização da vítima para ter acesso ao conteúdo gravado pelo autor do furto?
A mera autorização da vítima bastaria para se ter acesso ao conteúdo inserido pelo meliante armazenado no objeto oriundo de ação delitiva ou se dependeria de ordem judicial para tanto em objeto eletrônico alvo de condutas ilícitas, posteriormente apreendido pela polícia?
Criminalizar a prática de Fake News é a solução?
Análise jurídica quanto a criminalização de Fake news.
