Artigos
Título executivo eletrônico: novidade no CPC
O novo § 4º do art. 784 do CPC modernizou os títulos executivos extrajudiciais.
O mundo jurídico hierarquicamente contaminado
Nos Tribunais Superiores, a imparcialidade e até mesmo a aparência de imparcialidade foram descartadas, em práticas que se espraiam e impactam os níveis mais baixos.
Filhas de militares e pensão por morte vitalícia
Por qual motivo o legislador conferiu à filha do militar o direito a uma pensão vitalícia mesmo sendo maior válida?
Teoria das janelas quebradas e polícia comunitária
A polícia comunitária, diferente dos movimentos de lei e ordem, não busca rotular e segregar pessoas em situação de rua ou demais pessoas vulneráveis ao cometimento de pequenas infrações.
Direito e auditoria algorítmica
O Centro Europeu de Transparência Algorítmica nasceu para responder ao quadro de prestação de contas das plataformas online estabelecido pela Lei dos Serviços Digitais e para se tornar um auditor algorítmico. No Brasil estamos engatinhando, colhendo frutos de um período de atraso na regulamentação.
Filme polêmico (Sound of Freedom) como ideopolítica nas redes sociais. Vergonhoso!
Sound of Freedom é um filme sobre tráfico sexual de crianças. O filme desbancou Indiana Jones e a Relíquia do Destino. Ficou, praticamente, desde 2018, ano da gravação, escondido do público. Seu lançamento, em 2023, causa, nas redes sociais, debates...
Responsabilidade Civil dos Profissionais de Saúde: Análise de Casos e Jurisprudência
Responsabilidade Civil dos Profissionais de Saúde: Análise de Casos e Jurisprudência Introdução A responsabilidade civil dos profissionais de saúde é uma questão crucial no cenário jurídico contemporâneo, visto que aborda as obrigações legais e éticas desses profissionais em relação aos...
11 de agosto comemora o dia do advogado e da advogada
Eleição direta para Conselho Federal da OAB: já passou da hora de mudar o sistema.
O advogado e advogada exerce uma função social, mas não é reconhecido pelo judiciário
O advogado (a) exerce uma função social, mas não é reconhecido pelo judiciário O advogado (a) e sua função social Diante de tantas carências pelas quais passa o povo brasileiro, os advogados (as) vêm atuando como agentes de transformação social, promovendo a defesa intransigente...
O impacto da solidariedade intergeracional na dinâmica do regime de repartição simples e de “capitalização”.
O IMPACTO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NA DINÂMICA DO REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES E DE “CAPITALIZAÇÃO”Tatiana Conceição Fiore de Almeida1PALAVRAS-CHAVE Sistemas Previdenciários; Repartição simples; Capitalização Total; Sistemas Mistos; Solidariedade Intergeracional; Impacto do Princípio da Solidariedade; Dinâmica Estatística- Demográfica.RESUMOEntre projetos reformistas que...
Inteligência Artificial e o Direito
Filmes. Filmes científicos, quem não ama? Robôs, humanoides etc. Enfim, máquinas. Claro que tal definição, “máquina” , é bem simplista. Muito mais sobre “Nada substitui, ou substituirá, o ser humano (espécie humana)”. Dos deuses (panteão) ao Deus (monoteísmo) e ,...
Álibi e prova de fato negativo
No álibi não há prova de um fato negativo, mas sim uma dedução lógica a partir da prova de um fato positivo.
Como o regime de bens afeta a compra e venda de imóveis no casamento?
Que assunto polêmico, enigmático e tão corriqueiro!Muitas pessoas têm dúvidas sobre comprar ou vender imóveis quando uma das partes é casada (ou você é a pessoa casada).Recebo frequentemente a pergunta: é possível vender um imóvel sem a assinatura do cônjuge?E...
O legado da Constituição Federal de 1988
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 18/07/2023O legado da Constituição Federal de 1988 é algo que não pode ser ignorado. Essa Carta Magna, como é conhecida, foi um marco na história...
A lei dos transportes: Aluguel de ônibus com responsabilidade
A Lei dos Transportes de Aluguel de Ônibus é uma legislação inovadora que visa regulamentar e promover a prestação de serviços de ônibus de turismo de forma responsável e segura. Essa lei, promulgada com o objetivo de proteger os passageiros...
Influência do etarismo na sociedade
Resumo:Este breve artigo tem como objetivo discutir a influência do Etarismo na sociedade, com ênfase no mercado de trabalho. Etarismo, Ageísmo, Idadismo são neologismos, porém vocábulos sinônimos para uma prática que se perpetua e se acentua, mesmo com o evidente...
Deixar de comunicar a prisão é crime?
IntroduçãoA Lei de Abuso de Autoridade tem como objetivo coibir excessos por parte de agentes públicos no exercício de suas funções, sejam eles policiais, juízes ou membros do Ministério Público. A Lei é considerada uma importante medida de proteção ao...
Equipamentos de proteção individual e sua importância na vida dos trabalhadores, de acordo com as normas regulamentadoras
A segurança no ambiente de trabalho é um tema de extrema importância, tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores. Nesse contexto, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) desempenham um papel fundamental na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. A...
