Artigos
O papel do advogado no direito ambiental
INTRODUÇÃO O Direito Ambiental é um ramo do direito que atua de forma preventiva, tendo em vista que não podemos analisar o meio ambiente só para o setor produtivo. O meio ambiente conservado é um bem de utilidade pública, levando...
Mediação: a crescente busca por esse instrumento de democratização da justiça, em meio a crise do judiciário
RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar a crescente busca dos indivíduos ao instituto da Mediação como meio eficaz de pacificação social e de resolução de conflitos, alcançando a satisfação dos usuários desse moderno instrumento, que contribui de forma...
O que a greve dos artistas e roteiristas norte-americanos tem a nos ensinar?
No dia 13 de julho deste ano foi anunciada pelo Sindicato dos Atores de Hollywood (SAG -AFTRA) a greve da classe. Esse foi um movimento que veio reforçar a paralisação dos roteiristas que já dura mais de dois meses. Do...
Os desafios na tributação do comércio eletrônico
Em tempos de comércio virtual em alta no mundo inteiro, a tributação dessa moderna forma de comércio é de suma importância para os governos mundiais, empresas e população em geral. Com o crescimento acelerado do comércio eletrônico, especialmente após a...
Direito autoral na internet: Conheça as regras para a proteção
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o direito exclusivo de utilização de publicação de obras pertence, exclusivamente, aos autores. Isto é o direito autoral. Porém, com as mudanças advindas com a tecnologia e a sociedade da informação, surgem muitas...
Regularizando meu imóvel por usucapião extrajudicial precisarei de escritura e registro para me tornar "dono"?
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL lado a lado com a Usucapião que se desenvolve e se resolve na via judicial (por PROCESSO JUDICIAL) representa um grande avanço posto à disposição da coletividade que pretende regularizar seu imóvel baseada nesse instituto. Trata-se, como...
Habeas Corpus
O habeas-corpus é considerado um remédio constitucional, ou seja, um instrumento processual para garantir a liberdade de alguém, quando a pessoa for presa ilegalmente ou tiver sua liberdade ameaçada por abuso de poder ou ato ilegal.Apesar de estar previsto no...
O mercado da (des)informação e a necessária proteção da veracidade fática e da autodeterminação
Se costumamos tomar decisões com base nas informações e no conhecimento adquiridos, que nos leva às reflexões necessárias para a construção da própria individualidade e da sociabilidade na qual coexistimos, como aferir a veracidade de tais informações para garantir a...
Carta a um Jovem Criminalista
Espero que essa carta encontre você ansioso e com o coração fervilhando de expectativa. Escrevo-lhe como um colega que, como você, já esteve na linha de partida da maratona chamada advocacia criminal. Compartilho estas palavras não como um manual, mas...
Tratamento da pessoa privada de liberdade
Longa e duradoura é a discussão sobre qual a finalidade da pena. Uns a defendem como única e exclusivamente meio de retribuir o mal praticado pelo indivíduo contra a sociedade. Outros, como instrumento usado pelo Estado para reeducar o sujeito...
O papel das redes sociais na amplificação de discursos e comportamentos antidemocráticos
RESUMOAs plataformas de mídia social revolucionaram a maneira como as pessoas se comunicam e compartilham informações, fornecendo um espaço para vozes e perspectivas diversas serem ouvidas. No entanto, o aumento do uso das mídias sociais também levou à amplificação de...
Direitos de quem trabalha no regime de teletrabalho
DIREITOS DE QUEM TRABALHA NO REGIME TELETRABALHO O teletrabalho no Brasil em alguns anos atrás era considerado algo incomum, no qual ainda não existia uma lei específica para que tratasse acerca do trabalho remoto, tanto que era muito raro conhecer...
O fornecimento de conhecimento jurídico acessível e seu impacto na cidadania e visão social
Em uma sociedade que valoriza a igualdade de direitos e oportunidades, o acesso ao conhecimento jurídico é uma ferramenta fundamental para o empoderamento cidadão e o desenvolvimento da visão social.O fornecimento de informações legais de forma acessível é um componente...
A Inteligência Artificial na legislação brasileira
Como já sabemos desde o início dos anos 2000 a Inteligência Artificial (IA) tem sido utilizada de diversas formas, assim, a IA não é algo completamente novo, embora seu refinamento se supere a cada dia. Nos últimos meses e semanas...
Métodos consensuais para solução de conflitos: a importância destes meios para o alcance da pacificação social sob a ótica do ordenamento jurídico pátrio.
Há muito tempo, o controle social se baseava no que pode ser chamado de vingança privada, prevalecia a lei do mais forte, a partir da autotutela entre as partes, perdendo a parte mais fraca por desistência, submissão ou transação. Nesse...
Rompendo correntes injustas: Entenda como o artigo 13 da Lei 13.869/2019 protege a liberdade dos cidadãos e enfrenta o abuso de autoridade
Vivemos em um tempo onde é fundamental entender os limites legais que regem nossas instituições. Uma das garantias mais importantes que possuímos em nossa sociedade é a liberdade pessoal. Contudo, em diversas situações, pessoas têm essa liberdade cerceada indevidamente. O...
Como aumentar a pensão por morte em 2023?
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurados falecidos. A pensão proporciona aos dependentes estabilidade financeira após o falecimento do segurado, possibilitando a manutenção de sua qualidade de vida. Neste artigo, vamos saber sobre o...
Uma proposta equivocada
Uma proposta que define uma espécie de plano de carreira para a advocacia vem mobilizando o mundo advocatício como há muito tempo não se via no país. E sendo rechaçada por grande parte do segmento. Só não é unânime a...
A natureza antidemocrática do hate speech
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor e analisar o fenômeno do hate speech e seu caráter antidemocrático. Tomando por base as teorias contemporâneas sobre a democracia atual, buscou-se desde o primeiro capítulo identificar o discurso de ódio como...
Revisão da vida toda: Uma oportunidade para garantir uma aposentadoria justa
A busca por uma aposentadoria justa e segura é uma preocupação comum a todos os trabalhadores. No entanto, muitos desconhecem um direito que pode fazer toda a diferença em suas vidas: a revisão da vida toda. Neste artigo, vamos explorar...
