Artigos de Dolo no Direito Penal
Lavagem de dinheiro admite dolo eventual?
Aquele que não conhece a origem criminosa dos valores que oculta, mas desconfia dela, pratica ou não o crime de lavagem de dinheiro?
Os crimes omissivos impróprios e o dolo eventual no caso do menino que foi atacado pelo tigre
Qual o possível enquadramento penal do pai de um menor de 11 anos que foi atacado por um tigre em um jardim zoológico? Analisam-se os crimes omissivos impróprios ou culposos à luz do caso concreto.
Dolo - Explicado e simplificado.
Este artigo visa explicar ao novos estudantes de direito e leigos interessados no assunto um dos principais institutos do Direito Penal. Repleto de exemplos visando a melhor compreensão do tema.
Dolo eventual no homicídio de trânsito.
Apresenta-se um debate sobre a imputação do dolo eventual em homicídios decorrentes de acidentes de trânsito com motoristas embriagados.
Culpa, dolo e erro
No estudo da teoria do delito, é necessário conhecer os conceitos de culpa, dolo e erro.
Doutrina do dolo geral e dos desvios causais
Investiga-se o problema do dolo geral sob três aspectos: apresentar as diferentes visões sobre o tema; expor objeções às soluções baseadas no plano do autor e, finalmente, oferecer uma solução situada no âmbito da imputação objetiva.
Dolo e culpa: evolução dos conceitos
Analisa-se a constante e intensa evolução dos conceitos de dolo e culpa na esfera da culpabilidade e tipicidade ao longo de sua história.
Dolo eventual como ficção jurídica e a teoria significativa da imputação
Dolo eventual não existe. Funciona apenas como uma ferramenta de controle social.O Direito penal não pode continuar punindo a título de dolo quem agiu apenas imprudentemente.
