Doação

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O que a doação de sangue tem a ver com a orientação sexual? STF dirá, finalmente

16/10/2018 09:15Luciana Almeida 0

Reflete-se sobre a matéria em discussão na ADI n. 5.543/DF, com o exame dos votos até então proferidos, que buscam aferir se o discrímen quanto à doação de sangue encontra respaldo constitucional.

Pastor pode responder por lavagem de dinheiro ao receber doação de origem ilícita?

12/05/2017 12:38Natanael Alves Ferreira 2

Breve artigo sobre deveres que recaem sobre instituições religiosas que recebem donativos, especialmente aqueles oriundos da boa-fé objetiva e da vedação do abuso do direito.