Proteção ao denunciante: uma crise anunciada
19/06/2021 17:33 0
O Estado, ao cabo, desdenha, com improbidade e insalubridade jurídica, da vítima que deveria proteger.
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Ética (Filosofia do Direito)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Xuxa e os baixinhos presidiários: cobaias perfeitas para testes de remédios e vacinas?
03/04/2021 11:45 0
Há uma casta que tem certeza de que NUNCA será presa, porquanto as leis que preveem penas de encarceramento a ela não se aplicam. Costuma defender o endurecimento de penas para uma classe inferior. Humanos, mas inferiores.
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Gestão estratégica para os escritórios de advocacia
13/06/2021 19:00 0
A gestão estratégica é o caminho para a sustentabilidade de todo e qualquer negócio. Ela permite visualizar cenários, tendências, oportunidades e problemas futuros a tempo de uma melhor tomada de decisão.
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Suicídio: a nova onda mundial
20/04/2021 13:06 1
Quando um indivíduo é asfixiado pelo nó de uma forca ou se lança em voo eterno do alto de um prédio, não há sequer um único inocente. Chegou a hora de colocar a sociedade no banco dos réus.
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O STJ e a questionável legalidade da instauração do Inquérito 1460-DF em face de membros do Ministério Público
15/03/2021 21:30 0
A recente decisão do Presidente do STJ de investigar alguns membros do Ministério Público por supostos ilícitos cometidos contra aquele Tribunal: uma afronta ao art. 18 da Lei Complementar nº 75/93.
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A corrupção socialmente aceita no Ministério Público
08/03/2021 21:10 0
Examina-se a triste realidade de uma fila de corruptos que aumentará, mas pela razão de que a omissão no seu ataque efetivamente virou regra, constituindo a corrupção, pelo relaxamento ministerial, uma prática “socialmente adequada”.
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Máscara de proteção com logomarca de escritório de advocacia. Pode?
27/02/2021 23:10 1
A OAB-BA divulgou informativo segundo o qual máscaras de proteção com logomarca de escritórios de advocacia deverão ser utilizadas por profissionais da classe somente no ambiente dos escritórios, sob pena de se configurar infração ao Código de Ética e Disciplina.
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Há esperança contra a corrupção?
12/01/2021 19:05 0
Há esperança contra a corrupção, esta que perdura em países desenvolvidos, com boa educação, distribuição de renda, programas sociais e o mais, mostrando-se como um fenômeno pandêmico?
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Estupro culposo de Mariana Ferrer: a Justiça não pode vendar nossos olhos
06/11/2020 02:18 0
Qualquer audiência deveria amparar a vítima, e não feri-la ainda mais. Nenhuma defesa deveria atacar a vítima. É covarde e é vil. Pouco importa o passado da vítima de crimes sexuais.
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Suposta aproximação do MPF com o Executivo Federal é preocupante
03/10/2020 18:00 0
O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou uma apuração preliminar sobre a conduta do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). Será que a necessária independência entre o MPF, por sua chefia, e o Executivo Federal, está sendo observada?
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Medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial
26/09/2020 11:30 0
É chegado o momento de os médicos praticarem a medicina autopreventiva para si mesmos. A melhor forma de ataque é uma boa defesa.
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Perda de cargo de membro do Ministério Público
15/08/2020 12:00 0
Basta a condenação transitada em julgado em ação de improbidade ou é necessária uma ação própria para afastar o membro do Ministério Público de suas funções?
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A hermenêutica da afetividade de Emmanuel Lévinas
23/07/2020 13:10 1
É somente na outridade que o humano se realiza em plenitude. Disso decorre que a originalidade do humano se assenta na ética, compreendida como justiça para com o outro que existe, responsabilidade para com ele, abertura para que a infinitude de seu rosto fale por si mesma, incontível que é no “mesmo”.
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Os caminhos da ética na administração pública
18/07/2020 17:00 1
Reflete-se sobre o que de fato é necessário para a formação de uma administração pública íntegra e ética.
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Os dilemas éticos e a possibilidade do desvio de conduta
07/07/2020 17:45 0
A ética é de especial importância para a vida pessoal e profissional de cada indivíduo, antes mesmo que ele se torne um cidadão. Mas, afinal, o que é ética?
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Utilização de logotipo pelos escritórios de advocacia: quais os limites
03/07/2020 19:19 1
Uma visão sobre as jurisprudências do Tribunal de Ética do Estado de São Paulo.
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Gestação por substituição ou barriga de aluguel: realidades no Brasil e na Argentina
27/06/2020 19:25 0
Um olhar sobre a gestação por substituição e seus reflexos, à luz do Direito brasileiro e argentino.
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Manipulação de material genético
19/06/2020 15:18 0
RESUMO :O presente artigo científico versa sobre as ciências biomédicas em confronto com o Direito, demonstrando o complexo ônus do equipamento jurídico prático, que se mostra desatualizado e despreparado para equacionar, em plenitude, eventuais complicações decorrentes da carência de textos legais que tratem sobre...
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O papel da ética na administração pública
17/06/2020 15:20 0
Reflexões sobre o papel da ética na administração pública por meio da relação servidor/sociedade, sem a qual a percepção da ética na atividade pública não seria efetiva.
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Médicos que indicam cura e prevenção contra coronavírus: medidas disciplinares cabíveis
15/06/2020 16:00 0
O Código de Ética Médica e o Código de Processo Ético-Profissional possuem previsão para corrigir posturas anticientíficas e zelar pelo prestígio e decoro da profissão médica.
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Prescrição de cloroquina: aspectos jurídicos
02/06/2020 12:47 0
Diante das controvérsias acerca da eficácia da cloroquina e da hidroxicloroquina, é natural que os médicos se questionem sobre as responsabilidades e implicações legais que podem derivar da prescrição, ou não, desses medicamentos.
