Artigos de Direito Econômico
Seja um investidor nos EUA e ganhe um green card
O EB-5, criado em 1990 para estimular investimentos estrangeiros no país, é uma modalidade de visto para investidor, que assegura o Green Card permanente a quem injetar dinheiro em redes de negócio nos EUA com potencial para geração de emprego local.
A AÇÃO MONITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO CONDENATÓRIA NOS CASOS DE TÍTULOS PRESCRITOS
Análise sobre os títulos de créditos prescritos
Vantagens e desvantagens da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e suas inovações
O presente trabalho pretende relatar a forma como a EIRELI realmente se apresenta dentro do território nacional, uma vez que demonstra ser uma novidade bastante positiva no cenário empresarial nacional.
A subsistência do endosso em branco na legislação do cheque
Esta é uma resenha crítica, elaborada com base no texto de Amador Paes de Almeida, que trata da subsistência do endosso em branco na legislação do cheque e a prevalência da Lei Uniforme de Genebra sobre leis internas que vedem este endosso.
Incidência de ITBI em relação a pessoas jurídicas inativas
Conjugou-se, nesta pesquisa, o critério da preponderância imobiliária com o critério da finalidade constitucional, para se aferir a incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos — ITBI, no tocante a pessoas jurídicas inativas.
A aplicação da teoria dos jogos na regulação das águas
A aplicação da teoria dos jogos na regulação das águas mostra-se interessante a fim de perscrutar as relações entre a agência reguladora de águas (ANA) e os órgãos que tem competência para fiscalizar o cumprimento das leis neste ambiente peculiar.
Desproporcionalidade do prazo de proteção dos direitos patrimoniais de autor de programa de computador
Trata-se de apurar se é devidamente proporcional o prazo de proteção patrimonial ao autor de programa de computador, já que o ordenamento jurídico não trata desta questão de forma a promover um tempo corretamente proporcional para a proteção.
Prometeu acorrentado: o impacto da reforma trabalhista sobre a identidade do trabalhador
Será que o objetivo da reforma trabalhista é, justamente, transformar o ser produtivo subordinado em ser produtivo autônomo, por força de lei, sem o consenso social e psíquico? O trabalhador com o fígado de seus direitos exposto para servir de petisco eterno ao deus do capital...
A cláusula de hardship e a sua importância em tempos de crise econômica
Contratos internacionais - hardship
Processamento da Recuperação Judicial e a Possibilidade de Suspensão da Ação de Despejo
Com a escassez de recursos e de investimentos uma grande parte das empresas brasileiras começam a atropelar seus compromissos, não honrando com pagamento de suas obrigações.
Invenção, inovação e propriedade industrial
O presente artigo pretende analisar a relação entre os institutos jurídicos relativos à propriedade industrial da invenção, da inovação tecnológica e os respectivos arcabouços jurídicos, bem como a Lei de Inovação e Lei do Bem.
A configuração dos Grupos Econômicos na nova Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
O presente trabalho tem como intuito inicial analisar, de forma exclusiva e objetiva, a forma como os Grupos Econômicos são conceituados no âmbito jurídico brasileiro e como estão tratados pela nova lei trabalhista.
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas sociedades limitadas
O Novo Código de Processo Civil regulou a desconsideração inversa da personalidade jurídica, estando este instituto, porém, ainda em estágio de aperfeiçoamento. Saiba mais sobre isso.
Antecedentes do movimento integracionista latinoamericano
O presente estudo científico tem por desiderato discorrer sobre os antecedentes do movimento integracionalista latinoamericano.
A aplicação da lei modelo da UNCITRAL sobre insolvência transnacional e o atual panorama brasileiro
A escassez normativa sobre o tema da insolvência no Brasil provoca insegurança jurídica nas relações empresariais e imprevisibilidade na realização de investimentos.
O surgimento do Direito Empresarial como fruto das relações comerciais e do Darwinismo econômico
O presente artigo objetiva identificar o surgimento do direito empresarial como fruto das relações comerciais e da evolução econômica.
A categoria da alienação na obra de Karl Marx
Trabalho acadêmico apresentado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, como requisito parcial de avaliação na disciplina "Introdução à filosofia", ministrada pelo professor Luiz Sérgio Repa (jun/2016)
Notas Promissórias e o Princípio da Cartularidade: eficácia do pagamento e o resgate
Explana-se a validade do pagamento de uma Nota Promissória pelo seu resgate; a obrigatoriedade do credor em possuir e apresentar o título para promover uma ação judicial, a presunção legal do pagamento e as formas de evitar a grilagem moderna.
