Artigos, ensaios e monografias jurídicas
05/07/2021 18:55 0
O artigo analisa a coleta de impressões digitais publicas em fotos e as regras de proteção de dados pessoais sobre essa questão na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
25/07/2021 00:10 0
A ANPD adota interpretação extensiva da LGPD. Isso significa que as empresas não podem considerar apenas a literalidade da lei nos seus projetos de conformidade, sendo necessária também a compreensão do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e dos princípios que regem a privacidade e proteção de dados pessoais.
26/06/2021 23:38 0
Reflexões sobre a relação de consumo estabelecida por meio da divulgação de produtos e serviços por influenciadores digitais e a existência de responsabilidade civil na espécie, à luz do CDC e do CONAR.
24/06/2021 18:06 0
O uso de provas colhidas em meios digitais fere a segurança jurídica da persecução penal?
10/06/2021 12:35 0
Quais os limites legais da atuação das redes sociais em apagar e censurar postagens de seus usuários?
26/05/2021 14:10 0
A VPN e a LGPD, embora ainda desconhecidas para muitos, estão sendo cada vez mais utilizadas por empresas, em prol da garantia da proteção de dados.
08/05/2021 19:10 1
As informações contidas nas mídias sociais podem influenciar positivamente decisões e atitudes de pessoas para reduzir a criminalidade?
07/05/2021 19:45 1
Reflexões sobre os riscos sociais provocados pelos crimes cibernéticos e a insuficiência da legislação brasileira para preveni-los e repará-los. O vazio normativo termina por conferir respostas brandas a graves violações.
20/04/2021 19:43 0
O Meu INSS é um sistema criado pelo Governo Federal para permitir o acesso dos trabalhadores e aposentados aos serviços do INSS sem sair de casa.
09/04/2021 18:00 0
Entenda como funciona o processo de vendas através de dropshipping e a legalidade dessa modalidade de vendas.
06/04/2021 11:16 0
Com a publicação da Lei nº 14132/2021, que acrescentou o crime de perseguição ao Código Penal, com a inserção do art. 147-A, tornou-se possível a punição pelo crime de cyberstalking, que recebeu, inclusive, qualificadora similar à prevista no feminicídio.
27/03/2021 12:15 0
Os aplicativos eletrônicos podem ser utilizados para a citação do acusado em ação penais? Onde fica o oficial de Justiça?
17/03/2021 15:15 0
O dia a dia está cheio das chamadas de citações e intimações falsas nos e-mails, além das fraudes que surgem, diariamente, no mundo da internet. A citação por WhatsApp oferece segurança processual?
13/03/2021 12:35 1
Aprsenta-se a oosição do STJ quanto ao acesso ilícito a conversas de WhatsApp e posterior possibilidade de convalidação com perícia.
12/03/2021 16:24 0
Deverá o poder público disponibilizar à população todos os meios possíveis e conhecidos para agendamento da vacinação ampla e irrestrita contra o coronavírus.
26/02/2021 14:40 2
O STF criou uma grande mixórdia quanto ao conceito de crime permanente em um caso concreto para justificar uma violação de residência por meio de um suposto estado flagrancial.
14/02/2021 17:45 0
A coleta dos dados pessoais pelas redes sociais gera um poder gigantesco a elas e somente um regramento claro poderá restituir aos usuários o controle de suas informações.
12/02/2021 14:50 0
Saiba como se proteger de fraudes e outros crimes contra o consumidor, com cuidados simples e fáceis.
17/01/2021 19:30 0
Apesar de o web scraping não ser uma atividade ilícita, deve-se ter atenção especialmente com a coleta genérica e indiscriminada de dados pessoais na internet, o que pode violar o princípio da necessidade.
15/01/2021 21:46 1
A exclusão da conta de Trump no Twitter nos lembra o óbvio: nem mesmo no berço do liberalismo clássico, a sociedade civil compreende que o direito à liberdade de expressão se faz absoluto. Fundamental, sim, mas não ilimitado.
08/01/2021 19:00 0
Comentamos a nova lei que reduz a zero a alíquota de determinadas taxas e contribuições para as comunicações realizadas de máquina a máquina.
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