Artigos de Filosofia do Direito
Ética Ambiental e o Antropocentrismo no Brasil
Análise e comparativo da ética ambiental e antropocentrismo, com foco nas políticas públicas e ações dos cidadãos brasileiros, o desconhecimento de uma parcela da sociedade para com seus deveres, bem como a ação de um progresso extrativista da nação.
Efetivação de Direitos Humanos
O artigo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos relativos ao direito internacional, ligado com a desigualdade cultural. Nesse sentindo tentamos trazer alguns pontos relevantes de como desmistificar a desigualdade social.
O Estado de Direito Paralelo do Judiciário em: o Paradoxo do Juiz “Boca da Lei” e o da Livre Convicção.
O imbróglio da interpretação extensiva das Leis pelos magistrados e outras autoridades, calcada na livre convicção.
Direito ao refúgio sob a perspectiva dos direitos humanos
A Convenção de 1951 foi o grande marco para a aplicação de um tratamento moderno à situação dos refugiados e sua proteção jurídica pelos Estados signatários, com foco nos postulados dos direitos humanos. Há, porém, um longo caminho a ser percorrido.
Uma noção de justiça: questionamentos e indagações
Seria a justiça uma força natural de equilíbrio social? A ideia de equilíbrio, de meio termo, de igualdade parece permear as abordagens desse conceito, que no texto é tratado com base em um autor atual, Michael J. Sandel, e em um antigo, Aristóteles.
Supremo Tribunal FÉ-deral, ensino religioso e o triunfo do obscurantismo: onde está Deus, professor?
Venceu a sagrada superstição organizada, o «pensamento mágico», a «moral com Deus» e todo um conjunto de misteriosas doutrinas e dogmas que só contam com um respaldo empírico direto anedótico. O obscurantismo chega às mais altas esferas.
Humanismo na política inglesa do século VXII
O presente texto tem o intuito objeto de discutir as perspectivas políticas inglesas do ´seculo XVII, que corroboraram para a efetivação e, principalmente, para a formação do Humanismo na modernidade, em específico, nos escritos do filósofo John Locke.
Panem et circenses
Seria a ética tão somente um conjunto de coisas que se faz para agradar aos olhos da coletividade?
Máxima universal: pequenas ações individuais podem definir o agir coletivo
O que leva uma sociedade a se embrutecer? Cada indivíduo não seria impotente para sozinho reverter um problema que aflige uma sociedade de modo geral? O texto mostra que está justamente no indivíduo o caminho para desbastar esse embrutecimento.
Direitos humanos das mulheres no envelhecimento
Perante os desafios do envelhecimento, há que se reforçar o discurso da proteção dos direitos das mulheres idosas como direitos humanos. A nível mundial têm sido definidas orientações e prioridades a seguir.
O direito e suas texturas: analogias sobre o tato jurídico
Diversos estudos têm sido desenvolvidos na seara do multisensory law, incluindo análises sobre direito visual, conjecturas sobre olfato e direito, sabores do direito etc. Trata-se de puras abstrações ou meras analogias, que visam a colaborar com os assuntos à guisa de exercícios de raciocínio.
O advogado e a mídia: entre distorções e ignorâncias
Jornalista critica conduta de advogado que nega-se a informar o paradeiro de seu cliente, para que seja preso, em estrito cumprimento ao que prevê seu Código de Ética. Saiba mais.
Reflexões sobre o jusnaturalismo
O jusnaturalismo ou o direito natural é a corrente de pensamento jurídico-filosófica que pressupõe a existência de uma norma de conduta intersubjetiva universalmente válida e imutável.
Tempos de positivismo e cura gay: a reabertura de um debate
O rigor positivista adotado pelo magistrado da 14ª Vara Federal de Brasília reacendeu a já superada discussão, tanto em nosso direito quanto na sociedade: a possibilidade de a homoafetividade ser uma doença.
PODER JUDICIÁRIO - O PODER MAIS PODEROSO DA REPÚBLICA.
Para ser juiz um dos requisitos mais importante a exigir e que o candidato deveria ter no mínimo 10 anos de atuação na advocacia assim sim este candidato estaria apto a assumir uma vaga de juiz após a aprovação no concurso.
Aspectos jus-bioéticos da enfermagem: o cuidado além do dever
Reflexões sobre as dimensões bioéticas e jurídicas dos cuidados que acercam a profissão de enfermeiro, numa interface entre esses princípios e o dever de responsabilidade do profissional.
NÃO CONSIGO MUDAR MEU MODO DE SER
Às vezes tomamos certas atitudes por impulso, mas temos que reconhecer o erro e voltar atrás. Não podemos insistir no erro por mera vaidade.
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O MERGULHO DELIBERADO NA LAMA: O INÍCIO DA MÁCULA DOS IMACULADOS
Comentários sobre a decadência da imagem do MPF no caso do escândalo da JBS e o flagrante do Procurador Geral da República num "boteco" com o Advogado dos réus.
O CALVÁRIO DE NORAMBUENA NO BRASIL ASSUME CARACTERÍSTICAS SURREAIS
Nenhum outro preso permaneceu durante tanto tempo submetido aos rigores do Regime Disciplinar Diferenciado (assumido ou não) em penitenciárias brasileiras quanto o chileno Mauricio Hernández Norambuena. Os tramites legais do seu caso são chocantes!
O contexto social da violência contra a mulher
nenhum
