Direito Imobiliário
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
28/09/2018 14:00 0
O 'sale and leaseback' pode ser definido como a operação em que uma propriedade é, simultaneamente, vendida (em geral, a uma operadora financeira, empresa especializada ou grupo de investidores) e alugada de volta ao empresário. A locação, como característica geral, é realizada por período compreendido entre 10 e 20 anos.
30/08/2018 16:01 0
O Built to Suit é um tipo de contrato voltado para empresas que procuram imóveis com características especiais e que não se encontram disponíveis no mercado imobiliário. Saiba um pouco mais sobre isso.
25/08/2018 14:00 0
Caso haja impossibilidade de o síndico tomar providências urgentes, o condômino zeloso que realizar alguma obra necessária poderá fazê-la às suas expensas, sendo posteriormente reembolsado.
18/08/2018 09:15 0
As soluções para manter as contas do condomínio em dia vão de administração eficiente a apoio de câmaras de conciliação.
31/07/2018 08:50 0
Principais pontos afetos à utilização da ação de exigir ou dar contas no sistema de construção a preço de custo.
11/07/2018 23:33 0
Breve artigo sobre a possibilidade jurídica da usucapião de imóvel objeto de herança.
11/07/2018 16:28 1
Para a constituição, transmissão e extinção dos direitos reais imobiliários é necessário a existência de um título, com a formalidade prevista em lei, para garantia do direito real, a ser devidamente levado ao registro da circunscrição competente.
09/07/2018 17:18 2
Princípios norteadores do Direito Registral e Imobiliário: inscrição, legalidade, publicidade, fé pública, presunção, prioridade. especialidade, continuidade, disponibilidade, territorialidade, concentração e outros.
07/07/2018 12:11 1
Análise da possibilidade de locação sem apresentação de garantia e da locação com mais de uma garantia.
07/07/2018 12:06 1
Noção introdutória de registro de imóveis, conceito de direito registral imobiliário e direitos reais em espécie.
04/07/2018 09:57 2
Dever do condômino em manter a fachada da edificação, conforme previsto no art. 1.336, inc. III do Código Civil Brasileiro. A porta integra a fachada interna? Pequenas alterações que não firam a harmonia estética do todo são permitidas?
04/07/2018 09:45 2
Direito legal do advogado em perceber honorários advocatícios em cobranças extrajudiciais, com base nos artigos 389 e 395 do Código Civil, parecer da OAB e convenção do condomínio.
03/07/2018 16:53 0
STJ confirma isenção do IR de Pessoa Física
03/07/2018 09:57 2
Ação de despejo e espécies previstas em lei. Por falta de pagamento, descumprimento de cláusula contratual, com retomada imotivada (denúncia vazia) e com retomada motivada (motivos previstos em lei).
03/07/2018 09:37 2
Vistoria na locação, antes da ocupação do imóvel e quando da desocupação. As provas produzidas unilateralmente pela parte. A ata notarial como documento inequívoco, comprobatório do estado do imóvel, servindo como prova qualificada para todos os fins.
02/07/2018 20:11 2
Locação em curso, direito de preferência do locatário, alienação do imóvel à terceiros, princípio "venda rompe locação" e requisitos legais para conferir proteção da locação em face de terceiros.
28/06/2018 18:24 2
Antes de respondermos a questão acima é importante analisarmos alguns conceitos, como a natureza do contrato de locação e seus requisitos.
26/06/2018 08:39 2
A preferência de compra é um direito do locatário em adquirir o imóvel locado, em igualdade de condições com terceiros, garantido pela Lei do Inquilinato, em seu artigo 27.
25/06/2018 18:41 2
Possibilidades legais para a rescisão da locação de imóvel urbano: acordo de vontades, infração legal ou contratual, falta de pagamento dos alugueres, denúncia vazia, dentre outras.
23/06/2018 12:32 3
A fiança geral prevista no Código Civil e a fiança locatícia previstas na Lei de Locações (8.245/91). A fiança como uma das garantias previstas em Lei. Diferença entre o aval e a fiança. Obrigações assumidas pelo locatário e responsabilidade do fiador.
23/06/2018 12:25 2
Acessibilidade significa incluir pessoas com deficiência na participação de atividades, no ambiente, integrando-as aos espaços sociais. Possui base legal na Constituição Federal, Lei de Acessibilidade e norma da ABNT.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
