Mídias sociais e criminalidade
08/05/2021 19:10 0
As informações contidas nas mídias sociais podem influenciar positivamente decisões e atitudes de pessoas para reduzir a criminalidade?
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Internet
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Caso Felipe Neto: uma perigosa manobra
18/03/2021 16:00 0
A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática marcou para ouvir, no dia 18 de março do corrente ano, o youtuber e influenciador Felipe Neto, por suposto crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Saiba os detalhes do caso.
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Os crimes cibernéticos e a insuficiente legislação brasileira
07/05/2021 19:45 1
Reflexões sobre os riscos sociais provocados pelos crimes cibernéticos e a insuficiência da legislação brasileira para preveni-los e repará-los. O vazio normativo termina por conferir respostas brandas a graves violações.
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Você sabia que é possível obter mais de 90 serviços do INSS pela internet?
20/04/2021 19:43 0
O Meu INSS é um sistema criado pelo Governo Federal para permitir o acesso dos trabalhadores e aposentados aos serviços do INSS sem sair de casa.
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Dropshipping, a venda sem estoque, é legal?
09/04/2021 18:00 0
Entenda como funciona o processo de vendas através de dropshipping e a legalidade dessa modalidade de vendas.
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Internautas, atenção: cyberstalking agora é crime
06/04/2021 11:16 0
Com a publicação da Lei nº 14132/2021, que acrescentou o crime de perseguição ao Código Penal, com a inserção do art. 147-A, tornou-se possível a punição pelo crime de cyberstalking, que recebeu, inclusive, qualificadora similar à prevista no feminicídio.
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A citação do réu nas ações penais por meio do WhatsApp
27/03/2021 12:15 0
Os aplicativos eletrônicos podem ser utilizados para a citação do acusado em ação penais? Onde fica o oficial de Justiça?
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A citação por WhatsApp no processo penal, à luz do STJ: uma realidade segura?
17/03/2021 15:15 0
O dia a dia está cheio das chamadas de citações e intimações falsas nos e-mails, além das fraudes que surgem, diariamente, no mundo da internet. A citação por WhatsApp oferece segurança processual?
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Acesso ilícito a conversas de WhatsApp e perícia legal posterior
13/03/2021 12:35 1
Aprsenta-se a oosição do STJ quanto ao acesso ilícito a conversas de WhatsApp e posterior possibilidade de convalidação com perícia.
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Covid-19: É inadmissível agendamento de vacinação apenas pela internet
12/03/2021 16:24 0
Deverá o poder público disponibilizar à população todos os meios possíveis e conhecidos para agendamento da vacinação ampla e irrestrita contra o coronavírus.
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Consumidor, você sabe como fazer compras seguras na internet?
12/02/2021 14:50 0
Saiba como se proteger de fraudes e outros crimes contra o consumidor, com cuidados simples e fáceis.
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Web scraping e rastreio de dados à luz da LGPD
17/01/2021 19:30 0
Apesar de o web scraping não ser uma atividade ilícita, deve-se ter atenção especialmente com a coleta genérica e indiscriminada de dados pessoais na internet, o que pode violar o princípio da necessidade.
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A exclusão da conta de Trump no Twitter e o caráter relativo da liberdade de expressão
15/01/2021 21:46 1
A exclusão da conta de Trump no Twitter nos lembra o óbvio: nem mesmo no berço do liberalismo clássico, a sociedade civil compreende que o direito à liberdade de expressão se faz absoluto. Fundamental, sim, mas não ilimitado.
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Lei da Internet das Coisas
08/01/2021 19:00 0
Comentamos a nova lei que reduz a zero a alíquota de determinadas taxas e contribuições para as comunicações realizadas de máquina a máquina.
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Crimes cibernéticos sob a ótica da Lei 12.737/2012
19/11/2020 18:00 1
Os crimes cibernéticos são fenômenos jurídicos recentes que exigem uma resposta do Poder Legislativo. A Lei nº 12.737/12 representou grande evolução na tipificação de condutas, entretanto, novos avanços são necessários.
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Estupro culposo? Caso Mariana Ferrer
05/11/2020 18:15 0
Nos últimos dias, o caso Mariana Ferrer tomou conta das redes sociais devido à divulgação da sentença de 1º grau e de um vídeo da audiência de instrução e julgamento por parte do site The Intercept Brasil.
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Crianças e adolescentes influencers: proteção jurídica
27/10/2020 18:30 0
A vigente obscuridade jurídica para casos envolvendo crianças e adolescentes na era digital, sobretudo os denominados 'influencers', requer atenção que minimize os efeitos de uma exposição excessiva na internet.
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Portabilidade de dados pessoais: telefone, conta salário e playlists (o caso SongShift x Spotify)
23/10/2020 18:00 0
O artigo analisa a regulação do direito à portabilidade de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados e, a partir disso, examina casos práticos sobre o assunto.
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A influência dos meios eletrônicos na criminalidade de massa
21/09/2020 20:04 0
As inovações tecnológicas recentes impuseram modificações sociais e comportamentais bastante positivas à humanidade. Porém, também trouxeram consigo novos desafios ao enfrentamento da criminalidade...
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Discurso de ódio nas redes sociais e efeitos da cultura do cancelamento
01/09/2020 18:30 0
O artigo pulveriza informações acerca do discurso de ódio e da cultura do cancelamento, ambos, promovidos nas redes sociais, caracterizando expressões de maior potencial lesivo na era digital.
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Propaganda eleitoral extemporânea: configuração e responsabilidade
03/08/2020 17:00 2
A aferição da propaganda eleitoral antecipada deve ser realizada a partir de dados e elementos objetivamente considerados, e não conforme a intenção oculta de quem a promoveu.
