Artigos
Relação jurídico-tributária: A formação do litígio tributário.
Servidores são obrigados a se vacinar?
Existem consequências para o servidor público que opta por não se vacinar?
Djokovic: ausência de solidariedade social
Novak Djokovic é considerado um dos grandes do tênis mundial na atualidade. Fora das quadras, não se pode afirmar esse protagonismo. Os fatos que envolveram a entrada do jogador na Austrália, para participar do Australian Open, mostraram que a conduta...
Governo ostentação: veículos de luxo no serviço público
Existe uma prática corriqueira na Administração Pública brasileira de usar recursos públicos, não para atender as necessidades da população, mas para bancar extravagâncias para determinados agentes públicos, a exemplo da contratação de veículos de luxo.
Cancelamento de voo sem aviso prévio aos passageiros
Resumo: O objetivo deste trabalho é mostrar a responsabilidade civil das companhias aéreas quando há um cancelamento de voo sem aviso prévio aos seus passageiros. Aqui, irá se demonstrar com base principalmente em leis como o Código Civil e o Código...
A falta de razoabilidade das questões de português elaboradas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos concursos públicos
Por que quase todos os candidatos reclamam do nível de cobrança da matéria de português quando a banca é a FGV?
APLICAÇÃO, AOS PROCESSOS EM TRÂMITE, DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE INSERIDA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
I DELIMITAÇÃO DO TEMA O legislador, em outubro de 2021, pela Lei n. 14.230, alterou a formatação originariamente prevista na Lei n. 8.429, de 1992, quanto à incidência da prescrição na ação por ato de improbidade administrativa, o que motiva...
Reforma por incapacidade definitiva nas Forças Armadas
Para os militares, quais doenças asseguram reforma por incapacidade definitiva? Leia um resumo dos requisitos periciais e das diferenças entre militar de carreira e temporário.
Como resolver a inadimplência na prestação de serviços
Cientes inadimplentes? Neste artigo o Dr. Adriano Hermida Maia, advogado e sócio do escritório Hermida Maia Sociedade Individual de Advocacia explica como evitar problemas na hora da cobrança. . Veja a opinião na íntegra.
Aprenda como quitar uma dívida de alienação fiduciária
Figura 1: Casa de alienação fiduciáriaA alienação fiduciária é uma das formas mais comuns de obtenção de crédito. Em suma, inclui a concessão de propriedade de bens aos credores (curadores) como garantia de quitação de dívidas. No final do parcelamento,...
Busca e apreensão de bens imóveis na alienação fiduciária
Neste artigo o Dr. Adriano Hermida Maia, advogado e sócio do escritório Hermida Maia Sociedade Individual de Advocacia aborda questões sobre alienação fiduciária como um modelo muito comum de garantia de pagamento de dívidas. Veja a opinião na íntegra.
Dados pessoais: Considerações para empresas estrangeiras
Neste artigo, vamos abordar a questão do direito digital e a proteção dos dados pessoais, quanto a empresas estrangeiras.
Proteção de dados: Revisão da lei de privacidade e segurança
Neste artigo, trouxemos uma revisão da Lei de Privacidade, principalmente no que tange a proteção de dados. Confira conosco.
Dados: Entenda os riscos e como proteger seus dados na internet
Neste artigo, vamos tratar sobre tipos ataques cibernéticos, além de um perfil dos criminosos. Também abordamos cuidados que devem existir.
O estado democrático de direito e a complacência popular frente as propostas de Emenda à Constituição
RESUMO:O estudo que se apresenta reflete acerca do Estado Democrático de Direito e a complacência popular frente as propostas de emenda à Constituição. O interesse de da sociedade é defender seus ideais e assim usufruir de normas constitucionais protetivas e...
Os Impactos das Cláusulas Restritivas no Planejamento Sucessório
A aquisição da propriedade se dá de diferentes modos e a Lei Civil garante ao proprietário a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a detenha. No...
Usucapião Urbano: Saiba Tudo Sobre os Tipos e Requisitos
Principais mudanças penais e processuais realizadas pela Lei federal nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
O presente artigo trata de um documento despretensioso, o qual busca pincelar pontos, relativos ao Pacote Anticrime, buscando trazer justificativa hermenêutica e/ou críticas para os novos dispositivos insertos no Código Penal e Código de Processo Penal.
07 Coisas que você precisa saber sobre a Pensão Alimentícia.
