O instrumentador cirúrgico, o paciente e a operadora de planos de saúde: todos à espera de um profissional.
05/09/2018 13:40 0
O PACIENTE, A OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE E O PEDIDO DE REEMBOLSO.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
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Direito Sanitário
Ramo do Direito que estuda a Saúde.
A lei exige que clínicas médicas tenham profissionais de enfermagem?
14/06/2018 11:30 0
Entende o Conselho Federal de Medicina que a supervisão dos técnicos e auxiliares de enfermagem pode ser realizada diretamente por médicos, sendo imprescindível a presença do enfermeiro tão somente nos ambientes hospitalares e/ou onde são realizados procedimentos ambulatoriais complexos.
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Tráfico de órgãos: um crime invisível
04/09/2018 18:59 0
![Débora Maria Gomes Messias Amaral]( "Débora Maria Gomes Messias Amaral")
Explana-se a importância do transplante de órgãos no mundo e no país e como o seu desvio pode afetar a sociedade.
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A ANS e a nova tentativa de evitar a quebra do sistema: mais uma pra conta do consumidor
29/08/2018 12:26 0
A ANS publicou a Resolução Normativa nº 433/18 visando à regulamentação mais clara dos moderadores de utilização dos serviços de saúde suplementar. Porém, a medida parece afastar, ainda mais, o povo do acesso (já difícil) à saúde.
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Princípio da igualdade e direito fundamental à saúde: uma releitura
24/07/2018 15:00 0
![Ulisses Lopes de Souza Junior]( "Ulisses Lopes de Souza Junior")
A tutela constitucional ao direito à saúde é um dever a ser observado pelo Estado a partir da criação de uma política pública social.
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Clínicas médicas-pejotização transversa-requisitos e consequências
19/07/2018 08:57 0
![Iran José de Chaves]( "Iran José de Chaves")
Clínicas médicas – prestação de serviços exercidos por pessoa física por meio de pessoa jurídica – redução de encargos tributários – pejotização transversa – requisitos e consequências.
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Cobrança de 40% pelos planos de saúde: STF suspende resolução da ANS
18/07/2018 12:40 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A presidente do STF suspendeu, em decisão do dia 14/7/2018, uma resolução da ANS que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos.
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Recusa de pacientes à intervenção cirúrgica motivada por crença religiosa
05/07/2018 10:55 0
O presente artigo tem como objetivo principal analisar a colisão entre direitos fundamentais quando ocorre a recusa de pacientes à intervenção cirúrgica motivada por crença religiosa.
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Lei 13.595/2018: novo regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
02/07/2018 15:30 1
![Leandro da Conceição Benício]( "Leandro da Conceição Benício")
Análise da Lei Federal 13.595/2018, pela qual os ACSs e ACEs passam a ter um novo regime jurídico, ressaltando a imprescindibilidade dos referidos profissionais na promoção da saúde pública, bem como sobre os direitos assegurados.
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Responsabilidade solidária dos Entes Federados na assistência à saúde
28/06/2018 20:23 0
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
Entendimento jurisprudencial acerca do fornecimento de medicamentos para tratamento de doenças, em especial o medicamento Spinraza (Nusinersen).
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Direito à saúde: pode o Estado impedir a plena eficácia de sua realização a partir do princípio da reserva do possível?
28/06/2018 17:19 0
![Keila Cristina Machado Quintão Vila Real]( "Keila Cristina Machado Quintão Vila Real")
Reflexões acerca do aplicação do princípio da reserva do possível às restrições estruturais à plena efetividade do direito à saúde.
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Consequências jurídicas do erro médico
25/06/2018 15:14 0
Reflexão sucinta acerca das consequências jurídicas que um erro médico pode implicar, nos mais diversos procedimentos clínicos, ao profissional da saúde, servindo de base para fomentar uma discussão sobre dolo ou culpa.
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Consumidor, não durma no ponto: cuidado com o reajuste abusivo nos planos de saúde coletivos por adesão
21/06/2018 13:27 0
![Aryanne Monteiro Palma]( "Aryanne Monteiro Palma")
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) registrou que, do total de 3,8 mil queixas registradas no ano passado, 23,4% foram contra as empresas de plano de saúde. É o sexto ano consecutivo que o setor aparece no topo da lista. Há algo de errado...
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Direito do consumidor frente à impossibilidade de devolução de medicamentos sujeitos a controle especial
12/06/2018 05:02 0
![Adriano José Almeida Maia]( "Adriano José Almeida Maia")
Ao tentar devolver medicamentos sujeitos a controle especial adquiridos em uma farmácia, o consumidor depara-se com a impossibilidade legal de o estabelecimento realizar o procedimento. Como compatibilizar essa situação com a Lei 8070/1990?
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A droga no contexto da política de redução de danos como meio de efetivação da saúde pública
06/06/2018 14:31 0
Este trabalho visa analisar a droga em seu contexto cultural na história da humanidade, apreciando dentro do âmbito da de redução de danos esta medida como política de saúde pública, tendo em vista a impossibilidade de dissipar o total consumo da droga.
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Reprodução assistida heteróloga
26/05/2018 19:00 1
![Argemiro Cesar do Vale Verde de Lima e Silva]( "Argemiro Cesar do Vale Verde de Lima e Silva")
Discutem-se algumas formas de reprodução artificial e seus impactos no direito de família, principalmente em relação aos efeitos sobre as sucessões, os alimentos e filiação.
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Como entender a carência do plano de saúde
24/05/2018 12:35 0
![Rafael Detoni]( "Rafael Detoni")
Quem possui convênio médico precisa estar atento a carência do plano de saúde, essa carência é o tempo que você terá que esperar para poder fazer uso de determinados procedimentos médicos. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aproximadamente 50 milhões de brasileiros possuem o benefício de convênios médicos.
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Beijaço virtual por direitos LGBTQ
17/05/2018 15:35 0
![Felipe Alves Oliveira]( "Felipe Alves Oliveira")
Por meio da cartografia de rede e amparado teoria Queer, rastrear o modo como o protesto na rede social Instagram, expresso pelo indexador #kiss4lgbtqrights, configurou-se como reação global as prisões de gays chechenos em abril de 2017.
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Acidente de trabalho.
15/05/2018 16:49 0
![Negri Sandro]( "Negri Sandro")
O presente trabalho ira explanar a exposição legislativa sobre definição legal de acidente de trabalho nos termos da lei 8213 de 24 de julho de 1991, bem como a visão doutrinária sobre os aspectos ligados ao acidente de trabalho.
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Responsabilidade civil médica e teoria da perda da chance
05/05/2018 10:15 2
O presente trabalho visa indagar acerca da possibilidade de indenização, em caso de conduta ilícita atribuída ao profissional da medicina, pela denominada perda da chance de cura.
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Limites ao juízo de discricionariedade da atuação judicial em demandas de medicamentos de alto custo: estabelecimento de critérios objetivos
02/05/2018 13:37 0
![Daiane de Souza Lima]( "Daiane de Souza Lima")
Trata-se de uma pesquisa que teve como objetivo abordar a incidência de limites ao juízo de discricionariedade da atuação judicial em demandas de medicamentos de alto custo, não disponibilizados pelo SUS, através do estabelecimento de critérios objetivos.
