Artigos
A evolução do Direito Constitucional no Brasil: Uma análise das Constituições ao longo do tempo.
RESUMOA presente pesquisa tem por objetivo central tratar sobre a evolução do direito constitucional no que se refere às constituições brasileiras, apresentando sua teoria, evolução legislativa e contexto histórico em que estão inseridas.Palavras-chave: Constituição Federal. Direito Constitucional. Evolução das Constituições....
Afinal, para que serve uma notificação extrajudicial e sua importância nos negócios?
Como resolver um problema de forma amigável e sem precisar de um processo judicial, que por vezes é longo e caro?Essa é uma dúvida comum e muitos buscam resolver um problema com o diálogo que por vezes pode se desgastar...
Recuperação de empresas: como um advogado pode ajudar
A recuperação de empresas é uma atividade jurídica complexa e de importante função na sociedade. Quando cumprida da maneira adequada significa a possibilidade de que um negócio, bem como suas posições de trabalho e contratos que impactam outros negócios, seja...
Aplicabilidade da prisão domiciliar à mulher gestante.
Resumo: Busca-se analisar, através da revisão narrativa, a proporcionalidade da aplicação do direito material nos casos de prisão preventiva da mulher gestante, tendo em vista o grande número de mulheres nesta condição e as condições míseras a qual são submetidas...
Natureza jurídica da energia elétrica mercadoria de fato e de Direito
Energia elétrica é mercadoria de fato e de direito – Natureza Jurídica - Estou eu aqui incutido com o Bolsonarismo tentando decifrar suas entranhas, fazendo uma necropsia desse cadáver insepulto, e não digo autopsia, para ser mais claro e técnico,...
A Flexibilização Trabalhista e a Lei 13:467/2017: A Regulamentação do Contrato de Trabalho Intermitente e o seu Potencial Precarizante.
RESUMOO presente artigo tem como principal objetivo estudar e analisar a recente reforma trabalhista, lei 13.467/2017, uma modalidade de contrato trabalho que já ocorre no mercado informal e é prática em outras economias mais desenvolvidas que o Brasil, o contrato...
Crimes no Carnaval: beber e dirigir
O Carnaval está quase chegando. Para aqueles que irão viajar, vale o alerta, um dos crimes mais cometidos durante esta época de festa é a embriaguez ao volante. Muitos dos motoristas pensam que o acidente não ocorre com eles, e,...
Reforma tributária no combate a desigualdade
Desde 2003 tramitam no Congresso Nacional diversas propostas de reforma tributária, logo todo profissional do Direito Tributário, pode nas duas últimas décadas se debruçar sobre propostas das mais diversas de reforma tributária. Pela primeira vez o ambiente político parece ter...
Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens?
DIVORCIAR SEM FAZER partilha dos bens comuns é uma POSSIBILIDADE que a Lei autoriza nos termos do art. 1.581 do Código Civil, todavia é um ponto importante do divórcio que deve ser escolhido pelas partes com toda ciência dos seus...
Conceito e primeiras observações sobre perícia.
Prof. Dr. Gleibe PrettiDoutor em DireitoPerito Judicial e Assistente TécnicoProfessor da jusexpert.comhttp://lattes.cnpq.br/0545824567695886Perícia judicial é a forma de produção de prova por parte de um profissional que tem a indicação de um juiz, no caso o Perito Judicial é o profissional...
Técnica jurídica e ciência jurídica no contratualismo contemporâneo
O público leigo, no sentido de não compreensão do Direito, somente compreende o Direito como "é a lei", ou seja, o Estado cria normas jurídicas — Lei é uma norma, assim como Decreto-lei —, e todos cidadãos, natos e naturalizados,...
Justiça voltando ao presencial: retrocesso
O que justifica o retrocesso gerado por normativas recentes em total desalinho com o microssistema de justiça digital?
Dano presumido na improbidade por vício de licitação
Examina-se a ratio decidendi do Tema 1199 e sua projeção quanto ao tipo previsto no artigo 10, inciso VIII, da Lei nº 8.429/92, na redação da Lei nº 14.230/2021, com uma visão prospectiva.
O que fazem os tribunais de contas?
Órgãos auxiliares do Poder Legislativo, por eleição constitucional, no exercício do controle externo, responsáveis pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.Os tribunais de contas...
Honorários advocatícios sucumbenciais e o acordo pós-sentença
O acordo feito entre as partes após a sentença, sem participação do advogado, afeta o recebimento dos honorários sucumbenciais?
Crimes de Trânsito: Um Problema Social
O trânsito é uma parte fundamental da vida moderna, e a segurança no trânsito é um direito de todos. Infelizmente, muitos motoristas cometem crimes de trânsito, colocando em risco a vida de outros usuários da via. Neste blog, vamos discutir...
5 destaques da Lei 14.133/2021 (licitações)
O legislador optou por organizar o regulamento das licitações de maneira didática, aproximando-o mais de um manual de procedimento do que de um estatuto de normas ditas gerais.
O TCLE e o dever de informar na atuação médica
Muitos médicos não têm cumprido adequadamente com o dever de informação, reduzindo o que deveria ser uma completa experiência informacional ao paciente em um mero documento jurídico.
Esferas da justiça e igualdade complexa.
Spheres of justice and complex equality.Resumo:Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu objeto, a justiça distributiva como sendo aquela que se refere aos bens distribuídos dentro de sociedades políticas. Sua...
Cegueira moral Insensibilidade contemporânea
Resumo:A globalização da indiferença é notada pelo mundo todo, mas aqui em nosso país, especialmente reflete-se na cultura dos maus-tratos para com idosos, crianças e minorias natas tais como mulheres, negros e indígenas. Nesse contexto é que se situa o...
