Artigos de Direito Econômico
Compliance e a busca de políticas preventivas no combate à criminalidade econômica
Impor “deveres de compliance” já representa um grande avanço na legislação pátria, mas ainda há percalços a serem enfrentados. Existem pontos falhos nas leis extravagantes que precisam ser sanados, a fim de se proporcionar um maior estímulo à adoção de medidas preventivas de controle interno.
A responsabilidade do sócio retirante nos imbróglios envolvendo a pessoa jurídica
Tratamos hoje sobre a responsabilidade do ex-sócio nas questões envolvendo a pessoa jurídica, abordaremos o prazo em que o sócio retirante se manterá como responsável pelas questões inerentes a empresa e quando começa a fluir este prazo
Governança corporativa jurídica: tecnologia e fornecedor corretos pode fazer a diferença nas empresas
Como transformar a gestão jurídica tradicional, vista como motor de despesas dentro da organização, numa área de eficiência operacional, redutora de despesas e criadora de estratégias?
Aluguel acima do valor de mercado pode ser reajustado!
Em momentos de crise econômica, por exemplo, o preço dos aluguéis tendem a diminuir, pois a oferta de imóveis para locação aumenta e também o poder aquisitivo do locatário, tornando inviável a locação nos moldes originalmente acordados.
Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada
Se você estava procurando por responsabilidade dos sócios na sociedade limitada, está no lugar certo. Saiba até onde respondem os sócios nos atos cometidos durante o desempenho de suas funções.
Financiamento de veículos na modalidade CDC (crédito direto ao consumidor)
A Comissão de Permanência é uma previsão contratual comum nos contratos de financiamento para aquisição de veículos. Este artigo aponta as ilegalidades praticadas pelos bancos na aplicação e na cobrança da comissão de permanência.
Agronegócio brasileiro:o benefício do câncer para desenvolvimento econômico brasileiro
Os agrotóxicos causam danos à flora, à fauna e à saúde humana. Largamente usados no Brasil, o agronegócio brasileiro se mostra prejudicial.
Agricultura urbana e função social da propriedade: o caso de Marabá-PA
Analisa-se o Plano Diretor do município de Marabá/PA à luz da função social da propriedade, atrelado à proposta de agricultura urbana como uma das formas de materialização dessa função.
A nova Lex Mercatoria e os sistemas de resolução de conflitos internacionais
O presente trabalho busca tratar acerca da Lex Mercatoria, abordando os fatos históricos que desencadearam a globalização, motivando a criação da referida legislação.
Qual a natureza jurídica do balanço patrimonial?
Apresenta-se a importância do balanço patrimonial como ato jurídico e suas peculiaridades diante da Lei 6.404/76 (Lei da Sociedade por Ações).
O que é cobrança judicial e extrajudicial?
Saiba como tais procedimentos podem ajudar na recuperação dos créditos inadimplidos.
Cobrança interna: 7 erros comuns de empresas
A cobrança interna empresarial tem como objetivo reduzir a inadimplência, ocorre que, muitas empresas acabam cometendo erros que impedem o sucesso na cobrança. Veja como evitá-los e melhorar a cobrança interna.
Grafite é arte:queira ou não
Análise jurídica a respeito da polêmica das obras de grafite nos espaços públicos da cidade de São Paulo.
Empresa, empresário e estabelecimento empresarial: diferenças terminológicas
O presente trabalho busca desenvolver o alcance de certas expressões que, na praxe comercial, são utilizadas como sinônimas.
Financiamento de Imóveis: Saiba como se proteger de taxas abusivas!
Milhares de consumidores tem o tão sonhado desejo da casa própria, porém o seguimento de financiamentos imobiliários é um dos mais complexas do direito brasileiro.
Processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade
Entenda o processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade. (Dissolução Total encerramento de Empresa).
Processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade
Entenda o processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade. (Dissolução Total encerramento de Empresa).
Extensão universitária no ensino do direito urbanístico
O artigo visa discutir o ensino do Direito Urbanístico à luz da relação com pesquisa e extensão, relacionando o conteúdo abordado com a história da formação do município onde a mesma for abordada e apresenta experiências extensionistas desenvolvidas.
O que é uma marca?
Entenda o que é propriamente uma marca e suas classificações quanto à forma de apresentação e à natureza.
