A importância das missões de paz da ONU no século XX

Desde a primeira experiência bem-sucedida, em 1948, as operações de paz protagonizaram os maiores sucessos e os mais desastrosos fracassos das Nações Unidas em sua tarefa de evitar tragédias dentro da comunidade internacional.

Direito internacional: surgimento, princípios e características

O direito internacional permeia boa parte do nosso dia a dia. Sua relevância transcende a regulamentação das relações de Estados e de organizações internacionais e alcança, normalmente de forma silenciosa e invisível, a todos nós.

Remoções forçadas à luz dos tratados internacionais e da função social da propriedade

Analisa-se a prática de remoções forçadas em um contexto de reconhecimento do direito à moradia. São abordadas as principais normas e orientações internacionais sobre o assunto, bem como a função social da propriedade.

Direitos humanos: da Antiguidade ao Sistema Internacional dos Direitos Humanos

A noção de direitos humanos foi construída gradualmente, ao longo da história. Compreender o que se passou em cada fase é necessário para que se entenda como se atingiu o estágio atual.

Caso Lula e a recomendação da ONU

Discute-se caso concreto envolvendo possível registro de candidatura do ex-presidente Lula.

Tratados internacionais

Os tratados são considerados uma das fontes do direito internacional positivo e podem ser conceituados como todo acordo formal, firmado entre pessoas jurídicas de direito internacional público, tendo por finalidade a produção de efeitos jurídicos.

América Latina precisa pensar em legalizar drogas, diz agência da ONU

A atual política criminal de drogas, liderada estrategicamente pelos Estados Unidos, comprova o seu próprio fracasso, com a superpopulação carcerária e um processo crescente de criminalização da pobreza.

A oportunidade ambiental: a construção de uma nova ética

Depois de muitos anos do relatório “Nosso futuro Comum”, conhecido como “Relatório Brundtland”, em 1987, ainda não se vê a consciência planetária necessária para mudanças racionais e efetivas na preservação do meio ambiente.

A guerra como um ilícito internacional

A guerra é um fenômeno natural humano que ocorre dês de dos primórdios, sendo inerente a raça humana e presente em todas as civilizações. Sua Importância se revela gigantesca tendo em vista que junto com a evolução das guerras vieram as revoluções.

A busca pela paz: um olhar histórico sobre a trajetória dos direitos humanos

Principais pontos históricos do surgimento e evolução dos direitos humanos, e seu importante papel no cenário normativo, nacional e internacional, como ferramenta para a paz.

A proteção do consumidor no âmbito internacional

Embora seja impossível a realização de um direito comum visando a proteção dos consumidores em razão das diferentes circunstâncias de cada país, é necessário um esforço maior para que a defesa do consumidor ultrapasse as fronteiras nacionais.

Trump, o destruidor

O texto critica a participação do presidente dos EUA, Donald Trump, na 72ª Assembleia Geral da ONU. Ao mostrar-se beligerante, nacionalista, indiferente a compromissos internacionais assumidos, desmoralizou o sistema universal.

O Direito Internacional como ferramenta de proteção dos direitos humanos e do direito ambiental

Com o surgimento de uma sociedade cada vez mais complexa, principalmente após a Revolução Industrial e a II Guerra Mundial, observou-se que há temas que ultrapassam a responsabilidade unitária e interna de um só Estado, exigindo a responsabilização da sociedade como um todo, internacionalmente. Os direitos humanos e o direito ambiental são alguns deles.

Expansão do direito penal em face do fluxo migratório

Abordam-se as principais políticas migratórias dos países europeus, a discriminação dos imigrantes e a expansão punitiva dos países receptores em relação aos estrangeiros.

Governança global, legitimidade e segurança: novos desafios do direito internacional

Saiba o que significa governança, legitimidade e accountability, e como esses conceitos estão relacionados com o processo que, em oposição à perspectiva realista tradicional, resultou na centralidade das operações de paz no direito internacional, cujos aspectos mais relevantes foram aprofundados pelo processo de globalização.

Refugiados: evolução internacional do conceito e o "espírito de Cartagena" brasileiro

Expõe-se como o processo migratório influenciou a regulamentação de normas garantidoras dos direitos humanos no cenário internacional, em prol da figura do refugiado, e as inovações trazidas pelo ordenamento jurídico pátrio.

Direito Internacional e Exército Brasileiro: normas aplicáveis nas missões de paz

O presente estudo visa apontar a relevância da aplicação dos elementos protetivos elencados pelo Direito Internacional dos Conflitos Armados como ferramenta fundamental de proteção da Dignidade da Pessoa Humana em a Conflitos Armados e Operações de Paz.

Constituinte e governo estratégico: uma análise descritiva sobre o contexto político dos direitos fundamentais

Parlamento Brasileiro. Responsabilidade solidaria dos poderes e dos movimentos sociais quanto a efetividade dos institutos constitucionais. Supremacia estatal e clausula petrea

O Estado brasileiro contra o cidadão do mundo Lula

A Justiça Federal deve considerar seriamente as consequências jurídicas e diplomáticas da denúncia feita por Lula no United Nations Human Rights Council em Genebra.

Lava Jato no Conselho de Direitos Humanos da ONU: litigância estratégica internacional

Analisam-se eventuais efeitos jurídicos da condenação do Estado brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em paralelo com outros mecanismos internacionais e regionais de monitoramento normas de direitos humanos.