Artigos de Direito Empresarial
Invenção, inovação e propriedade industrial
O presente artigo pretende analisar a relação entre os institutos jurídicos relativos à propriedade industrial da invenção, da inovação tecnológica e os respectivos arcabouços jurídicos, bem como a Lei de Inovação e Lei do Bem.
Registro de marcas na internet. Quem chega primeiro sempre tem direito?
O registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nem sempre assegura a exclusividade de uso da marca virtual. Como solucionar essa problemática com normas específicas que não se complementam?
Direitos de Exclusiva de Titulares de Pedidos Sem Exame
O tema central do presente estudo volta-se para a análise dos limites dos direitos dos titulares de pedidos de patente sem exame, e as consequências práticas da sua falta de legitimidade processual ativa para a área de Desenvolvimento e Pesquisa (P&D).
Por que a fórmula da Coca-Cola não é patenteada?
Este artigo aborda os desdobramentos jurídicos decorrentes dos institutos da patente de invenção e dos "trades secrets" (ou segredos de negócio), sob a perspectiva do "case" da Coca-Cola e a sua famosa fórmula secreta.
Propriedade intelectual nas cláusulas da franquia
Analisa-se a proteção da marca e do know-how no contrato de franchising. A partir da evolução do contrato de franchising e da Lei 8.955/94, procurou-se avaliar a eficiência de cláusulas protetivas desses bens imateriais.
O que é uma marca?
Entenda o que é propriamente uma marca e suas classificações quanto à forma de apresentação e à natureza.
Por que registrar minha marca?
Esse artigo enumera as quatro principais vantagens de registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Conceitos de propriedade intelectual
O presente artigo tem como objetivo, o estudo dos conceitos da Propriedade Intelectual.
Conflito entre marcas e outros sinais distintivos do empresário
Estudam-se os conflitos decorrentes da prática de atos de concorrência desleal, causados por confusão entre as marcas e os demais sinais distintivos do empresário.
Lei de Propriedade Industrial
A Lei de Propriedade Industrial é a lei que regula o direito de propriedade de patentes, marcas, desenhos industriais, e demais bens imateriais que uma pessoa ou empresa possa vir a adquirir ou desenvolver.
Como Mickey Mouse foge do domínio público
Como o Mickey driblou a Lei dos Direitos Autorais dos EUA?
O poder das marcas e as leis que as regulamentam no Direito brasileiro
As marcas são os meios de diferenciação e representação de produtos e serviços. Elas influenciam e modificam a vida não só de consumidores, mas dos cidadãos, em geral.
Vulgarização das marcas
Esta monografia tem como objetivo realizar um estudo sobre a vulgarização das marcas, passando pelos conceitos de marca, distintividade de marcas, vulgarização e regeneração das marcas.
Uma análise sobre a concorrência desleal no âmbito da propriedade industrial
O presente artigo aborda o tema da Propriedade Industrial, que consiste numa das espécies da denominada Propriedade Intelectual, bem como analisa a diferença crucial existente no âmbito do Direito Empresarial entre a concorrência desleal e a concorrência.
Proteção da marca e desenvolvimento industrial
Pouco estudada nos bancos universitários, a propriedade industrial possui papel importante no desenvolvimento empresarial e na inovação industrial, no que se destaca a formalização das marcas.
Introdução à propriedade industrial
O artigo a seguir tratará apenas de uma introdução ao tema de Direito Empresarial, qual seja, Direito à Propriedade Industrial.
Diferença entre direitos de propriedade industrial e direitos autorais e conexos
A propriedade intelectual protege os inventores, conferindo-lhes o direito de obter, por determinado período de tempo, recompensa pela própria criação, seja no domínio industrial, científico, literário ou artístico. Já o direito autoral destina-se a garantir as criações relacionadas a obras intelectuais, artísticas ou ainda de cunho estético.
Estrangeiro no Brasil:direito e acesso à justiça brasileira
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
