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A incidência econômica dos tributos

30/09/2011 08:27Alexandre Henrique Salema Ferreira e Raymundo Juliano Rego Feitosa 1

As escolhas políticas privilegiam incidência tributária sobre o consumo e a renda individuais, desonerando o capital, o lucro e o patrimônio. Em adição, constata-se a pífia presença social do Estado na prestação de bens, serviços e equipamentos públicos essenciais.