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Direito Sanitário

Ramo do Direito que estuda a Saúde.

Oficial de Justiça como atividade de risco

17/05/2017 15:15Gerardo Alves Lima Filho 1

Analisam-se os riscos inerentes ao cargo do oficial de Justiça e os seus principais consectários jurídicos. São apresentados os fatores de risco, propostas para a mitigação dos perigos e a regulação da atividade.

Atividade de risco e conversão do tempo de serviço especial em comum no RPPS

18/04/2017 11:10Maria Lucia Miranda Alvares 0

Judicialização da saúde e internação de dependentes químicos

04/04/2017 16:00Tatiana Aparecida Rodrigues Monteiro 1

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Jogos eletrônicos, direito do consumidor e princípio da fraternidade: qual a relação entre eles?

23/06/2017 21:34Thiago dos Santos Rocha 0

A tecnologia e o desenvolvimento devem caminhar juntamente com padrões sustentáveis de sociedades comprometidas com o bem-estar geral. Dentro dessa ideia, o princípio da fraternidade exsurge no direito consumerista como o necessário reconhecimento dos sujeitos hipervulneráveis, como por exemplo, crianças. Assim, mergulhemos nas reflexões advindas da publicidade infantil na sociedade de consumo e a vedação de sua veiculação por meio de "advergames", assim como a "gameterapia", como obrigação por parte dos planos de saúde.
Planos de saúde coletivos: o abuso na rescisão unilateral imotivada

23/06/2017 16:21Sandro Raymundo 0

Mesmo nos chamados planos coletivos efetivamente empresariais, assim como nos coletivos por adesão, a rescisão - ou “não renovação” do plano de saúde coletivo - deve atentar para o princípio da boa-fé e seus deveres anexos, devendo-se assegurar, em cada caso concreto, ao menos aos segurados do grupo que estiverem em condição de vulnerabilidade (doença, tratamento ou idade avançada) a permanência no seguro, de forma a se atender às legítimas expectativas e ao objeto do contrato de seguro saúde.
Você sabe o que é síndrome de burnout?

17/06/2017 10:00Blenda Lourranne Dantas de Melo 2

A síndrome de burnout ou do esgotamento é um distúrbio psíquico que consiste em grave estado de cansaço pessoal, físico e mental, decorrente da rotina de trabalho exigente e estressante.
Responsabilização civil do médico:aspectos gerais

05/06/2017 19:58Marcelo Lavezo 0

Análise da conduta médica perante a legislação civil e consumerista, apresentação de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.
Responsabilidade civil por erro médico e o direito do consumidor

05/06/2017 14:16Ana Karisia Andrade Lopes 4

Reflexões sobre as formas de aplicabilidade da responsabilidade civil sobre o erro médico (a depender do tipo de procedimento ocorrido), à luz do CDC e considerando-se a atividade exercida pelo profissional.
Imbróglio da cracolândia: questão de saúde ou segurança pública?

02/06/2017 16:00Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães 4

O texto traz uma breve reflexão acerca da propagação do tráfico de drogas na região central da capital paulista, salientando o agonizante e deprimente estado dos dependentes em crack.
A comparison among three health care systems

02/06/2017 11:11Ana Clélia Freitas 1

An analysis and comparison of the health care systems in the United States, Canada and Israel, aiming to see which country has the best health care system and which lessons can be applied from them.
O segredo profissional, o sigilo e a cópia do prontuário médico

31/05/2017 14:12Daniel França 0

Explana-se acerca do direito do paciente ao sigilo do seu prontuário, bem como a responsabilidade do médico e hospital sobre ele.
Como fazer o cálculo nos casos em que o plano de saúde é excessivo?

29/05/2017 17:53Ana Paula Souza Cury 0

A aplicação de reajustes tão elevados gera o que se chama de onerosidade excessiva ao consumidor, de forma que este passa a não ter mais condições de adimplir com as respectivas mensalidades.
Análise dos argumentos adotados em recente decisão do STF sobre o fornecimento de medicamentos

28/05/2017 16:42Alini Bunn 0

Com a decisão do STA 175 AgR/CE, vários temas polêmicos como a “judicialização do direito à saúde” e a “reserva do possível” foram abordados pelos Ministros do STF, servindo de plano de fundo para a definição de parâmetros quanto às ações de medicamentos.
"Errar é humano" também para os médicos? O erro médico e a ponderação de valores dentro da Responsabilidade Civil

23/05/2017 17:00Maria Luiza Barbosa 0

Reflexões sobre o erro médico e suas variadas formas de enquadramento dentro da seara da Responsabilidade Civil, no cenário jurídico atual. A ponderação de valores que há entre a eventualidade de um erro profissional de um ser humano e a inviolabilidade do direito à vida e à saúde.
O imbróglio Cracolândia em São Paulo: questão de saúde ou segurança pública?

22/05/2017 17:09Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães 2

Breve análise da propagação do tráfico de drogas na popular região central da capital paulistana, bem como o agonizante e deprimente estado dos dependentes do crack.
Responsabilidade sobre segurança do paciente em hospitais

19/05/2017 12:10Sandra Soares Alvim 0

O cumprimento da legislação que trata da segurança dos pacientes pode ser fator fundamental na exclusão do nexo entre o dano alegado pelo paciente e o serviço prestado pelo estabelecimento ou profissional.
Custeio dos tratamentos de doenças raras sob a ótica da jurisdicionalização da saúde

17/05/2017 11:54Letícia Ferreira de Souza e Melo e Antônio César Mello 0

Explana-se fatores relacionados à responsabilidade estatal perante o custeio dos tratamentos de doenças raras e, além disso, sobre a implementação de políticas públicas eficientes que visem garantir seu acesso integral.
Fornecimento de Medicamentos pelo Estado e o STJ

17/05/2017 09:20Edmar Oliveira da Silva 0

O presente artigo trata acerca da recente decisão do STJ que suspende em todo o Brasil os processos que discutem o fornecimento de medicamentos pelo Estado não contemplados em lista do SUS.
Os números da judicialização da medicina

15/05/2017 13:30Renato de Assis Pinheiro 1

A judicialização da medicina é um fenômeno mundial, que chegou à realidade brasileira e tem agravado severamente a crise vivida na área saúde, principalmente no que se refere aos efeitos sofridos pelos próprios profissionais da saúde.
Seguro de responsabilidade civil: o que o médico deve saber antes de contratar

14/05/2017 14:47Renato de Assis Pinheiro 1

A judicialização da saúde tem tirado o sono dos médicos e demais profissionais da área da saúde. Diante deste grave problema, muitos profissionais buscam a saída que lhes parece ser a mais óbvia: a contratação de apólices.
Os princípios constitucionais e a responsabilidade civil do médico

12/05/2017 14:39Lois Nobre e Beatriz Cristinne Oliveira Silva 0

O presente artigo apresenta os conceitos que envolvem a responsabilidade civil do médico e a análise dos princípios constitucionais que respaldam a atuação do profissional de medicina sob um prisma médico e jurídico.
Aspectos jurídicos dos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais

11/05/2017 15:39Barbara Amorim e Ericka Dayane Albuquerque Galvão 0

Analisa-se, sob a égide jurídica e com respaldo na Lei 8.213/1991, os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais, trazendo à baila os conceitos, características, competência e especificações inerentes ao tema.
Medida provisória 767/2017: restrição de concessão e manutenção de benefícios por incapacidade

11/05/2017 15:15Roberto de Carvalho 1

Diálogo prático sobre as alterações previdenciárias introduzidas pela MP 767/17, uma quase reprodução do conteúdo da MP 739/16.