Artigos
Vamos falar do Chat GPT na advocacia?
Vivemos em uma era onde a tecnologia está cada vez mais inserida em nossas vidas, e no campo do Direito isso não é diferente. As inteligências artificiais, como o ChatGPT, BARD e outras estão revolucionando a maneira como advogados trabalham,...
Transformações sociais e políticas que impactam na atualidade
Falar de educação é tratar sobre uma das temáticas mais importantes na qual regem um país e seu progresso. É de conhecimento público e notório que se necessita de novas práticas de se fazer educação e principalmente quando tratamos de...
Immanuel Kant em 'Pix R$ 17,2 milhões ao ex-Presidente Jair Bolsonaro'
É. A vida cotidiana. Quando se pensa em Direito surge ideia de que é algo alienígena, já que operadores de Direito são profissionais especializados na área. Ultimamente assisti alguns vídeos de Alysson Leandro Mascaro — vídeos disponíveis no YouTube, por...
Súmula 626 do STJ gera interpretação equivocada
O STJ permite o IPTU em áreas de expansão urbana, mesmo sem melhoramentos públicos. O loteamento deve estar aprovado e registrado. O lançamento individualizado de lotes não é permitido pela Súmula.
Print on Demand: A Moda que Faz Milionários e Suas Implicações Jurídicas
No mundo do empreendedorismo digital, a impressão sob demanda, ou Print on Demand (POD), tem ganhado popularidade. Neste modelo de negócio, é possível vender produtos personalizados sem precisar se preocupar com estoque ou logística. Contudo, assim como qualquer negócio lucrativo,...
Reforma judicial em Israel: ameaça à democracia?
A reforma judicial em Israel tem levantado questões sobre a democracia. O projeto visa limitar o poder da Suprema Corte, mas críticos temem a ameaça à independência do judiciário.
Propaganda da Volkswagen e Elis Regina recriada por inteligência artificial; quais são as implicações jurídicas?
Recentemente a Volkswagen realizou uma campanha publicitária para comemorar os seus 70 anos, utilizando a imagem da cantora Elis Regina, falecida em 1982, a qual foi recriada através da inteligência artificial (IA) para “dar vida” à cantora. No vídeo, a...
Atração de Investimentos: Como a melhoria da nota de crédito pode influenciar a entrada de investimentos estrangeiros no Brasil.
O potencial impacto da nota de crédito na atração de investimentos estrangeiros para o Brasil pode mudar os rumos da economia, reforçando a necessidade de estratégias financeiras eficazes. 1. IntroduçãoA classificação de crédito desempenha um papel vital na determinação da capacidade...
Extinção da sociedade e o ITBI
Se na extinção total da sociedade há imunidade, não há razão plausível para não reconhecer essa imunidade no caso de extinção parcial.
O Matopiba: uma região em crescimento acelerado
O Matopiba, região composta por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, tem grande potencial na agricultura, pecuária, energia renovável e turismo.
Registro tardio judicial
Descrição: O processo de registro tardio judicial serve para obter, suprir ou restaurar um registro civil que não foi lavrado no momento adequado, seja de nascimento, casamento ou óbito.O processo de registro tardio judicial serve para obter, suprir ou restaurar...
Armas de brinquedo, réplicas e simulacros passam agora a ser armas de fogo de uso proibido?
O Decreto nº 11.615/23 torna a posse ou porte de armas de brinquedo, réplicas e simulacros em crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido?
População do Centro-Oeste é a que mais cresce no Brasil
O Centro-Oeste do Brasil tem a maior taxa de crescimento populacional devido ao desenvolvimento do agronegócio, infraestrutura e outros setores econômicos.
Dos direitos dos povos quilombolas
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 28/07/2023Os direitos dos Povos quilombolas são fundamentais para a garantia de igualdade e justiça em nossa sociedade. Essas comunidades, que possuem uma rica história e...
Resenha crítica - A hermenêutica jurídica entre o positivismo e o pós positivismo:
BOLWERK, Aloísio Alencar. A Hermenêutica Jurídica entre o Positivismo e o Pós-Positivismo. In: ______. Hermenêutica e interpretação do Direito Civil. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. 19 folhas.CREDENCIAIS DO AUTORPossui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (2003) e...
A responsabilidade civil do Estado por omissão na pandemia de Covid-19
RESUMO:O presente trabalho tem por objetivo empreender um estudo sobre a responsabilidade civil do Estado por sua atuação na pandemia de Covid-19. Foi analisada a responsabilidade civil do Estado, sua evolução, fundamentos, pressupostos e excludentes, a modalidade de responsabilização por...
Taxa de corretagem indevida
MODELO DE TAXA DE CORRETAGEM INDEVIDA E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOSAO INSIGNE JUÍZO DO _º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE XXXJUSTIÇA GRATUITAxxx, brasileiro, casado, autônomo, com carteira de identidade RG nº xxx , portadora do CPF de nº xxx, com endereço...
Cartas a um jovem advogado - A importância em crer no direito de defesa
Querido Colega, que recentemente atravessou os portões da academia e agora se encontra na areia da arena do direito criminal, talvez esteja se perguntando: por que escolhi esse caminho? Acredito que a resposta repousa na crença inabalável no direito de...
Moradores de condomínios também podem ter direito à instalação gratuita da nova parabólica digital
Moradores de condomínios também podem ter direito à instalação gratuita da nova parabólica digitalBeneficiários de programas sociais do governo federal devem fazer solicitação associada ao equipamento coletivo que atende à sua residênciaFamílias beneficiárias de programas sociais do Governo Federal e...
