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Direitos reais sobre coisas alheias

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Prédios públicos abandonados, direito à moradia e concessão de direito real de uso

25/12/2019 15:28Maria Victória Veloso e Oliveira, Maísa Cantuária da Silva e outros 0

São muitos os prédios inutilizados pela administração pública que não estão exercendo a sua função social, e sim dando despesa para os cofres públicos. Quantos desses, hoje abandonados, poderiam servir de moradia para a população?

Loteamento de acesso controlado

28/07/2019 23:58Marco Aurelio S. Viana 0

Direito de laje: da teoria ao registro

14/02/2019 14:35Eliane Blaskesi 2

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Direitos reais sobre coisas alheias

Nulidade de uma Hipoteca

27/01/2020 18:22Elenice Kerschner 0

A hipoteca é direito real que vincula exclusivamente bem imóvel ao cumprimento de uma obrigação assumida e sua emissão deve obedecer a forma prescrita no artigo 108 do Código Civil.
Direito real de laje: a Lei nº 13.465/17 traz como escopo a regularização de unidade imobiliária autônoma

28/11/2019 13:44Gleiciane Silva Santos Ozio 0

O presente artigo tem por objetivo explanar sobre o Direito Real de Laje, que foi trazido pela Lei 13.465/17, através do Decreto n. 9310 de 15 de março de 2018. Lei esta que tem como escopo regularizar as construções sobrepostas.
Execução de imóvel hipotecado

30/10/2019 18:52Rogério Tadeu Romano 0

Realizada a penhora sobre o bem imóvel do garantidor hipotecário, a intimação do devedor (executado) e do terceiro garante, que teve seu bem penhorado, é de rigor, nos termos do art. 669 do Código de Processo Civil.
Penhor mercantil

28/08/2019 14:59Rogério Tadeu Romano 0

Tudo o que pode ser objeto de penhor civil pode ser objeto de penhor mercantil (bens corpóreos, bens incorpóreos dominicais, créditos hipotecários ou pignoratícios, créditos quirografários, títulos ainda não integrados, ações de sociedades, bens fungíveis, pretensões e ações alienáveis, separadamente dos créditos ou direitos).
Regularização fundiária: do direito de laje às concessões para moradia e uso

03/08/2019 13:30Wainesten Camargo e Maelly de Oliveira Silva 0

Examinam-se os diversos mecanismos de regularização fundiária de moradias informais e de concessão do direito de uso da terra a quem a ocupa irregularmente, seja para morar ou exercer atividade de interesse social, de forma a diminuir os constantes problemas habitacionais e a desigualdade social no meio urbano.
Usufruto:direito das coisas

11/07/2019 21:13Jonata Rosa Gonçalves Garnizé 0

Estudo acerca do Usufruto, instituto do Direito Civil.
Natureza do direito real de laje

08/01/2019 13:25Giordano Alan Barbosa Sereno 0

Alguns autores rejeitam a natureza de direito real sobre coisa própria do direito de laje justamente por conta da não inclusão do solo em seu objeto.
Bem penhorado e bem empenhado: qual é a diferença?

29/11/2018 08:35Thiago Borges Mesquita de Lima 0

O objetivo do presente artigo é abordar as diferenças entre penhora e penhor e o nome correto que é dado aos bens sujeitos aos mencionados institutos jurídicos.
Usufruto de imóvel constituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha

01/10/2018 10:24Rogério Tadeu Romano 0

Principais aspectos relacionados ao usufruto e à partilha de bens que o envolve.
Direito de laje

06/09/2018 16:40Vania de Jesus Santos 0

O artigo faz uma reflexão sobre o direito de laje no Brasil. Parte de uma análise cronológica da legislação que culminou com esse instituto e aponta suas formas de constituição.
Títulos sujeitos ao Registro Imobiliário

11/07/2018 16:28Francisco Machado Egito 1

Para a constituição, transmissão e extinção dos direitos reais imobiliários é necessário a existência de um título, com a formalidade prevista em lei, para garantia do direito real, a ser devidamente levado ao registro da circunscrição competente.
Introdução ao registro de imóveis

07/07/2018 12:06Francisco Machado Egito 1

Noção introdutória de registro de imóveis, conceito de direito registral imobiliário e direitos reais em espécie.
A Posse no Direito Brasileiro

23/04/2018 21:13Ronaldo Paulino Filho 0

Breve Artigo Tratando da Figura da Posse nos Direitos Reais e no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
A possibilidade de nova avaliação do imóvel hipotecado

26/02/2018 08:23João Domingos da Costa Filho 0

Análise da possibilidade de ser realizada avaliação do imóvel hipotecado, nos autos do processo de execução, caso seja penhorado.
Análise sobre o instituto da Usucapião

13/12/2017 17:24EBRADI 0

O presente artigo busca analisar os aspectos inerentes ao instituto da usucapião.
Direito real de laje depende do respeito às normas urbanísticas municipais?

10/12/2017 16:16Giuliana Vieira de Sá Cardozo 5

Este trabalho visa mostrar que o direito real de laje existe independentemente do respeito às normas urbanísticas municipais. Além disso, faz-se a diferenciação entre a mera existência do direito de laje e a efetiva ocupação da laje.
Posse "ad usucapionem" e seus desdobramentos

06/12/2017 15:48EBRADI 1

O presente artigo busca elucidar alguns tópicos acerca da posse "ad usucapionem", um dos requisitos formais necessários para a ocorrência da usucapião.
Breve ensaio sobre a Autotutela Possessória

29/11/2017 14:15EBRADI 0

O atual artigo busca trilhar um caminho preciso e conciso acerca de um dos meandros contido no tema dos Direitos Reais.
Classificação e extinção do usufruto, direitos e deveres do usufrutuário

15/11/2017 18:17Andreia Modesto Rizatto 1

O presente artigo se refere aos tipos de classificação do usufruto assim como os modos de extinção do mesmo. Estará presente também os direitos e deveres do usufrutuário.
Extinção da hipoteca pelo transcurso do tempo

06/11/2017 14:00Rogério Tadeu Romano 0

A hipoteca extingue-se pelo pagamento, novação, dação em pagamento, destruição da coisa, prescrição, remissão hipotecária e renúncia do credor.