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Promessa de doação no Direito de Família. É mais comum do que você imagina!

07/01/2020 11:15Pablo Stolze 2

Você já ouviu falar em “promessa de doação”? Tem ideia da sua importância nas relações patrimoniais travadas entre cônjuges e companheiros? Este artigo trata do alcance e da eficácia jurídica da promessa de doação, especialmente nos acordos judiciais firmados no âmbito do Direito de Família.