Artigos de Ética (Filosofia do Direito)
A busca individual da justiça como fim coletivo
A precária formação moral e ética tem sustentado um individualismo exacerbado que se apoia na pretensa busca de direitos.
A OAB pode impedir alguém de advogar?
Comissões de prerrogativas de advogados de todo o país irão uniformizar a forma de encaminhar e processar denúncias de violações e, assim, operacionalizar o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas, criado pelo provimento 179/2018.
Acesso a prontuário para pesquisa científica
Os critérios para acesso a prontuários de pacientes que se encontram sob a guarda do hospital, clínica ou do médico não possuem regulamentação específica e devem ser estabelecidos pelos próprios mantenedores.
Imperativo trabalho voluntário (in)admirável
O Estado-fiscal está incubando agentes públicos medrosos, afetados pela mania real e neurótica.
Estudante de medicina ironiza morte da paciente. Lições do código de ética
O Código de Ética do Estudante de Medicina se preza a condenar a conduta em exame.
Proteção de dados da saúde, sigilo processual e Lei 14.289/2022
Para doenças não previstas na Lei 14.289/2022, como definir a necessidade de decretação do segredo da justiça, tendo em vista que se trata de dado pessoal sensível?
Objeção de consciência à transfusão de sangue: dignidade e autonomia
O sistema jurídico brasileiro admite, em diversas circunstâncias, que o particular possa assumir riscos em razão de convicções pessoais ou projetos de vida.
Procedimentos estéticos, redes sociais e riscos do culto à aparência
O ambiente das redes sociais torna os profissionais, médicos e cirurgiões dentistas, presas fáceis para pacientes mal intencionados, gerando uma demanda crescente de ações de indenização e processos éticos.
A ética do advogado
Cabe a cada advogado assumir uma postura ética, que não deixa de ser também uma postura político-profissional, no sentido de realizar uma advocacia cidadã.
Estado de mediocridade do Estado
Remédios no intento de reaver a higidez do mensageiro da denúncia não são suficientes para dar conta da opressão que vive. O Estado apresenta o porta-voz da denúncia como um indivíduo que “gera conflitos pré-julgados”.
A bioética e o princípio da solidariedade
A bioética surgiu como meio de reflexão sobre o uso de tecnologias, pesquisas e seus impactos sobre o homem e a natureza.
A vulgarização do atraso e o elogio à criminologia crítica
Qual a função do denunciante? A história tem belas respostas.
O informante do bem e o lobo do homem
A corrupção não tem sua gênese na política ou no serviço público. Ela comporta a apreciação de valores imaterialmente sutis que vêm a ser o retrato fiel do brasileiro em seu casulo de mau-caráter privado.
Corrupção: a escrita como forma de atenuar o efeito colateral de denunciar
O denunciante enfrenta dilema entre o ideal de combater o mal e o que não deseja perder: vínculos afetivos, higidez física e mental, qualidade de vida, a própria vida.
Informante do bem: acesso à justiça e corrupção pandêmica
Um teste prático retrata o caminho fácil que tem a corrupção no nosso país, revelando algo gravíssimo no seio de responsabilidades que circundam a atuação de administradores do bem público.
Direito, ética e sentido da vida
A ciência não consegue explicar a existência de verdades morais. Há uma defasagem lógica entre o 'é' científico e o 'deve ser' ético.
Liberdade de não viver: direitos fundamentais do paciente em fase terminal
Até qual momento o prolongamento da vida é mais importante do que a sua qualidade?
