Artigos
A criptomoeda como inovação no mercado imobiliário
Não há como começar um texto sobre novas tecnologias sem antes traçar uma breve explicação sobre o início da internet e seu momento atual. A chamada Web 1.0, período entre 1990 e 2000, ficou marcado pelo início do acesso à...
Seguro-Desemprego: Saiba Como Funciona!
O seguro-desemprego é um dos principais benefícios oferecidos pelo governo para ajudar trabalhadores em situação de desemprego, sendo um dos maiores mecanismos de proteção social no Brasil. Esta ajuda financeira é um direito previsto na Constituição e, portanto, assegura para...
Como se Tornar um Correspondente Jurídico: Passos para uma Carreira de Sucesso
Se você é um advogado ou profissional do direito em busca de novas oportunidades e desafios, se tornar um correspondente jurídico pode ser uma excelente opção. Um correspondente jurídico atua como representante local em uma determinada comarca ou região, realizando...
Tortura e Confissão
Tem-se assente entre a melhor doutrina que o sistema de provas no direito processual penal abarca três vertentes, quais sejam, o da íntima convicção, o da prova tarifada e o do livre convencimento motivado. Todos caminhando como um desenvolvimento do...
Como funcionam as negociações coletivas?
As negociações coletivas são fundamentais para as relações trabalhistas. Elas permitem que sindicatos e empregadores negociem direitos trabalhistas para melhorar as condições de trabalho e estabelecer diretrizes para um ambiente de trabalho mais justo.O escritório Galvão & Silva Advocacia possui...
A sobreposição da dimensão política e o poder econômico das sociedades por ações no direito empresarial em detrimento da questão ambiental.
RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo analisar a sobreposição da dimensão política e o poder econômico das sociedades por ações no Direito Empresarial em detrimento da questão ambiental: Uma análise de caso voltada para Mariana e Brumadinho...
Laicidade estado laico, leigo ou secular.
A laicidade do Estado é um processo que no passado os Estados baseavam sua legitimidade no sagrado, o rei reinava por direito divino, como se um simples mortal tivesse recebido o poder político de um Deus. Por isso, o poder...
Quais os cuidados e cláusulas no contrato de desenvolvimento e venda de software?
A demanda por novas tecnologias não para de crescer e movimenta a economia, tal cenário vem permitindo novas soluções e com isso maior oferta de serviços.Atualmente, o Brasil é um país que possui grande demanda por profissionais de desenvolvimento como...
Descobri que meu terreno está ocupado há dez anos por posseiros. Ainda consigo evitar a Usucapião?
NÃO ADIANTA TER VÁRIOS IMÓVEIS e não cuidar de todos eles, exercendo principalmente sobre eles os atributos da propriedade, como estatuído em Lei (art. 1.228 do CCB). Quando o proprietário por sua desídia permite que outrem sobre o bem imóvel...
A ideologia, a política e o indivíduo
De acordo com João Ubaldo Ribeiro (1998), todos têm uma ideologia. Mesmo que algumas pessoas deixem esta transparecer menos que outras, ou que nem mesmo saibam que possuem uma. E segundo Adérito Nunes (1961), alguns sociólogos utilizam o termo ideologia...
Como funciona o processo de financiamento de imóveis?
A compra de uma propriedade imobiliária é um investimento significativo que exige a preparação prévia e planejamento financeiro para garantir que se obtenha o melhor valor de retorno. O financiamento de imóveis é uma etapa importante dessa jornada, mas muitos...
Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo
RESUMOIntercorrências, situações problemáticas, momentos que não são de alegria, contudo mostra a evolução da espécie humana, que utiliza transporte que passa sobre as nuvens para realizar as atividades. Dentre as atividades, passeio, trabalho, transporte de mercadorias, entretanto é um meio...
A Inteligência Artificial e o advogado
Tradicional e conservadora, a área jurídica muitas vezes resiste à inovação. E com a IA não seria diferente. Enquanto a maioria quer ignorar que a IA já é uma realidade e acha que o Chat GPT é uma só uma...
A Inclusão das PCD na sociedade Brasileira
O presente artigo busca esclarecer sobre a importância da inclusão das PCD na sociedade, bem como enaltecer a inclusão como ferramenta hábil a fim de se superar as barreiras impostas pela deficiência, propiciando meios de acesso das PCD a todos...
15 pontos e dicas importantes sobre o Inventário Extrajudicial com base nas regras mais recentes do NCN/2023 do Rio de Janeiro
ENQUANTO NÃO TEMOS um "Código Nacional de Normas Extrajudiciais" como intenciona o CNJ ( https://www.cnj.jus.br/corregedoria-nacional-abre-consulta-publica-sobre-consolidacao-de-normas-para-cartorios/) se mostra necessário recordar - principalmente para os que almejam iniciar a atuação no âmbito EXTRAJUDICIAL que as regras que devem ser observadas nesse cenário...
Os direitos e deveres do proprietário de imóvel rural
Na hora de adquirir uma propriedade rural, é importante conhecer os direitos e deveres do proprietário rural, estabelecidos por lei. Compreender as exigências legais e os direitos inerentes à posse de uma propriedade rural ajuda a evitar conflitos com vizinhos,...
Modelo diástase abdominal cid 10 contra hospital e Estado
AO INSIGNE JUÍZO DO __º JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE XXX JUSTIÇA GRATUITA TUTELA DE URGÊNCIA XXX, estado civil, profissão, com CPF nº XXX, com RG nº XXX, com endereço na XXX, por intermédio do seu advogado...
Diátese abdominal Cid 10-M62
Primeiro vamos explicar o que seria a diátese abdominal. A diástase abdominal consiste no afastamento dos músculos abdominais e do tecido conjuntivo, sendo uma doença que atinge principalmente as pessoas que estão acima do peso. As pessoas que sofrem com...
Como proceder em caso de desapropriação de imóvel
A desapropriação de imóvel ocorre quando o Estado declara que tomará posse de um imóvel para fins de utilidade pública ou social. Sendo que, a desapropriação pode recair sobre qualquer bem, seja ela material ou imaterial.O que é a desapropriação...
Suspensão cassação: qual a diferença?
A suspensão e a cassação do direito de dirigir são as penalidades mais rígidas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Porém, é preciso ter cuidado para não as confundir, já que elas são aplicadas em diferentes situações.A principal diferença entre...
