Direito Sanitário
Ramo do Direito que estuda a Saúde.
15/10/2017 15:00 3
A discussão da origem do problema da saúde perpassa pela própria definição dos fins do Estado. Afinal de contas, para que (ou para quem) serve o Estado? Seria a judicialização das políticas públicas, na área da saúde, uma solução viável?
13/10/2017 17:06 0
Muitas pessoas ainda confundem o auxílio doença acidentário e o auxílio doença comum que, apesar das semelhanças nos nomes, tratam-se de dois benefícios totalmente distintos. A seguir, veja a diferença entre eles.
09/10/2017 22:27 0
A TEORIA DA CULPA CONTRA LEGALIDADE É TESE JURISPRUDENCIAL CRIADA PARA PRESUMIR A CULPA DO AGENTE QUANDO HÁ VIOLAÇÃO MANIFESTA DE UM TEXTO NORMATIVO. NO DIREITO LABORAL, VEM SENDO APLICADA AOS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO.
09/10/2017 22:15 0
A RESPONSABILIDADE CIVIL, NA SUA MODERNA NOÇÃO, É PRESSUPOSTA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. A ANÁLISE DA CULPA É MENOS IMPORTANTE DO QUE O RESSARCIMENTO DO DANO A VITIMA.
08/10/2017 14:00 0
A pesquisa visa relacionar os parâmetros da OMS com a Resolução Normativa n. 368 de 2015, no sentido de proporcionar a aplicabilidade dos direitos da parturiente.
03/10/2017 12:49 0
Resumo: O artigo em questão tem por objetivo realizar uma análise acerca da efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 por meio de instrumentos de tutela jurisdicional, observando se possível considerar que...
22/09/2017 14:42 0
Os pacientes que realizaram cirurgia bariátrica (redução de estômago) têm direito à cirurgias plásticas necessárias à sua plena recuperação, desde que cumpridos alguns requisitos.
20/09/2017 02:34 0
A teoria subjetiva é a regra do jogo, vez que ninguém pode responder pelo dano sem ter dado causa. Logo, é indispensável à investigação da culpabilidade. Entretanto, nos casos em que a atividade profissional produza risco à saúde ou à vida do empregado, é indiscutivelmente justo, aplicar a teoria objetiva. Como saber em qual situação cada caso se aplica?
17/09/2017 11:56 1
A situação é mais comum do que se imagina. A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, estabelece regras para proteger o consumidor.
12/09/2017 14:33 0
O profissional lotado em UTI que acolhe pacientes com doenças infectocontagiosas possui contato habitual, rotineiro, frequente e permanente com agentes biológicos causadores de tais doenças infectocontagiosas – o que justifica a percepção do adicional de insalubridade em grau máximo.
12/09/2017 12:52 0
A violência contra os animais, sejam eles domésticos ou não, é mais comum do que se imagina, embora não seja divulgada nem combatida como deveria. Além da parca legislação penal incidente sobre estas condutas, as autoridades policiais quase nunca instauram o inquérito policial. É preciso modificar este cenário.
11/09/2017 12:28 0
O presente estudo aborda como tema principal acidente de trabalho, visando á responsabilidade civil do empregador. Para a realização de abordagem acerca da temática, buscando analisar a aplicabilidade da responsabilidade objetiva na atividade de risco.
05/09/2017 14:15 0
O paciente é abordado, e ao alertar o médico ou clinica que tem plano de saúde e que não irá desembolsar nenhum valor de forma particular, já que planos de saúde em regra não cobrem, por exemplo, honorários médicos de profissionais não credenciados, lhe é prometido tratamento gratuito. Porém a partir desse momento, extrapolando a competência médica, o médico ou clínica passam assumir integralmente a batuta administrativa das vontades do paciente.
30/08/2017 15:56 0
Busca discutir se o clientelismo político é fator preponderante para o mau uso da “máquina administrativa”, direcionando-a a fins inconstitucionais de auto favorecimento, prejudicando fatalmente a população usuária.
29/08/2017 09:22 0
Seriam os prontuários médicos documentos sigilosos? Reflexões sobre a possibilidade de fornecimento desses documentos, por parte das instituições de saúde (hospitais públicos e privados), quando requisitados pelas autoridades públicas.
27/08/2017 14:00 0
O artigo demonstra a luta feminista pelo direito ao nome social, levando em consideração, também, as lutas do movimento transfeminista.
27/08/2017 09:15 3
A Justiça gaúcha negou assistência à saúde domiciliar e fornecimento de aparelhos vitais a bebê, de origem carente da cidade de Gravataí-RS, com paralisia cerebral e em estado de saúde considerado grave após complicações no parto. Tal condicionante expressada pelo juiz é verdadeira declaração a favor da eugenia.
26/08/2017 10:22 2
A proposta, que se iniciou com o humilde escopo de inserir na Lei dos Planos de Saúde a necessidade de cobertura das despesas dos acompanhantes de menores de 18 anos, foi passando por diversas metamorfoses e crescendo em complexidade e alcance, chegando em 2017 como uma proposta apta a repaginar todo o setor de saúde suplementar, afetando os quase 50 milhões de usuários e as dezenas de empresas que oferecem estes serviços.
24/08/2017 12:03 0
O consumidor que se sentir lesado com a venda/ transferência da carteira de seu plano, poderá buscar seus direitos junto ao Poder Judiciário.
23/08/2017 17:00 0
O artigo é fruto de análise discursiva sobre o acometimento de câncer em mulheres e a atuação do Sistema Único de Saúde na condução do tratamento às pacientes, bem como na assistência prestada, notadamente no Município de Marabá/PA.
23/08/2017 10:42 0
Trata o texto da possibilidade de se cometer o crime de lesão corporal através da violência psicológica, de modo a efetivar os dispositivos da Lei Maria da Penha.
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