Fontes do Direito

As fontes do direito devem ser consideradas tanto para melhor entendê-lo, quanto para interpretá-lo. O artigo visa trazer os conceitos introdutórios às fontes do direito.

A transfusão Sanguínea em Testemunha de Jeová à luz do Direito.

Revisão de literatura relaciona aspectos jurídicos positivos e negativos que garantem à Testemunha de Jeová seu direito de recusa a transfusão sanguínea.

Diferenças entre norma material e processual

A dicotomia norma processual/norma material tende a cair em desuso, na medida em que uma mesma norma pode conter conteúdo formal e substancial, eminentemente quando se trata de princípios e sua estrutura normativa não descritiva, mas finalística.

Comentários ao decálogo do advogado

Breves comentários ao decálogo do advogado pautando-se na ética, moral e profissionalismo.

Sustentabilidade e equidade intergeracional: desenvolvimento sustentável no direito ambiental brasileiro

Embora as necessidades humanas sejam ilimitadas, a natureza não está à disposição da humanidade como bem infinito.

Ética e profissionalismo na carreira jurídica

O presente artigo estuda a necessidade de condutas éticas e uma maior profissionalismo , analisando o direito como moderador legal do comportamento humano, abordando a ampla discussão em volta da lei interior que impacta no comportamento, trazendo também.

Principais paradigmas do pensamento jurídico

Por mais que se critique o positivismo na atualidade, a proposta da cientificidade do Direito ainda é a mais razoável.

Princípios da Liberdade e da Diferença na obra “Uma Teoria da Justiça”, de John Rawls

O conceito de justiça como equidade implica no estabelecimento da igualdade de condições no acesso às oportunidades, que deverá ser estendida a todos os indivíduos.

Direito ao silêncio e proteção contra autoincriminação no sistema interamericano de direitos humanos

O direito ao silêncio é um direito humano fundamental consagrado, no plano interno, pela Constituição Federal de 1988 e, no plano internacional, pela Convenção Americana de Direitos Humanos.

(Neo)Constitucionalismo e superação enquanto negação do positivismo

Reflete-se sobre o debate instaurado entre juristas brasileiros acerca da atribuição de uma suposta problemática à teoria jurídica de Robert Alexy, consistente na ausência de um necessário aporte filosófico.

A ascensão dos Direitos femininos no Brasil e a sua condição

A condição feminina no Brasil mudou ao longo da história, fatores como status (Papel social desempenhado por parte da mulher), Direito à cidadania, à proteção, ao trabalho, ao sufrágio, à sexualidade, são fatores que formam e caracterizam a sua evolução.

A execução provisória da pena à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência

A execução provisória da pena, visando a dignidade da pessoa humana.

Processo e a construção de uma verdade: uma ficção

O resultado do processo não é uma verdade universal, mas sim é uma verdade admitida para o fim específico de pacificação social e segurança jurídica, uma ficção.

A realidade do sistema prisional e a violação dos direitos dos presos: uma questão de direitos humanos

  1. Introdução     Inexiste discussão quanto ao fato de que o infrator deve responder pelo mal praticado, ou seja, uma vez praticado um delito, e sendo prevista para o fato a pena privativa de liberdade, deve o delinquente cumpri-la,…

A trajetória dos Direitos Humanos e sua internacionalização: breve histórico

Trajetória dos Direitos Humanos e Internacionalização dos Direitos Humanos

CPI: poderes, limitações e respeito a direitos fundamentais

Análise acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito com a pretensão de auferir se a atuação das comissões estão em conformidade e respeito com os direitos e garantias fundamentais constitucionais.

A Lei Maria da Penha e as Convenções de Direitos Humanos

Este artigo mostra a ligação da lei Maria da Penha com as convenções de direitos humanos

A ratio decidendi por Neil Maccormick e a teoria da transcendência dos motivos determinantes

Analisam-se as ideias acerca da da força argumentativa das decisões.

Meritocracia e desigualdade

A justificação da desigualdade como "desigualdade merecida" é o baluarte mais forte, o conservante mais duradouro, da meritocracia.

Dura lex, sed lex

Uma breve análise sobre a pena de morte, em virtude da repercussão da execução do brasileiro Marco Archer, condenado pelo crime de tráfico de drogas na Indonésia.