Direito Penal de Trânsito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
26/06/2019 08:30 0
O teste com o drogômetro pode aliar-se aos testes já realizados com o bafômetro, para evitar que motoristas dirijam sob a influência de substâncias que comprometam sua capacidade psicomotora ao conduzir veículo.
22/11/2019 15:35 2
Reflete-se sobre os efeitos secundários da sentença penal condenatória, criados pela recente Lei 13.804/2019, que acrescentou o artigo 278-A no Código de Trânsito Nacional.
17/07/2019 21:23 0
Disponível para download gratuito, o app é uma ferramenta que auxilia o condutor a calcular o tempo estimado de espera para poder dirigir depois de ingerir bebidas alcóolicas. No nosso país, segundo a legislação de trânsito vigente, qualquer quantidade de...
15/07/2019 17:22 1
As autoridades de trânsito e os órgãos recursais podem invocar a presunção de legitimidade como único fundamento para manter a aplicação de penalidades previstas no CTB?
06/05/2019 13:55 3
Conheça as mudanças trazidas pela Lei 13.546/17 que recrudesceram o Código de Trânsito Brasileiro e apertaram mais o cinto do motorista descuidado.
02/04/2019 13:45 0
O entendimento adotado pelo STJ no HC 427.472 enfraquece a aplicação do Código de Trânsito, pois confere menor grau de importância e efetividade às decisões punitivas do âmbito administrativo, cujo descumprimento não estará sob a proteção do direito penal.
21/03/2019 19:40 0
É antigo o questionamento nos tribunais acerca do fato de a embriaguez do segurado afastar a obrigação contratual de indenizá-lo pelo sinistro que tenha provocado, assim como de indenizar terceiros prejudicados por sua conduta. O STJ analisou a questão.
25/01/2019 15:40 0
O pleno do STF, analisando a (in)constitucionalidade do art. 305 do Código de Trânsito, decidiu que o dispositivo não viola a garantia da não autoincriminação.
06/08/2018 15:33 0
Como deve agir a autoridade policial em relação ao motorista que, sob o efeito do álcool, comete um atropelamento, gerando lesão corporal, mas evita o mal maior e presta pronto e eficaz socorro à vítima? Teria o motorista embriagado direito a não ser preso em flagrante?
27/07/2018 19:57 0
Principais aspectos relacionados à integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, com análise das questões abrangidas pelas novas legislações no decorrer dos anos, principalmente após o surgimento da Constituição de 88.
21/06/2018 14:21 0
Não se desespere, pois existe solução.
19/06/2018 14:13 1
Esclarecemos a dúvida surgida sobre o afastamento ou não da prisão em flagrante em acidente de trânsito, quando o agente presta pronto e integral socorro à vítima (artigo 301, CTB), estando tal agente em disputa de racha e/ou embriagado.
18/06/2018 14:33 1
Observando o aumento da indústria da multa, a falta de segurança e fiscalização na malha viária, o excesso de pedágios, dentre outros fatos tão graves quanto aqueles que outrora ensejaram a elaboração do Código de Trânsito, observa-se que o seu objetivo ainda não foi atingido.
09/03/2018 00:27 0
Os pontos principais da suspensão e cassação da CNH.
23/02/2018 00:59 0
Recursos e suas fases.
14/02/2018 13:55 0
Todos os benefícios de recorrer de multas de trânsito
07/02/2018 22:53 0
Hipóteses de recolhimento do documento do veículo.
06/02/2018 15:30 1
A nova lei coloca um freio na banalização do dolo eventual em detrimento da culpa consciente nos crimes de trânsito. A verdade é que a regra (até mesmo por aplicação do princípio “in dubio pro reo”) é o reconhecimento desta última.
04/02/2018 19:25 2
O texto apresenta crítica às alterações da Lei 13.546/17 no CTB, com destaque à violação da proporcionalidade e às possíveis soluções práticas.
31/01/2018 11:07 0
Alteração da legislação que trata de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
24/01/2018 08:09 0
O texto analisa, juridicamente, o recente caso em que um rapaz que sofre de epilepsia, durante uma crise, atropelou 18 pessoas, causando a morte de um bebê de apenas 8 meses, na praia de Copacabana.
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