Artigos de Meio ambiente do trabalho
Considerações sobre a aposentadoria por invalidez
Trata-se de algumas considerações sobre a aposentadoria por invalidez.
Fábrica de suicídios
A história da descoberta do fenômeno do assédio moral no trabalho.
Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente do trabalho
O artigo trata da temátiva do acidente do trabalho e situações equiparadas pela legislação sob a ótima da responsabilidade civil objetiva do empregador. O enfoque é a legislação e jurisprudência atual aplicada às situações descritas.
Aspectos legais do benefício de aposentadoria por invalidez
O artigo trata do benefício de aposentadoria por invalidez no âmbito do Regime Geral da Previdência Social, abordando os seus requisitos, aspectos legais e posicionamento jurisprudencial.
Pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez negado pelo INSS. Como proceder?
Há situações em que o INSS indefere o pedido indevidamente, mesmo diante do preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício, e muitas vezes os segurados desconhecem a forma de garantir seus direitos.
A nova aposentadoria da pessoa com deficiência à luz da Lei Complementar sob n° 142/2013
Analisa-se a nova Lei Complementar sob n° 142/2013 frente às debilidades da pessoa com deficiência, bem como a nova modalidade de aposentadoria prevista na norma.
Impossibilidade de cumular auxílio-acidente com aposentadoria
De acordo com o STJ, apenas será possível a acumulação entre auxílio-acidente e qualquer modalidade de aposentadoria quando tanto a lesão incapacitante do auxílio-acidente quanto a aposentadoria concedida ao segurado forem anteriores à edição da Lei n.º 9.528/1997.
Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente do trabalho
A revolução industrial e o avanço tecnológico fizeram com que os meios de produção se tornassem cada vez mais nocivos para as pessoas encarregadas em executá-los. Assim, surgiu o instituto da responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho.
STJ nega cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria
A cumulação de aposentadoria com auxílio-acidente ou de auxílio-suplementar convertido em auxílio-acidente com o advento da Lei 8.213/1991 somente é possível caso ambos os benefícios tenham sido deferidos antes da vigência da MP 1.596-14, de 10/11/1997.
Cooperação federativa e meio ambiente do trabalho: o papel das associações de juízes trabalhistas no município
O texto propõe reflexão que sinaliza para a ampliação do rol de atores responsáveis pela proteção do meio ambiente do trabalho, seja na esfera do poder privado, seja na esfera do poder público.
Os efeitos do Nexo Técnico Epidemiológico sobre a ação indenizatória por acidente de trabalho
O Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP, ao estabelecer presunção legal para as doenças ocupacionais, inverteu o ônus da prova em prol do trabalhador, permitindo a aplicação da responsabilidade civil objetiva calcada na teoria do risco da atividade.
Aposentadoria especial dos servidores públicos: súmula vinculante nº 33 do STF
Os servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, independentemente da existência de lei específica regulamentadora desse benefício.
Copa do Mundo: jornada de trabalho de 240 horas é gol contra!
Constitui a jornada de trabalho um direito fundamental do servidor público? Existem categorias de agentes públicos que não tem direito à limitação de sua jornada de trabalho, devendo cumprir indeterminada quantidade de horas?
Acidente de trajeto
A jurisprudência laboral tem determinado a aplicação da chamada responsabilidade objetiva “adaptada” para condenar os empregadores a indenizar seus empregados que sofrem acidente no trajeto de casa para o trabalho, independentemente de terem concorrido com culpa.
Meio ambiente do trabalho
Considerações sobre o Meio Ambiente do Trabalho e comentários a respeito das Normas Regulamentadoras.
Aposentadoria especial aos 25 anos: que direitos e vantagens eu terei? (2ª parte)
O instituto da aposentadoria especial com tempo de serviço reduzido possui indiscutível natureza reparatória. Este deve ser o norte interpretativo quando da solução dos eventuais conflitos oriundos da aplicação da súmula vinculante 33.
Médico do trabalho X médico do INSS
Deve-se fomentar a criação de vínculos entre médico do trabalho e médico do INSS, o que seria recompensador para reduzir a judicialização dos casos divergentes, garantindo ao trabalhador a resolução do conflito de modo mais eficiente.
Aplicação das ações preventivas de segurança e saúde do trabalho no meio ambiente
Resumo: O presente trabalho procura demonstrar como o empregador pode se beneficiar por meio da aplicação das medidas protetivas, destinadas à melhoria das condições e do meio ambiente de do trabalho. Aplicando a teoria da ação preventiva o empregador é capaz…
Aposentadoria especial aos 25 anos: “eu tenho direito?”
O presente estudo analisa o instituto da aposentadoria especial do servidor público após a entrada em vigor da súmula vinculante nº. 33.
