A equiparação salarial após a reforma trabalhista (LEI 13.467/2017)
11/01/2018 14:34 0
Nesse artigo tratamos os principais aspectos que foram modificados na equiparação salarial após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista lei 13.467/2017.
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Equiparação salarial
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Tenho direito à equiparação salarial?
27/02/2019 21:56 1
Desmistificando a equiparação salarial de acordo com a nova lei trabalhista.
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Equiparação salarial com a reforma trabalhista
23/11/2017 11:36 1
Este texto aborda assuntos sobre a Equiparação Salarial com os novos aspectos trazidos pela Reforma Trabalhista.
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Com a possibilidade de Reforma Trabalhista, como será tratada a questão da equiparação salarial?
06/06/2017 21:36 0
Atualmente não se fala em outra coisa senão as propostas inseridas no Projeto de Lei para a Reforma Trabalhista, hoje em análise no Senado.O artigo versa sobre análise do artigo 461 da CLT (em vigor), a proposta do Projeto de Lei e Súmula 06 do TST.
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Equiparação salarial em cadeia e um novo olhar à redação da Súmula nº 6 do TST
24/03/2017 19:50 43
O texto se propõe, em síntese, a antecipar uma futura modificação da Súmula nº 6 do C. TST, cuja redação está pendente de modificação, após julgado do Tribunal Pleno da Corte Superior Trabalhista, em decisão datada de 24.3.2015.
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Equiparação salarial: quem tem direito
24/11/2016 16:08 0
A Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso XXX, veda a diferença de salário, por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, assim como o artigo 5º da CLT.
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Equiparação salarial e desvio de função: É tudo a mesma coisa?
17/04/2016 00:25 0
Diferença entre equiparação salarial e desvio de função, em sua natureza jurídica e aplicabilidade na justiça do trabalho.
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Equiparação salarial: inconstitucionalidade da diferença de dois anos do artigo 461 da CLT
18/12/2015 15:18 0
Questiona-se a constitucionalidade dos dois anos constante do artigo 461, parágrafo primeiro, da CLT como elemento impeditivo para a concessão da equiparação salarial. São abordados temas constitucionais e de direito internacional.
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Equiparação Salarial: Noções Gerais
25/03/2015 18:19 1
Artigo buscando demonstrar os principais aspectos deste instituto tão consagrado no direito laboral, qual seja, a equiparação salarial.
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A caracterização de grupo econômico na esfera trabalhista e suas implicações
23/02/2015 12:52 0
A caracterização de grupo econômico pode trazer efeitos favoráveis e desfavoráveis para o empregador.
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Equiparação salarial dos bancários
05/02/2015 14:58 2
Artigo analisa a questão da equiparação salarial para os trabalhadores dos bancos, como uma ferramenta de combate à discriminação salarial.
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Equiparação entre servidores de poderes de Estado distintos
04/03/2014 13:16 4
Não há razão legal ou mesmo princiológica que justifique a adoção do mesmo valor a título de auxílio-alimentação para servidores lotados em poderes distintos e submetidos à própria normatização interna de cada ente.
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Assistentes sociais: jornada de 30 horas sem redução de vencimentos
12/02/2014 18:19 14
Artigo apresenta análise crítica da jurisprudência dos TRFs que tem afastado o direito dos assistentes sociais ligados ao regime autárquico do INSS de realizar jornada de 30 horas semanais sem redução de vencimentos.
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O direito à equiparação de auxílio-alimentação entre os servidores públicos federais civis
10/01/2014 19:14 2
O auxílio-alimentação do servidor público federal civil é regido por lei de forma indistinta e uniforme, sem levar em consideração o plano de cargo, ou carreira exercida.
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Equiparação salarial: Súmula 6 do TST e novas diretrizes
21/06/2012 20:00 7
O quadro de carreira no âmbito da empresa, por si só, não impede o direito à equiparação salarial, sendo necessário homologação pelo Ministério do Trabalho e que as promoções ocorram de forma alternada, por merecimento e antiguidade, sob pena de nulidade do instrumento.
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Política salarial. Equiparação salarial.
27/02/2007 03:00 1
Sumário: Introdução; 1. Idêntica Função; 2. Trabalho de Igual Valor; 3. Mesmo Empregador; 4. Mesma localidade; 5. Simultaneidade na prestação de serviços; 6. Excludentes da equiparação salarial; Conclusão.IntroduçãoEm primeiro lugar, antes de qualquer digressão acerca do que venha a ser…
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Breves linhas sobre a diferenciação básica entre equiparação salarial, desvio de função e salário substituição
15/11/2006 03:00 2
Embora não seja raro nos depararmos com ações trabalhistas nas quais coexistem pleitos de diferenças salariais oriundas de equiparação salarial, desvio de função e salário substituição, resta claro, a toda evidência, que a melhor técnica jurídica não suporta tal expediente,…
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Salário de substituição:
01/12/2000 03:00 2
Qualquer empregado que for chamado a substituir na empresa um outro empregado de padrão salarial mais elevado(desde que a duração da respectiva substituição possa ser previsível e não incerta ou ocasional) tem direito a receber o mesmo salário do empregado…
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Do direito do trabalhador à equiparação salarial
01/11/2000 03:00 1
Qualquer trabalhador que preste serviço igual a de um outro de idêntica função um mesmo empregador, na mesma localidade, tem direito a recebimento de salário igual, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. Este é o regramento do direito…
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Dos direitos dos trabalhadores ao mesmo salário da empresa beneficiária dos serviços
01/11/2000 03:00 1
Dadas as ocorrências dos ataques já costumeiros à CF/88 pelos defensores do neoliberalismo e que defendem a obediência da cartilha que se convencionou chamar-se "Consenso de Wasgington", nunca é demais repetir o alerta sobre a necessidade da união de todos…
