Internet
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
16/05/2017 15:00 50
A publicação de conteúdos relacionados com morte cada vez mais ganha espaço na rede, sem que tal prática receba o adequado debate constitucional e criminal. Buscamos debater a casuística frente ao delito de vilipêndio a cadáver.
20/06/2017 13:20 1
O registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nem sempre assegura a exclusividade de uso da marca virtual. Como solucionar essa problemática com normas específicas que não se complementam?
19/06/2017 11:47 0
O presente artigo trata da proteção constitucional e legal ao direito à privacidade dos usuários dos serviços de telecomunicações e internet.
18/06/2017 23:02 2
Facilitando a busca do cybercriminoso bastaria que fosse implantado o IPv6, que é uma nova tecnologia de distribuição de IPs, é que comportará uma quantidade de IPs extremamente superior ao IPv4, que utilizamos hoje. Assim buscando desafogar o judiciário.
08/06/2017 17:00 2
O tema da interceptação judicial das comunicações realizadas pelo aplicativo WhatsApp demanda uma necessária ponderação de valores: direito à privacidade, à inviolabilidade da comunicação privada, à proteção e à segurança dos dados pessoais e a necessidade de instruir a investigação criminal.
08/06/2017 11:23 0
Crimes contra a honra praticados na internet.
02/06/2017 13:37 0
A influência de fotos e vídeos íntimos expostos nas redes sociais por ex parceiros é, indiscutivelmente, negativa às mulheres que compõem este rol de vítimas. Sabe-se que boa parte dos suicídios de algumas jovens provém dessa prática imoral e estúpida, fruto do machismo (ainda hoje!) arraigado na sociedade. Saiba um pouco mais sobre essas tristes reflexões e não se omita no combate a esse problema.
25/05/2017 16:18 0
A utilização da internet costuma suscitar questionamentos: até onde vai o direito à privacidade e ao sigilo de nossas informações quando outros valores podem estar em risco?
18/05/2017 18:46 0
O recente episódio envolvendo o worm WannaCry aclarou de forma única a ameaça muito comum atualmente, a qual muitas empresas e pessoas já experimentaram de forma trágica: o ataque ransonware.
17/05/2017 20:46 1
Se você achava que a única ameaça existente na rede mundial de computadores fosse os hackers, conheça um pouco mais sobre a conduta dos Haters e dos Trolls, e saiba como se defender desses novos tipos de ataques.
01/04/2017 22:40 0
Os cuidados na elaboração do contrato de honorários como forma de valorização ao estudo, trabalho e dedicação dos profissionais da Advocacia.
27/03/2017 16:47 1
Sergio Moro tem prestado serviço relevante para a dignidade do povo, atuando na Lava Jato. Entretanto, é necessário ponderar suas atuações para não gerar insegurança e comprometer a Lava Jato.
24/03/2017 01:57 29
Essa deficiência em nossa cultura, quando se fala em segurança de informação, não é uma problemática exclusiva do Brasil. Do que adianta a lei do Marco Civil da Internet e demais legislações se a população não recebe educação no ambiente cibernético?
21/03/2017 12:38 19
O Decreto 8.771/16, complementando a Lei nº 12.965/14, trouxe as balizas da proteção ao tráfego de dados na rede, tentando, assim, garantir sua neutralidade. Mas por que empresas ainda quebram esse princípio? Saiba como se proteger.
20/03/2017 01:28 50
Miguel Reale, já há alguns anos, em sua obra “Lições Preliminares do Direito”, tratou sobre a lógica jurídica e juscibernética, como sendo um comportamento humano hipotético (e necessário!) em relação ao comportamento das máquinas, num futuro não muito imprevisível.
17/03/2017 10:20 10
O trabalho tem por escopo investigar desdobramentos ao consumidor e a terceiros gerados pelo art. 63 da Resolução n.º 614 da ANATEL, que possibilita as empresas prestadoras de SCM a implementarem franquias de consumo na banda larga fixa.
09/03/2017 11:40 0
O desenvolvimento tecnológico traz muitas facilidades e conforto para as pessoas, mas, na mesma agilidade, origina novos temas e discussões que precisam ser enfrentados pela sociedade e pelo Direito.
05/03/2017 12:50 104
O descumprimento do Marco Civil da Internet no Brasil pelo WhatsApp e a grande preocupação do Ministério Público Brasileiro face às investigações tecnológicas.
05/03/2017 05:07 1
Os crimes cibernéticos são fenômenos jurídicos recentes que exigem uma resposta do Poder Legislativo. A Lei nº 12.737/12 representou grande evolução na tipificação de crimes cibernéticos, entretanto, novos avanços são necessários no ordenamento jurídico.
03/03/2017 15:15 43
Verifica-se a incidência do sobreaviso nas demandas repassadas pelo empregador via Whatsapp fora do expediente.
03/03/2017 11:00 16
Reflexões sobre Zygmunt Bauman e sua visão da sociedade contemporânea que, segundo ele, ergue muros simbólicos em seu entorno e passa a ter mais contatos virtuais do que pessoais, lamentavelmente.
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