A lei não é suficiente para garantir sua privacidade
13/10/2021 18:00 0
Existem medidas legais para regular e evitar o abuso na utilização de dados pessoais. No entanto, para uma garantia efetiva, cuide você mesmo dos seus dados.
Em destaque
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709)
- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
- Rachadinha
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Internet
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Caso Allan dos Santos: narrativas x arbítrios
16/11/2021 21:15 1
Não há sustentação plausível para as medidas draconianas adotadas em afronta à Constituição, às leis e até mesmo à isonomia.
-
-
Facebook, Apple e a privacidade do usuário: tempo de mudanças
28/09/2021 14:35 1
Por muito tempo, a publicidade predatória permitiu que um monte de lixo emergisse na web e manipulasse os supostos interesses dos usuários. Terá chegado o tempo de mudanças?
-
Conversas e áudios do WhatsApp servem como prova na Justiça?
22/09/2021 16:40 0
Muito do nosso dia a dia acontece nos meios digitais. Inclusive delitos. Você sabe o que precisa para se proteger?
-
E-sports: desafios regulatórios
17/09/2021 19:35 1
A regulação dos gamers é apenas um dos desafios desse novo universo, cuja importância econômica está cada dia maior.
-
Alterações da MP 1.068/2021 sobre o Marco Civil da Internet
08/09/2021 18:55 0
A MP 1.068/2021 impulsionou o debate legislativo necessário para que o Poder Público – e não um pequeno número de empresas privadas – atualize e delimite as regras de uso da internet no Brasil.
-
A publicização de mensagens no aplicativo WhatsApp
02/09/2021 13:02 0
O artigo discute sobre grave questão do cotidiano envolvendo a publicização das mensagens no WhatsApp, segundo recente entendimento do STJ.
-
Abandono digital infantil – a necessidade de proteção integral
16/08/2021 18:10 0
Estuda-se o abandono digital de criança e adolescentes, prática que vem crescendo na sociedade contemporânea, principalmente com a superveniência da pandemia causada pela covid-19.
-
Redes sociais podem mudar o sistema financeiro
30/07/2021 17:50 1
A entrada do Facebook no universo dos meios de pagamento representa não apenas uma ruptura, mas um grande player com capacidade para reescrever a história do sistema financeiro.
-
Como adequar as políticas de privacidade com as primeiras orientações da ANPD?
25/07/2021 00:10 0
A ANPD adota interpretação extensiva da LGPD. Isso significa que as empresas não podem considerar apenas a literalidade da lei nos seus projetos de conformidade, sendo necessária também a compreensão do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e dos princípios que regem a privacidade e proteção de dados pessoais.
-
Captura de digitais em fotos e proteção de dados pessoais
05/07/2021 18:55 0
O artigo analisa a coleta de impressões digitais publicas em fotos e as regras de proteção de dados pessoais sobre essa questão na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
-
Influenciadores digitais e blogueiros podem ser vistos como fornecedores na relação de consumo?
26/06/2021 23:38 0
Reflexões sobre a relação de consumo estabelecida por meio da divulgação de produtos e serviços por influenciadores digitais e a existência de responsabilidade civil na espécie, à luz do CDC e do CONAR.
-
O valor do print screen no processo penal, à luz do STJ
24/06/2021 18:06 0
O uso de provas colhidas em meios digitais fere a segurança jurídica da persecução penal?
-
A proposta regulatória da União Europeia para a inteligência artificial (3ª. parte) – Sistemas de “alto risco”
20/06/2021 13:00 0
O projeto de regulamento estabelece um direito à informação em favor do usuário de um sistema de IA, concretizando o princípio da transparência informativa.
-
Censura das redes sociais
10/06/2021 12:35 0
Quais os limites legais da atuação das redes sociais em apagar e censurar postagens de seus usuários?
-
Como a VPN pode ajudar na proteção de dados
26/05/2021 14:10 0
A VPN e a LGPD, embora ainda desconhecidas para muitos, estão sendo cada vez mais utilizadas por empresas, em prol da garantia da proteção de dados.
-
Mídias sociais e criminalidade
08/05/2021 19:10 1
As informações contidas nas mídias sociais podem influenciar positivamente decisões e atitudes de pessoas para reduzir a criminalidade?
-
Os crimes cibernéticos e a insuficiente legislação brasileira
07/05/2021 19:45 1
Reflexões sobre os riscos sociais provocados pelos crimes cibernéticos e a insuficiência da legislação brasileira para preveni-los e repará-los. O vazio normativo termina por conferir respostas brandas a graves violações.
-
Você sabia que é possível obter mais de 90 serviços do INSS pela internet?
20/04/2021 19:43 0
O Meu INSS é um sistema criado pelo Governo Federal para permitir o acesso dos trabalhadores e aposentados aos serviços do INSS sem sair de casa.
-
Dropshipping, a venda sem estoque, é legal?
09/04/2021 18:00 0
Entenda como funciona o processo de vendas através de dropshipping e a legalidade dessa modalidade de vendas.
-
Internautas, atenção: cyberstalking agora é crime
06/04/2021 11:16 0
Com a publicação da Lei nº 14132/2021, que acrescentou o crime de perseguição ao Código Penal, com a inserção do art. 147-A, tornou-se possível a punição pelo crime de cyberstalking, que recebeu, inclusive, qualificadora similar à prevista no feminicídio.
