Direito Sanitário
Ramo do Direito que estuda a Saúde.
20/11/2018 13:35 0
As diretivas antecipadas de vontade têm ganhado destaque em discussões jurídicas e médicas, sendo que nem sempre essas perspectivas dialogam adequadamente.
18/11/2018 02:00 0
Trata-se do direito à saúde como garantia constitucional, bem como enfrenta o princípio da livre iniciativa da farmácia enquanto estabelecimento comercial e de saúde, estudando a regulamentação da atividade farmacêutica no Brasil.
16/11/2018 14:41 0
A problemática que envolve judicialização da saúde não se resolverá de forma automática, contudo, a criação e a implementação dos mecanismos alternativos à intervenção judicial se mostram como possíveis ferramentas de redução de impactos negativos envolvendo o direito à saúde.
12/11/2018 17:10 1
Seriam os prontuários médicos documentos sigilosos? Reflete-se sobre a possibilidade de fornecimento desses documentos, por parte das instituições de saúde (hospitais públicos e privados), quando requisitados pelas autoridades públicas.
29/10/2018 14:00 1
Apesar da criação de um novo tipo penal se mostrar necessária, não se pode pensar que a providência terá um caráter educativo e orientador das relações sociais.
25/10/2018 15:30 0
O apego a valores do passado, impedindo algumas publicidades ou estratégias de empresas médicas, sob o argumento de que a medicina não pode ser realizada com mercantilismo, vai na contramão da realidade mundial.
21/10/2018 11:20 1
O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.
19/10/2018 16:00 1
A morte do chef e apresentador americano Anthony Bourdain, no interior da França, somado à morte da estilista Kate Spade, nos EUA, em circunstâncias similares, causaram enorme comoção. No Brasil, estima-se que 25 pessoas cometam suicídio por dia. Há algo errado...
14/10/2018 10:08 0
Analisa-se a trajetória da positivação do direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro, estudando seus impasses e apresentando os principais aspectos teóricos que envolvem essa problemática.
12/10/2018 15:20 0
Em breves linhas, o artigo traça parâmetros e indica justificativas para o ativismo judicial como meio de democrático para concretização de políticas públicas, principalmente ao direito à saúde.
11/10/2018 16:37 1
Direito Regulatório - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
29/09/2018 15:52 0
Este trabalho teve como objetivo identificar e analisar os riscos no ambiente de trabalho no setor de panificação. Foi realizado o levantamento de dados de acidentes nesse setor.
28/09/2018 11:10 1
Afinal, a vontade do paciente, quando em tratamento de saúde, deve ou não ser atendida?
22/09/2018 09:00 0
Pensar os 30 anos do SUS à luz das políticas públicas e da reforma sanitária supõe olhar o Brasil além das aparências e do discurso oficial.
20/09/2018 15:08 0
O presente trabalho explora a natureza jurídica dos planos de saúde e o processo de liquidação extrajudicial quando não possuem mais condições para se manterem em funcionamento, atendendo às necessidades de serviços de saúde.
05/09/2018 13:40 0
O PACIENTE, A OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE E O PEDIDO DE REEMBOLSO.
04/09/2018 18:59 0
Explana-se a importância do transplante de órgãos no mundo e no país e como o seu desvio pode afetar a sociedade.
29/08/2018 12:26 0
A ANS publicou a Resolução Normativa nº 433/18 visando à regulamentação mais clara dos moderadores de utilização dos serviços de saúde suplementar. Porém, a medida parece afastar, ainda mais, o povo do acesso (já difícil) à saúde.
24/07/2018 15:00 0
A tutela constitucional ao direito à saúde é um dever a ser observado pelo Estado a partir da criação de uma política pública social.
19/07/2018 08:57 0
Clínicas médicas – prestação de serviços exercidos por pessoa física por meio de pessoa jurídica – redução de encargos tributários – pejotização transversa – requisitos e consequências.
18/07/2018 12:40 0
A presidente do STF suspendeu, em decisão do dia 14/7/2018, uma resolução da ANS que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos.
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