Internet
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
12/06/2018 16:00 1
O artigo trata da proteção constitucional e legal ao direito à privacidade dos usuários dos serviços de telecomunicações e internet, destacando as disposições do Marco Civil da Internet.
11/06/2018 14:00 1
O presente artigo teve por finalidade analisar a comunicação dos atos do processo por via eletrônica, especificamente a citação e a intimação por meio do aplicativo WhatsApp.
10/06/2018 11:30 0
Examina-se a possibilidade de inovação nos atos intimatórios, em especial com o uso do aplicativo WhatsApp, no contexto da discussão sobre alternativas para uma Justiça mais eficaz.
02/06/2018 18:21 0
Com o crescimento do uso da internet pela sociedade atual, percebeu-se também o crescente aumento de crimes no ambiente virtual, tendo em vista a falsa percepção de que a autoria dos mesmos não será identificada, o que não corresponde à verdade.
28/05/2018 16:27 0
A evolução da internet ao longo da história caminhou paralelamente ao surgimento dos cybercrimes ou crimes cibernéticos. Enquanto o direito brasileiro, por sua vez, só engatinha.
17/05/2018 15:35 0
Por meio da cartografia de rede e amparado teoria Queer, rastrear o modo como o protesto na rede social Instagram, expresso pelo indexador #kiss4lgbtqrights, configurou-se como reação global as prisões de gays chechenos em abril de 2017.
16/05/2018 10:35 1
A divulgação, assim como o impulsionamento de conteúdos, antes de 15/8/17, configura propaganda antecipada?
15/05/2018 09:43 0
O presente artigo aborda acerca da divulgação ou compartilhamento de imagem ou vídeo de nudez sem o consentimento da pessoa e o cyberbullying, fazendo uma análise sobre os reflexos negativos aos direitos da personalidade e consequências na vida da vítima.
14/05/2018 14:13 1
Investiga o que há de atual na discussão do regime jurídico a ser seguido e empregado em relação às chamadas fake news que põem a própria democracia em xeque e suscitam questões práticas em torno da liberdade de expressão, seus excessos e o dever de indenizar.
13/05/2018 22:36 0
O presente texto visa a expor brevemente a relevância da defesa técnica nas ações penais de iniciativa privada no cenário jurídico contemporâneo, sustentando sua permanência diante do livre-arbítrio da vítima em deflagrar a persecução criminal.
08/05/2018 17:22 0
Abordamos a nova forma de propaganda eleitoral por meio do impulsionamento virtual, uma novidade que promete movimentar as eleições de 2018.
19/04/2018 18:11 0
O simples fato de o indivíduo apresentar-se em espaços públicos não permite concluir que se despiu de toda a proteção natural oriunda da privacidade. Ainda que fora de seu reduzido universo particular, é certo que conserva escudo contra a intromissão alheia.
08/04/2018 15:40 0
Análise de decisão, por unanimidade, dos ministros da 5ª Turma do STJ, em julgamento do Habeas Corpus 89.981, sobre o acesso à conversa no WhatsApp não autorizado pela Justiça, para obtenção de prova.
01/04/2018 09:40 0
Que legitimidade terá o eleito se a convicção do eleitor que o escolheu para representá-lo tiver sido embasada por notícias falsas?
21/03/2018 15:10 2
As pessoas têm direito a livrar-se do próprio passado? E quando sua história interessa à sociedade?
18/03/2018 09:40 2
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
08/03/2018 16:42 0
É certo afirmar que as eleições de 2018 serão uma das mais virtualizadas de todos os tempos?
06/03/2018 11:31 0
Com a ascensão das novas tecnologias o clássico conflito entre os direitos ligados à personalidade e os ligados à liberdade de expressão ganha nova roupagem. Pretendemos analisar esse conflito no presente estudo.
19/02/2018 10:32 0
Como você vivencia as mídias sociais do seu escritório?
15/02/2018 15:40 1
A internet é a ferramenta de comunicação mais utilizada e transformou-se num palco de cometimento de vários crimes que, em sua maioria, não conseguem ser solucionados, em razão das dificuldades investigativas.
09/02/2018 09:52 0
Então, você colocou o seu escritório de advocacia nas mídias sociais e iniciou uma página no Facebook. Agora vem a parte delicada: publicar e fazer funcionar.
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