Artigos de Internet
Comunicação social eletrônica
O sistema regulatório brasileiro da comunicação, disperso por várias instituições, está fragmentado por várias normas e, desatualizado, não consegue regular o atual ambiente de convergência digital.
Propaganda eleitoral: limitar o impulsionamento é censura?
A proibição do impulsionamento da propaganda eleitoral negativa é controle prévio da comunicação do candidato, o que se configura como censura e ofensa à liberdade de expressão.
Fake news e liberdade de expressão: guinada do STF?
A Suprema Corte passará restringir a liberdade de expressão, mandando apagar conteúdo falso da internet para proteger a segurança, a honra de pessoas e instituições e a própria democracia?
Polarização política: influência das redes sociais
Como funciona o processo de polarização a partir da função dos algoritmos utilizados em redes sociais?
Clicar no Facebook pode ter consequências jurídicas sérias
O uso das redes sociais deve ser responsável ao publicar, ao compartilhar, ao curtir ou ao comentar.
TSE e monitoramento das redes sociais
O monitoramento das redes sociais brasileiras pelo TSE é eivado de inconstitucionalidade e ilegalidade.
Whatsapp Instagram e Tiktok: mais ou menos privacidade a depender de onde você mora
Por Maria Clara Seixas* A Fairplay childhood byond brands realizou uma pesquisa entre algumas das principais plataformas utilizadas por crianças e adolescentes no mundo Whatsapp, Instagram e Tiktok e identificou um design de privacidade discriminatório a depender do país em...
WhatsApp e a validade do printscreen como prova
A decisão do STJ sobre uso de prints de WhatsApp como meio de prova vem recebendo interpretações divergentes.
Busca e apreensão no metaverso
Ainda que não existam regras específicas sobre o cumprimento de busca e apreensão de bens imateriais, a regulação processual no Brasil tem fundamentos para a adoção da medida no metaverso, a fim de apreender bens imateriais
WhatsApp como meio de prova
Criado em 2009, o objetivo preliminar do WhatsApp era a troca de mensagens de texto entre os usuários. O tempo passou e ele se tornou multitarefas, pois, além de mensagens de texto, permite o compartilhamento de arquivos em diversos formatos, chamadas...
Suspensão de serviços de celular e limitação do acesso à internet
É possível que uma empresa suspenda os serviços do plano (pré-pago ou pós-pago) de telefone celular do consumidor inadimplente, impossibilitando o seu acesso à internet?
Propaganda eleitoral nas redes sociais
Quais seus potenciais danosos e positivos no direito eleitoral?
Data Act (1ª. parte): estratégia europeia para economia de dados
A União Europeia pretende regulamentar os dados não pessoais gerados automaticamente (especialmente por IA e na IoT), de maneira a que a utilização não fique limitada aos fabricantes dos equipamentos tecnológicos.
Impulsionamento de pré-campanha na internet
O impulsionamento de conteúdo durante o período pré-campanha será permitido pelo TSE?
Desafios do direito digital para a nova era da internet
É preciso definir sobre quais pilares queremos erguer nossa sociedade daqui para a frente. A participação de todos será essencial neste processo.
