Desafios jurídicos para proteção de dados e a privacidade na vida digital.
26/02/2020 10:24 1
Desafios jurídicos para proteção de dados e a privacidade na vida digital.
Em destaque
- Controle judicial de políticas públicas
- Rescisão do contrato de trabalho
- Planos de saúde
- Liberdade de credo
- Dispensa de licitação
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- MP 926 (dispensa de licitação e coronavírus)
- Liberdade de locomoção
- Sucessão testamentária
- Crimes contra a saúde pública
- Estado de calamidade pública
- Estado de sítio
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Requisição administrativa
- MP 928 (Altera a Lei de Acesso à Informação)
- Coronavírus (Covid-19)
- Jair Bolsonaro
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Internet
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Como os países asiáticos utilizam a tecnologia para combater a epidemia do coronavírus
03/04/2020 14:33 0
Não existe possibilidade de que a reação ao vírus transforme a Europa e outros países democráticos em Estados autoritários ou em regimes de policiamento digital, ao estilo chinês.
-
![Rubens Melo da Silva]( "Rubens Melo da Silva")
-
A responsabilidade civil em face de vazamento de dados de consumidores de sites de vendas pela internet
15/02/2020 02:23 0
Há responsabilização civil para as empresas de comércio online ante a ocorrência de vazamento em massa de dados dos consumidores que, para a realização de compras no ambiente virtual, devem inserir dados pessoais.
-
O mundo cibernético e sua relação com o Direito
12/01/2020 18:11 0
![Giovana de Freitas Machado]( "Giovana de Freitas Machado")
O artigo trata sobre a Lei Geral de Proteção de Dados que entrará em vigor em agosto de 2020.
-
A Responsabilização Civil de Provedores de Internet.
04/12/2019 00:24 0
![Tiago Nicolini]( "Tiago Nicolini")
Uma abordagem em defesa do interesse popular dos internautas
-
Crimes de discurso de ódio na internet
27/11/2019 01:12 0
![Leonardo Lourenço da Silva]( "Leonardo Lourenço da Silva")
Este artigo busca analisar os crimes de discurso de ódio na internet, sua definição e sua variadas interpretações.Ademais, relacionou tais crimes face a liberdade de expressão e a dignidade humana.Por fim, apresentou-se uma pesquisa jurisprudencial.
-
A responsabilidade civil de provedores de aplicação de internet à luz da LGPD e do CDC
24/11/2019 15:00 0
![Alexandre Nakata]( "Alexandre Nakata")
O surgimento da internet e de empreendimentos eletrônicos renovou a importância de direitos fundamentais, como a autodeterminação informativa, a prerrogativa de controlar a publicidade das próprias informações pessoais, diretamente relacionadas ao direito à privacidade e intimidade.
-
Crimes digitais: pornografia de vingança e pornografia infantil na internet
18/11/2019 14:30 0
![Vanessa Braga Curiel]( "Vanessa Braga Curiel")
Mesmo que os delitos cometidos dentro e fora do ambiente digital possuam enquadramento típico equivalente, suas consequências são bastante diferentes, o que justifica abordagens jurídicas diversas.
-
A manipulação da mídia na cobertura de casos criminais
23/09/2019 14:45 0
![Jonas Vieira Prado]( "Jonas Vieira Prado")
Reflete-se sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e sobre o veredicto derradeiro.
-
Marco civil da internet: o entendimento doutrinário
07/08/2019 10:17 0
Uma visão holística frente aos princípios englobados pelo objeto desta pesquisa, assim como a busca pelos direitos e garantias dos interessados, a neutralidade da rede, o direito agora em defesa de dados, e a atuação do poder público a respeito do tema.
-
A responsabilidade do provedor no Marco Civil da Internet
14/07/2019 13:00 0
![Victor Bambinetti Gonçalves]( "Victor Bambinetti Gonçalves")
O Marco Civil da Internet buscou concretizar um espaço de liberdade na rede mundial de computadores, fortalecendo a tutela da liberdade de expressão, impedindo como regra a censura privada e valorizando as potencialidades de negócios que são desenvolvidos.
-
Direito digital
01/07/2019 13:26 1
![Benigno Núñez Novo]( "Benigno Núñez Novo")
Por ser um ramo novo, o direito digital ainda não foi integralmente explorado pelos profissionais jurídicos e tampouco seu conhecimento é difundido na população. Há um grande espaço a ser preenchido em futuro próximo.
-
Limites da liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito digital
18/06/2019 23:19 0
Toda e qualquer manifestação de ódio deve ser controlada e responsabilizada, a fim de evitar que o infrator acredite estar protegido pelo direito de expressão sem limites, quando pratique uma agressão aos princípios fundamentais da pessoa humana.
-
Busca em celular é possível sem autorização judicial?
23/05/2019 13:50 0
![Leonardo Marcondes Machado]( "Leonardo Marcondes Machado")
A possibilidade de acesso ao conteúdo de celular pertencente a suspeito da prática de infração penal, sem autorização judicial para tanto, ainda é tema polêmico. Terá mudado o posicionamento dos tribunais superiores sobre o tema?
-
9 dicas de segurança para proteger seus dados on-line e privacidade
10/05/2019 08:30 0
![Daniel Dantas]( "Daniel Dantas")
Apresentação de 9 dicas para se proteger na internet.
-
Luiz Gastão Bittencourt mostra lei Australiana para remover conteúdo violento de plataformas da Internet
08/05/2019 14:02 0
![Luiz Gastão Bittencourt]( "Luiz Gastão Bittencourt")
Luiz Gastão Bittencourt mostra lei Australiana para remover conteúdo violento de plataformas da Internet
-
Proteção de dados e novo regulamento Europeu:escassez ou eficácia na tutela do direito à privacidade?
23/04/2019 13:19 0
![Adriana Sawaris Henriques]( "Adriana Sawaris Henriques")
A virtualização da sociedade com a invenção da Internet no século XX transformou deveras as relações sociais. Com esta preocupação deram origem ao Regulamento Europeu nº. 2016/679, que foi a base para a Nova Lei de Proteção de Dados brasileira.
-
Intimidade na rede: pornografia de vingança
02/04/2019 22:24 0
![Thiago F Medon]( "Thiago F Medon")
Antes de adentrarmos ao tema propriamente, temos que fazer uma breve ressalva história. No Brasil a mulher sempre foi segregada historicamente, mesmo nos dias mais atuais, infelizmente, a sociedade critica a mulher que tem sua intimada exposta na internet, ou...
-
Velocidade contratada da internet: hora de aplicar punitive damages a fraudes?
16/03/2019 11:10 0
![Erich Kaelvin Santana Souza]( "Erich Kaelvin Santana Souza")
Indenizações de caráter milionário a título de danos punitivos às grandes empresas desestimulariam a abusividade nos contratos e a má-fé na prestação de serviços.
-
Internet na educação: revoluções e regulamentação
12/03/2019 14:36 0
![Anna Beatriz Pacheco]( "Anna Beatriz Pacheco")
É inquestionável a influência da internet sobre as relações sociais, econômicas e interpessoais. Proteger os direitos do autor e promover a regulamentação jurídica do ambiente virtual despontam como medidas essenciais.
-
limitação do uso de franquias de internet à luz do Direito do Consumidor e do marco civil da internet
07/03/2019 17:18 0
![Ângela Garcia da Silva]( "Ângela Garcia da Silva")
O artigo trata sobre a limitação de franquias de Internet banda larga no Brasil, traz um contexto histórico da internet, a aplicação do direito do consumidor e demostra o papel das agências reguladoras e da lei do marco civil da internet.
