Artigos
Conflitos de valores na ressurreição digital como estratégia de branding
Elevando as estratégias de branding ao patamar das tecnologias mais recentes em uso, na última semana a Volkswagen quebrou a internet com o comercial do novo modelo da Kombi, que deve chegar ao Brasil em breve. Entoando a canção “Como...
Problemas com nome diferente em passagem
Meu nome na passagem está errado e agora?Uma dúvida que rodeia grande parte das pessoas é na hora de comprar aquela passagem para uma viagem ou passeio, e por um descuido você acaba preenchendo o nome errado, e pensa e...
Suplementos alimentares: Leis e Proteções para sua Segurança
Os suplementos alimentares são produtos que fornecem nutrientes adicionais para complementar a dieta de uma pessoa. Esses produtos podem conter vitaminas, minerais, ervas, aminoácidos e outras substâncias que visam suprir necessidades nutricionais específicas. No entanto, é essencial compreender as leis...
Perfumes contratipos: Explorando os limites jurídicos da criatividade perfumística
A indústria de perfumes é conhecida por sua capacidade de criar aromas únicos e envolventes, que podem despertar emoções e evocar memórias. Nesse contexto, surgiram os perfumes contratipos, uma categoria de fragrâncias que se inspira nas criações de marcas famosas,...
Uma análise da Lei nº 14.597: a nova Lei Geral do Esporte
A Lei 14.597, promulgada em 14 de junho de 2023, representa um marco significativo para o cenário esportivo no Brasil. Conhecida como a nova Lei Geral do Esporte, ela traz consigo uma série de mudanças e atualizações importantes, visando aprimorar...
Direito, liberdade humana e felicidade cívica
O dilema da liberdade humana sempre marcou o pensamento filosófico e a História, pois houve mais tempo em que a liberdade esteve aprisionada do que sem peias. O Estado sempre foi um entrave à liberdade individual, no entanto o ser...
Entenda o que é a condução coercitiva e por que ela é polêmica?
A condução coercitiva é uma medida que obriga uma pessoa a comparecer em juízo, mesmo contra sua vontade, sob escolta policial. Essa medida é prevista na Lei 13.869/2019, que institui o Pacote Anticrime no Brasil. Esta lei estabelece que a...
SAF: um novo modelo societário para os clubes de futebol
Desde que a SAF (Sociedade Anônima do Futebol) entrou em vigor, opiniões se dividem sobre sua eficácia e viabilidade. Algumas das críticas estão relacionadas à preservação da natureza dos clubes de futebol como entidades sem fins lucrativos, entendendo que a...
Programa de compliance tributário
O presente texto abordará de forma breve como o SEFAZ de São Paulo aplica seu programa de conformidade fiscal e como esse programa pode ser adaptado e aplicado pelo setor de compliance das empresas privadas. O programa criado tem como...
A ética e a moral
Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa...
A importância de direitos autorais e Registro de Marca para proteção de pequenas empresas
Empreender demanda grandes desafios, em um país que grande parte das empresas não sobrevivem aos primeiros 05 anos de existência, segundo o SEBRAE.O que nos leva a necessidade de compreender ferramentas de gestão, bem como formas de proteção a empresa...
O Sistema Panóptico de Michel Foucault e sua relevância no contexto atual do direito brasileiro no mundo das redes sociais
Este trabalho analisa o conceito de sistema panóptico desenvolvido pelo filósofo e historiador francês Michel Foucault, no livro "Vigiar e Punir" junto com as demais referências que ligam o modelo as redes sociais hoje em dia. Será discutido como esse...
A inconstitucionalidade da súmula 231/STJ frente ao princípio da individualização da pena
RESUMOO Superior Tribunal de Justiça (STJ), no ano de 1999, editou a súmula 231, que uniformizou a jurisprudência no sentido de não ser possível a aplicação das atenuantes, previstas na segunda fase da dosimetria penal, abaixo do mínimo legal. Esse...
Minha opinião sobre representação do Conar contra a campanha publicitária de 70 anos da Volkswagen
Hoje, trago um tema atual e polêmico que tem sido amplamente discutido nas redes sociais e na mídia: a instauração de uma representação pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), de ofício, movida por queixa de consumidores, contra a propaganda...
A legitimidade dos Herdeiros para ingressar com Revisão de Benefícios do INSS
O STJ, no julgamento do Tema 1057, julgou a seguinte tese:EMENTA. PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS. ART. 112 DA LEI N. 8.213/1991. ÂMBITO DE APLICAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL...
Ética na advocacia e na vida humana.
ÉTICA NA ADVOCACIA E NA VIDA HUMANA.ÉTICA é um dever de todos, pois dependemos dela – ou deveríamos depender em nossas relações não apenas profissionais, mas também humanas.“A punição não deve ser aplicada somente ao advogado deve ser aplicada ao...
A boa governança aplicada como instrumento de efetivação da política pública de regularização fundiária urbana em Goiânia
Resumo: A efetivação de políticas públicas no âmbito da Administração Pública municipal envolve uma série de atores que devem interagir em razão da complexidade de atividades que se fazem necessárias para implementação, cabendo destacar o enfoque na tríplice dimensão indicada...
A inconstitucionalidade da súmula 231/STJ frente ao princípio da individualização da pena
A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 231/STJ FRENTE AO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENATHE UNCONSTITUTIONALITY OF SÚMULA 231/STJ IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF INDIVIDUALIZATION OF THE PENALTYThaiany Ramos Petereit Borges1Tarsis Barreto Oliveira2RESUMOO Superior Tribunal de Justiça (STJ), no ano de 1999,...
Da responsabilidade do arrematante por débitos tributários
O presente artigo tem como objetivo trazer, em linhas gerais, uma análise sobre a responsabilidade do arrematante quanto aos débitos tributários incidentes sobre o imóvel, bem como o marco inicial da responsabilidade tributária do arrematante e os critérios para e...
