Artigos
Pix, sequestro e roubo: como recuperar seu dinheiro
Consumidores vítimas de sequestro relâmpago, roubo e furto de celular, que resultem em prejuízos financeiros, como transferências, empréstimos, Pix e outros, podem ter direito ao ressarcimento dos valores. Ainda que cada caso deva ser analisado por um advogado especialista em...
A expansão do teletrabalho em uma sociedade pós pandemia
ResumoO teletrabalho surge com a evolução da tecnologia e os meios telemáticos são a base dessa modalidade laboral. Com ele existe uma proposta de melhorias para empregados, empregadores e a economia. A globalização influenciou com as evoluções ocorridas através dos...
Tribunal do Júri – A importância da linguagem não verbal
O procedimento de Júri é muito peculiar por suas características, em especial, pelo fato de que os componentes do conselho de sentença pertencem ao povo, quais são escolhidos de forma aleatória com escopo de sentenciar o réu, seja para absolver,...
Recursos no Direito do trabalho
Introdução Os recursos são são o caminho aonde partes podem dizer quando que não concordam com a decisão do juiz. O propósito dessa ação e provocar o poder judiciário a uma nova apreciação e assim uma nova decisão – em...
Pluralidade Sindical: Um aporte ao efetivo exercício da democracia
RESUMO: O presente trabalho analisa a pluralidade sindical prevista na Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho bem como a “liberdade sindical” garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 88, no artigo 8º. Liberdade essa que não...
Execução do Processo Trabalhista
ResumoDe extrema relevância e finalização do processo é a fase de execução trabalhista, é nesse momento onde a parte interessada pode se apresentar em juízo requerendo suas verbas e direitos, sentenciados na fase de conhecimento. Assim, é pertinente a ciência...
Crise obrigacional sob a ótica da dignidade da pessoa humana
CRISE OBRIGACIONAL SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAREIS,DerickRU: 385976215654Profa REIS, DanieleRESUMOA abordagem do presente artigo irá contextualizar a denominada crise das obrigações, ou, por outros, a teoria do inadimplemento , sem se aprofundar em conceitos e sua materialidade,...
Para vender os bens da herança ainda hoje é obrigatório fazer Inventário Judicial ou Extrajudicial?
Ainda hoje muita gente não tem clara a compreensão de que o Inventário não é necessário para que os bens do (a) falecido (a) sejam transferidos para seus herdeiros. Exatamente! Você não leu errado: não é o INVENTÁRIO (nem Judicial,...
Precedentes judiciais e a segurança jurídica no ordenamento brasileiro
RESUMO Este trabalho tem por foco demonstrar a influência dos sistemas jurídicos Common Law e Civil Law na perpetuação dos precedentes jurídicos no ordenamento jurídico brasileiro, assim como proporcionar a compreensão do significado dos precedentes judiciais elencando as particularidades desse...
Nova Lei de Licitações e o diálogo competitivo
Este trabalho tem como tema a nova modalidade de licitação Diálogo Competitivo trazida pela Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC - Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Em breve “Caso Martinazzo Dallagnol vs Brasil"?
O presente artigo analisa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o registro eleitoral do Deputado Deltan Dallagnol sob a ótica da jurisprudência internacional de direitos humanos, bem como à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Entenda de uma vez por todas o conceito de neutralidade da rede
https://www.youtube.com/watch?v=pSSNwuHD_v4Olá, eu sou Philipe Cardoso, um advogado que ama a tecnologia e é sempre um prazer produzir este tipo de conteúdo para vocês. Hoje, vou falar sobre um tema que combina duas das minhas paixões: tecnologia e direito.Vamos explorar o...
Considerações sobre o crime de Exercício de Comércio por Oficial (art. 204, do Código Penal Militar)
Principais aspectos a respeito do crime de exercício de comércio por Oficial.
Mercado de criptoativos: regulação na Europa
Uma vez em vigor, o MiCA e o TFR se tornarão a legislação mais completa sobre criptoativos no mundo, colocando a Europa, mais uma vez, numa posição de vanguarda na regulação de temas relacionados com a utilização de novas tecnologias.
Golpe do Falso Leilão e o Direito ao ressarcimento, se comprovada a falha do banco na abertura da conta bancária
O golpe do falso leilão tem se tornado uma prática comum e cada dia mais está afetando consumidores que buscam oportunidades de compra vantajosas.Assim, é importante destacar que os consumidores vítimas desse tipo de golpe não estão completamente desamparados.Atualmente, já...
O que é uma lei de contratação temporária?
Lei própria, local e específica de cada ente da Federação que regulamente a contratação temporária, com as hipóteses de excepcionalidade, obrigação de estipular prazos específicos e determinados para as contratações temporárias.
Resenha da obra “Cultural Backlash: Trump, Brexit, and Authoritarian Populism”, de Pippa Norris e Ronald Inglehart
A obra “Cultural Backlash: Trump, Brexit, and Authoritarian Populism” – em tradução livre “Reação cultural: Trump, Brexit e populismo autoritário – é um livro de autoria de Pippa Norris e Ronald Inglehart – cientistas políticos, caucasianos e ocidentais – com...
Publicidade da advocacia nas redes sociais
Resumo: Trata-se de artigo sobre a publicidade da advocacia nas redes socais virtuais, com base em minuciosa pesquisa da legislação da Ordem dos Advogados do Brasil, doutrina e jurisprudência do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e do Tribunal de Ética...
