Direitos reais sobre coisas alheias

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Santiago Ribeiro (santiagomaquetes.blogspot.com.br)

Direito real de laje: primeiras impressões

05/01/2017 08:00Pablo Stolze 2957

O direito de laje é o direito real sobre a unidade imobiliária autônoma erigida sobre a propriedade de outrem. Ou seja, foi concedido status oficial ao direito sobre o “puxadinho”. O legislador preferiu conferir autonomia a este direito, desgarrando-o da disciplina da superfície.

Conheça os títulos extrajudiciais aceitos no ordenamento jurídico brasileiro

07/02/2017 15:15 e Flávia Jeane Ferrari 29

Analisa-se os diversos títulos executivos extrajudiciais, expondo os seus conceitos e exemplos, além de descrever como funciona a prescrição intercorrente no Brasil.