Artigos
Partes de uma dissertação de mestrado: desvendando o quebra-cabeça acadêmico
Se você está prestes a começar sua jornada de mestrado, é provável que já tenha ouvido falar sobre a temida dissertação. Essa peça central do seu programa de pós-graduação pode parecer um quebra-cabeça complexo, mas não se preocupe! Neste artigo,...
Responsabilidade socioambiental na arte
A comunicação ou execução pública de uma obra de arte está se dando atualmente em um ambiente socialmente responsável?
Instituto: passo a passo da criação
Quero abrir uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, na forma de associação ou fundação. Como fazer?
Partes de uma tese de doutorado: desvendando o que está por trás desse desafio acadêmico
Uma tese de doutorado é um trabalho de pesquisa original e extenso realizado por um estudante de doutorado como parte dos requisitos para obtenção do título de doutor em determinada área de estudo. Geralmente, a tese é o último passo...
Afinal, o que é o direito das gentes?
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 22/07/2023O direito das gentes, conhecido também como direito internacional, é um tema que desperta interesse e curiosidade em muitas pessoas. Mas afinal, o que é...
A Espanha, a cidade de Salamanca e sua universidade
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 22/07/2023Você já parou para pensar como a Espanha se tornou o país que conhecemos hoje? Com uma história rica e cheia de reviravoltas, o surgimento...
Multa por desistência na compra de imóvel
A Lei 13.786/18 chegou ao ponto de estabelecer regras específicas sobre o próprio quadro resumo do contrato, obrigando construtoras a demonstrarem claramente todas as regras a que os adquirentes estavam sendo submetidos.
O quão realista seria a prisão de Putin
A aplicação de ações legais contra líderes políticos dependem da soberania e da vontade dos Estados.
Pão de Açúcar na mira da Unesco e da Justiça brasileira
A Unesco está de olho no Pão de Açúcar e nas obras de perfuração e corte da rocha monumental que a empresa privada Companhia Aérea Pão de Açúcar, concessionária há cem anos daquele bem público federal, estava lá realizando para...
Desafios e Riscos Futuros da Regulamentação das Criptomoedas em meio à Era da Inteligência Artificial e Computação Quântica
1. IntroduçãoAs criptomoedas, moedas digitais que utilizam criptografia para garantir transações seguras e controlar a criação de novas unidades, têm experimentado um crescimento e popularidade sem precedentes. Desde a criação do Bitcoin em 2009, o universo dos ativos digitais expandiu-se...
O aumento da fome no mundo
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 21/07/2023Os dados estatísticos revelam um cenário preocupante: a fome no mundo está aumentando, e a previsão para o ano de 2023 não é nada animadora.Infelizmente,...
Paz, justiça e instituições eficazes no Brasil
Este trabalho visa promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, garantir acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes e responsáveis em todos os níveis, tanto no âmbito mundial quanto nacional, que, necessita de reparos. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO...
O novo papel da Cipa+A
A Lei 14.457/22, que instituiu o Programa Emprega+ Mulher, visou favorecer a presença das mulheres no mercado de trabalho, o que é positivo para a igualdade de gênero e para o desenvolvimento social e econômico, mas trouxe também novas regras...
Experiência de formação em educação em direitos humanos para educadores da rede pública de Ipanguaçu – RN
ResumoEste artigo resulta da experiência vivenciada pelas alunas que participam como bolsistas e voluntárias do projeto de Extensão Formação em Educação em Direitos Humanos Para Educadores da Rede Pública de Ipanguaçu - RN, realizado pelo Instituto Federal do Rio Grande...
O que dizem os resultados do censo IBGE 2022?
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 21/07/2023O Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é uma das pesquisas mais importantes para o país, pois fornece dados essenciais sobre a...
Reforma tributária em poucas palavras
É um equívoco supor que a diversidade de impostos cause complexidade. Basta um tributo do tipo PIS/COFINS não cumulativo para tornar confusa a legislação. A variedade de impostos existe para distribuir o peso da carga tributária para os diferentes segmentos da sociedade.
Competência: execução de multas impostas a agentes municipais
Não raramente - e ainda que a questão esteja definida em sede de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, os Estados, por suas procuradorias jurídicas, insistem em executar em seus nomes multas aplicadas por Tribunal de Contas em...
Representatividade política das minorias
A inclusão das mulheres no cenário político abriu portas para outras minorias historicamente marginalizadas, possibilitando sua ascensão no governo. Para que esse progresso continue, alguns desafios precisam ser encarados.
