A manipulação da mídia na cobertura de casos criminais
23/09/2019 14:45 0
Reflete-se sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e sobre o veredicto derradeiro.
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Internet
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
EUA se preparam para aprovar lei sobre proteção de dados pessoais semelhante à europeia?
11/12/2018 11:50 0
O projeto de lei americano amplia os poderes da Federal Trade Comission (FTC), espécie de agência de defesa de interesses de consumidores, possibilitando a esse órgão servir como regulador de assuntos ligados à privacidade.
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![Jonas Vieira Prado]( "Jonas Vieira Prado")
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Marco civil da internet: o entendimento doutrinário
07/08/2019 10:17 0
Uma visão holística frente aos princípios englobados pelo objeto desta pesquisa, assim como a busca pelos direitos e garantias dos interessados, a neutralidade da rede, o direito agora em defesa de dados, e a atuação do poder público a respeito do tema.
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A responsabilidade do provedor no Marco Civil da Internet
14/07/2019 13:00 0
![Victor Bambinetti Gonçalves]( "Victor Bambinetti Gonçalves")
O Marco Civil da Internet buscou concretizar um espaço de liberdade na rede mundial de computadores, fortalecendo a tutela da liberdade de expressão, impedindo como regra a censura privada e valorizando as potencialidades de negócios que são desenvolvidos.
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Direito digital
01/07/2019 13:26 1
![Benigno Núñez Novo]( "Benigno Núñez Novo")
Por ser um ramo novo, o direito digital ainda não foi integralmente explorado pelos profissionais jurídicos e tampouco seu conhecimento é difundido na população. Há um grande espaço a ser preenchido em futuro próximo.
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Limites da liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito digital
18/06/2019 23:19 0
Toda e qualquer manifestação de ódio deve ser controlada e responsabilizada, a fim de evitar que o infrator acredite estar protegido pelo direito de expressão sem limites, quando pratique uma agressão aos princípios fundamentais da pessoa humana.
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Busca em celular é possível sem autorização judicial?
23/05/2019 13:50 0
![Leonardo Marcondes Machado]( "Leonardo Marcondes Machado")
A possibilidade de acesso ao conteúdo de celular pertencente a suspeito da prática de infração penal, sem autorização judicial para tanto, ainda é tema polêmico. Terá mudado o posicionamento dos tribunais superiores sobre o tema?
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9 dicas de segurança para proteger seus dados on-line e privacidade
10/05/2019 08:30 0
![Daniel Dantas]( "Daniel Dantas")
Apresentação de 9 dicas para se proteger na internet.
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Luiz Gastão Bittencourt mostra lei Australiana para remover conteúdo violento de plataformas da Internet
08/05/2019 14:02 0
![Luiz Gastão Bittencourt]( "Luiz Gastão Bittencourt")
Luiz Gastão Bittencourt mostra lei Australiana para remover conteúdo violento de plataformas da Internet
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Proteção de dados e novo regulamento Europeu:escassez ou eficácia na tutela do direito à privacidade?
23/04/2019 13:19 0
![Adriana Sawaris Henriques]( "Adriana Sawaris Henriques")
A virtualização da sociedade com a invenção da Internet no século XX transformou deveras as relações sociais. Com esta preocupação deram origem ao Regulamento Europeu nº. 2016/679, que foi a base para a Nova Lei de Proteção de Dados brasileira.
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Intimidade na rede: pornografia de vingança
02/04/2019 22:24 0
![Thiago F Medon]( "Thiago F Medon")
Antes de adentrarmos ao tema propriamente, temos que fazer uma breve ressalva história. No Brasil a mulher sempre foi segregada historicamente, mesmo nos dias mais atuais, infelizmente, a sociedade critica a mulher que tem sua intimada exposta na internet, ou...
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Velocidade contratada da internet: hora de aplicar punitive damages a fraudes?
16/03/2019 11:10 0
![Erich Kaelvin Santana Souza]( "Erich Kaelvin Santana Souza")
Indenizações de caráter milionário a título de danos punitivos às grandes empresas desestimulariam a abusividade nos contratos e a má-fé na prestação de serviços.
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Internet na educação: revoluções e regulamentação
12/03/2019 14:36 0
![Anna Beatriz Pacheco]( "Anna Beatriz Pacheco")
É inquestionável a influência da internet sobre as relações sociais, econômicas e interpessoais. Proteger os direitos do autor e promover a regulamentação jurídica do ambiente virtual despontam como medidas essenciais.
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limitação do uso de franquias de internet à luz do Direito do Consumidor e do marco civil da internet
07/03/2019 17:18 0
![Ângela Garcia da Silva]( "Ângela Garcia da Silva")
O artigo trata sobre a limitação de franquias de Internet banda larga no Brasil, traz um contexto histórico da internet, a aplicação do direito do consumidor e demostra o papel das agências reguladoras e da lei do marco civil da internet.
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Usuários do WhatsApp, cuidado com o dano moral!
03/03/2019 16:10 0
![Gisele Nascimento]( "Gisele Nascimento")
Cuidado: não saia por aí falando tudo que pensa por mensagens de WhatsApp, ainda que, ao seu ver, se trate de “crítica construtiva”.
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Irei viajar: posso suspender as contas?
26/02/2019 21:18 0
![Kaio Giroto]( "Kaio Giroto")
Segundo uma recente resolução (632/2014) da ANATEL, o consumidor dos serviços, pode, mediante solicitação, obter a suspensão temporário do serviço prestado, nos termos das regulamentações específicas de cada serviço. Isso mesmo! Durante a viagem o consumidor pode optar pelo não...
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Conheça os métodos de investigação no âmbito cibernético
20/01/2019 16:20 0
![Diego Campos Salgado Braga]( "Diego Campos Salgado Braga")
A investigação de crimes é tema em constante evolução. Saiba um pouco mais sobre as técnicas desenvolvidas pelos órgãos responsáveis para acompanhar a delinquência.
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Acesso às comunicações do Blackberry Messenger
17/01/2019 15:20 1
Discute-se a legalidade do acesso às comunicações via Blackberry Messenger com o uso dos dispositivos da Lei 9.296/96.
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Marco civil da internet, neutralidade de rede e liberdade de expressão
08/12/2018 15:30 1
![Alexandre Pontieri]( "Alexandre Pontieri")
Será que a neutralidade de rede, alavancada pela Lei Federal nº 12.965/2014, trouxe, de fato, a liberdade de expressão plena para o uso da internet no Brasil?
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Responsabilidade civil por conteúdo na internet no direito estrangeiro
02/12/2018 18:00 3
![Marcelo Augusto Cabral]( "Marcelo Augusto Cabral")
Qual o contexto de regulamentação da internet mundo afora para atribuição de responsabilidade pelo conteúdo publicado?
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A intervenção de provedores de internet no conteúdo publicado
30/11/2018 18:49 0
![Marcelo Augusto Cabral]( "Marcelo Augusto Cabral")
Este texto trata das garantias e limitações ao Direito à liberdade, conceituando o que é liberdade de expressão, discurso de ódio e manifestação de pensamento, assim como o processo decisório e jurisprudencial de análise do dano causado,pela lei 12965/14.
