Artigos
Notas sobre o procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade no CPC de 2015
Metaverso como produto do ciberespaço, da cibercultura e da regulamentação
Análise contextualizada e ampla acerca dos metaversos. Reflexão sobre o seu relacionamento com os conceitos de ciberespaço (espaço), cibercultura (cultura) e regulamentação (aspectos jurídicos).
RH para startups
Neste artigo, vamos abordar políticas do seu departamento de RH, sua importância, benefícios e riscos da não implantação.
Tudo sobre divórcio litigioso
É possível que o divórcio seja em parte judicial e em parte administrativo. Do mesmo modo, é possível também que um divórcio litigioso se converta em divórcio consensual.
CONSTITUIÇÃO E A EDUCAÇÃO
Constituição e a Linguagem A constituição assegura a todos os Brasileiros que a Saúde é direito de todos e dever do Estado, mas de acordo com a língua Portuguesa isso é um pensamento Metonímico uma figura de linguagem, logo esta...
O Euro, moeda da União Europeia
A moeda é, sem dúvida, um dos principais elementos que caracterizam uma organização política de natureza estatal. Em princípio foi adotada para os Estados em sua concepção unitária; posteriormente, aplicou-se a entes públicos que constituem uma comunidade de países. Com...
Contrato de Gestão de Tráfego Pago em Lançamento: Riscos e Cuidados Necessários
Papai faleceu e gostaríamos de deixar nossa parte na herança para Mamãe. É possível? Como fazer?
PRINCÍPIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO[1]
Caso boate Kiss e prisão automática após condenação no júri
A regra é a execução imediata da pena decorrente de condenação pelo júri, mas há exceções que suspendem a prisão.
Alienação parental em divórcio litigioso: guarda compartilhada é possível?
Resumo: O objetivo geral deste trabalho é analisar a alienação parental nos casos de divórcio litigioso e a possibilidade de concessão da guarda compartilhada, bem como os instrumentos protetivos de que o Estado dispõe para esses casos. Constata-se que a...
O militar temporário que ultrapassa os 10 anos de efetivo serviço militar amparado por decisão judicial precária faz jus à estabilidade?
RESUMO O Pleno do Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral, deliberou não ser compatível com o regime constitucional de acesso aos cargos públicos a manutenção de candidato que tomou posse em decorrência de execução provisória de medida liminar ou outro...
A Relevância do Conceito de Político de Carl Schmitt, o homem como ser político e o direito como instrumento político
A democracia contemporânea apresenta inúmeras adversidades. São esses desafios que Carl Schmitt vai colocar em seu livro o Conceito do Político. Neste texto, buscaremos analisar suas concepções sobre política, liberalismo, estado, direito e soberania.
Dados Pessoais: Entenda seus direitos sobre seus dados
Neste artigo vamos tratar sobre dados pessoais e sobre os direitos do titular dos dados, além dos cuidados que precisam ser tomados.
Separação de fato: Entenda as Consequências Jurídicas e Patrimoniais
A Desigualdade histórica no Brasil e seus efeitos sobre a Democracia
O presente artigo, com base em registros históricos, evidenciará que o Brasil se apoiou na escravidão e tráfico negreiro para se desenvolver, e continua perpetuando desigualdades, que ficaram mais evidenciadas devido a pandemia COVID-19.
Não paguei o financiamento, meu imóvel pode ir a leilão?
Padrão da prova no crime de cartel
A legislação objetiva viabilizar a reunião de elementos de prova aptos a demonstrar a prática de cartel, descrevendo uma série de instrumentos e técnicas especiais de investigação.
Proteção de dados: Entenda tudo sobre essa questão do direito digital
Neste artigo, vamos tratar sobre o direito digital e sua proteção de dados e novidades relacionadas a agência reguladora
APP de mata ciliar na competência dos municípios (Lei 14.285/2021)
Qual é o ponto de início de demarcação da APP ciliar? Como fica a construção irregular? Há direito adquirido? Município pode legislar sobre e fiscalizar rio e mata ciliar? Examinamos essas e outras discussões.
