Os sujeitos do processo no Código de Processo Civil de 2015
30/12/2018 10:35 1
As mudanças trazidas pelo CPC/2015 precisam se alinhar a uma mudança de valores, caso contrário, o resultado positivo será meramente ilusório.
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Ética (Filosofia do Direito)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Aspectos éticos e legais da medicina frente ao paciente testemunha de Jeová: desfazendo mitos e lendas
07/01/2019 16:30 2
O médico está autorizado a desconsiderar a decisão do paciente e efetuar transfusão de sangue contra a vontade?
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![Luiz Fernando Valladão Nogueira]( "Luiz Fernando Valladão Nogueira")
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Medicina sem sangue e direito de recusa a transfusão
22/12/2018 14:00 1
![Elaine Cristine Franco]( "Elaine Cristine Franco")
A Medicina sem Sangue já é uma realidade no cenário mundial, de modo que não é mais possível afirmar que a transfusão de sangue é o único método de tratamento para a estabilização do paciente.
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Responsabilidade civil do advogado
30/11/2018 13:50 1
![Marcele Loyola]( "Marcele Loyola")
O profissional liberal se sujeita ao regime do Código do Consumidor e ao princípio constitucional de proteção, mas sua responsabilidade pessoal será apurada mediante verificação de culpa.
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Prontuários médicos podem ser requisitados por autoridades públicas?
12/11/2018 17:10 1
![Fabiano Medani Frizera Altoé]( "Fabiano Medani Frizera Altoé")
Seriam os prontuários médicos documentos sigilosos? Reflete-se sobre a possibilidade de fornecimento desses documentos, por parte das instituições de saúde (hospitais públicos e privados), quando requisitados pelas autoridades públicas.
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Análise constitucional do fim da vida: discutindo a ortotanásia
08/11/2018 14:44 0
![Sara Cabral Marinho]( "Sara Cabral Marinho")
Buscou-se explanar uma construção de um paralelo entre a norma jurídica, voltada principalmente à norma constitucional, e a prática da ortotanásia.
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Mistanásia: um olhar sobre a dignidade da pessoa humana no Sistema Único de Saúde
01/11/2018 18:54 0
A Mistanásia exige uma abordagem sobre mortes provocadas pela conduta omissiva da estrutura hospitalar. A realidade brasileira, no que pertine ao Sistema Único de Saúde, deve necessariamente ser abordada e adotar um juízo de ponderação pelo direito.
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Interferência na livre iniciativa de clínicas médicas
25/10/2018 15:30 0
![Fernando Machado Bianchi]( "Fernando Machado Bianchi")
O apego a valores do passado, impedindo algumas publicidades ou estratégias de empresas médicas, sob o argumento de que a medicina não pode ser realizada com mercantilismo, vai na contramão da realidade mundial.
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O narcisismo da atualidade
24/10/2018 14:00 1
![Fausto Rodrigues de Lima]( "Fausto Rodrigues de Lima")
Todos somos preconceituosos em algum grau. O desafio está em controlar o narciso em nós e olhar o outro como se fosse nós mesmos. Não é preciso anuir ao outro, mas entendê-lo, ouvi-lo e influenciá-lo para que faça o mesmo. Menos redes sociais, mais livros, podem ajudar.
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A força do decoro – combate ao conflito de interesses
08/10/2018 15:22 1
![José Constantino de Bastos Jr.]( "José Constantino de Bastos Jr.")
Destaca-se a importância do bom exemplo como elemento para a construção de uma percepção mais lisonjeira das nossas instituições e dos seus integrantes, com evidentes reflexos na cultura social.
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A controvérsia da recusa terapêutica
26/09/2018 15:00 1
A lei permite (e até obriga, a depender da interpretação do artigo 135 do CP) ao médico agir contra a decisão de recusa terapêutica, apenas nos casos de risco iminente de vida do paciente. Não há lei que proíba esse modo de agir.
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A hermenêutica filosófica de Gadamer e o relativismo moral
21/09/2018 13:00 0
![Tomás Jobin Coutinho Lopes]( "Tomás Jobin Coutinho Lopes")
Reflexões sobre quais aspectos a hermenêutica filosófica de Gadamer pode ser reputada, ou não, como um tipo de relativismo moral.
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O imperativo categórico e a moral nas relações de consumo
12/09/2018 17:11 0
![Aloisia Carneiro da Silva Pinto]( "Aloisia Carneiro da Silva Pinto")
Comenta-se um crescimento expressivo das práticas de má-fé por parte de alguns consumidores, que se aproveitam dos canais de defesa do consumidor para tirarem vantagem em determinadas situações.
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Uma questão de princípios
03/08/2018 12:45 0
![Sergio Ricardo do Amaral Gurgel]( "Sergio Ricardo do Amaral Gurgel")
Os operadores do direito podem e devem lutar pela preservação da forma de pensar baseada em princípios capazes de sustentar todo o sistema jurídico voltado primordialmente ao bem-estar do indivíduo.
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Ética da civilização tecnológica
29/07/2018 09:40 0
![Kevelin Priscila Nascimento]( "Kevelin Priscila Nascimento")
No presente trabalho iremos discorrer sobre a Ética, no qual teremos como objetivo principal, oferecer aos leitores, o entendimento de seu conceito e o esclarecendo de sua atividade na Civilização Tecnológica. A Ética da Civilização tem por finalidade trazer a responsabilidade à tona, e mostrar que o ser humano deve responder por seus atos.
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Justiça, o lado moral da internet e a Ética
19/07/2018 19:42 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Com a promulgação da Constituição de 1988, principalmente pelos Direitos Humanos, a cultura brasileira se vê diante de um novo contrato social, a nova ética.
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Atestados médicos: aceitação pelo empregador
19/07/2018 15:30 0
![Alexandre Santos Sampaio]( "Alexandre Santos Sampaio")
Analisa-se a postura que o empregador deve adotar no recebimento de atestados médicos nos casos em que o trabalhador queira justificar a sua ausência em razão de uma doença.
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ÉTICA COMO INSTRUÇÃO
09/07/2018 08:36 1
![Diego Araujo]( "Diego Araujo")
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Crise ética e a política
01/07/2018 14:30 0
![Marcos Antônio da Silva]( "Marcos Antônio da Silva")
Examina-se o vínculo entre ética e política, no que se refere à decadência das relações humanas.
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Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
26/06/2018 11:10 1
Trata da polêmica sobre a impossibilidade de esterilização compulsória de deficientes mentais no Brasil, ainda que por ordem judicial, e da responsabilização de juízes e membros do Ministério Público.
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Marketing digital e inbound para escritórios de advocacia
25/06/2018 15:00 2
![Kareline Staut]( "Kareline Staut")
O marketing na advocacia deve atentar para as etapas de atração da clientela, geração de interesse e relacionamento, apresentação dos serviços e fidelização, atingindo-se o ponto em que o cliente se torna divulgador espontâneo da marca do escritório.
