Artigos de Internet
Busca e apreensão no metaverso
Ainda que não existam regras específicas sobre o cumprimento de busca e apreensão de bens imateriais, a regulação processual no Brasil tem fundamentos para a adoção da medida no metaverso, a fim de apreender bens imateriais

WhatsApp como meio de prova
Criado em 2009, o objetivo preliminar do WhatsApp era a troca de mensagens de texto entre os usuários. O tempo passou e ele se tornou multitarefas, pois, além de mensagens de texto, permite o compartilhamento de arquivos em diversos formatos, chamadas...

LGPD e cookies: coerência na regulação
Qual o tratamento jurídico correto aos cookies e aos banners de consentimento?
Suspensão de serviços de celular e limitação do acesso à internet
É possível que uma empresa suspenda os serviços do plano (pré-pago ou pós-pago) de telefone celular do consumidor inadimplente, impossibilitando o seu acesso à internet?

Propaganda eleitoral nas redes sociais
Quais seus potenciais danosos e positivos no direito eleitoral?

Data Act (1ª. parte): estratégia europeia para economia de dados
A União Europeia pretende regulamentar os dados não pessoais gerados automaticamente (especialmente por IA e na IoT), de maneira a que a utilização não fique limitada aos fabricantes dos equipamentos tecnológicos.

Impulsionamento de pré-campanha na internet
O impulsionamento de conteúdo durante o período pré-campanha será permitido pelo TSE?

Metaverso como produto do ciberespaço, da cibercultura e da regulamentação
Análise contextualizada e ampla acerca dos metaversos. Reflexão sobre o seu relacionamento com os conceitos de ciberespaço (espaço), cibercultura (cultura) e regulamentação (aspectos jurídicos).

WhatsApp e fé pública do oficial de justiça
A tecnologia empregada na prática dos atos processuais não se trata de uma nova espécie de processo, mas tão somente a sua modernização e inovação na esfera procedimental, como ferramenta útil a sua consecução satisfatória.
Golpe de WhatsApp: o que fazer?
Fique atento(a) aos possíveis golpes de WhatsApp. Saiba os seus direitos e o que deve fazer se por azar cair em um deles.

Admissibilidade da prova extraída do WhatsApp Web
Examinamos possibilidade de uso dos prints do WhatsApp Web como meio de prova no processo penal.

Caso Allan dos Santos: narrativas x arbítrios
Não há sustentação plausível para as medidas draconianas adotadas em afronta à Constituição, às leis e até mesmo à isonomia.
Facebook, Apple e a privacidade do usuário: tempo de mudanças
Por muito tempo, a publicidade predatória permitiu que um monte de lixo emergisse na web e manipulasse os supostos interesses dos usuários. Terá chegado o tempo de mudanças?

Conversas e áudios do WhatsApp servem como prova na Justiça?
Muito do nosso dia a dia acontece nos meios digitais. Inclusive delitos. Você sabe o que precisa para se proteger?