Artigos
UM LIMITE LEGAL AS BIGTECHS NO MUNDO?
Financiamento das cidades: formas não tributárias
A gestão local possui como finalidade prover as necessidades básicas da população. Essa é a razão para a previsão e a arrecadação de tributos. A partir da Constituição de 1988, os municípios foram alçados a entes federativos. Com a autonomia...
"Todo existir é um separar-se": Mário Ferreira dos Santos e a crise da educação jurídica.
Interdição de Idosos
A interdição de idosos é um dos temas mais comuns e, ainda assim, mais difíceis de se encontrar informações sólidas. A razão para isso é simples: embora o avançar da idade esteja entre as explicações mais recorrentes para a necessidade...
Transações de pagamento e o direito digital
Em série de artigos divididos em 4 partes, vamos abordar temas relacionados ao direito digital, neste artigo, falaremos sobre pagamentos.
Como quitar uma dívida de alienação fiduciária
Alienação fiduciária e os ressarcimentos. Entenda todo o processo e como ajudar um devedor a quitar a dívida.
Inquilino saiu devendo aluguel? Saiba o que fazer!
Uma situação que costuma acontecer com frequência nos contratos de locação é: inquilino saiu devendo aluguel e sem aviso prévio!
Possibilidade de utilização da grande quantidade de drogas como vetor indicativo de dedicação a atividades criminosas gerando o afastamento da aplicabilidade da figura do tráfico privilegiado
O presente artigo consiste em realizar uma análise a respeito da impossibilidade de se aplicar a figura do tráfico privilegiado em um contexto de apreensão de grande quantidade de drogas, mesmo quando o réu seja primário e de bons antecedentes.
EC 109/2021: auxílio emergencial e desequilíbrio fiscal
Sob a simpática bandeira de inclusão social, inúmeras maldades foram perpetradas.
Sentença da Boate Kiss e o poder de punir
No dia 10 de dezembro de 2021, quatro réus foram condenados pelo incêndio da Boate Kiss em Santa Maria. O fatídico acidente ocorreu em 27 de janeiro de 2013, quando a Boate sediava uma festa universitária denominada “Agromerados”. No palco,...
A confidencialidade e sigilo podem salvar o seu negócio e estão ao seu favor
O caseiro ocupa nossa casa há uns 20 anos… Nunca apareço no imóvel. Estou correndo riscos?
Dados pessoais e a Startup: Como evitar problemas
Neste artigo abordaremos os princípios, obrigações e direitos que devem ser cumpridos no processamento de dados pessoais.
PJe Trabalhista e suas características
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1. Peculiaridades: O processo judicial eletrônico (PJE) possui como finalidade a informatização do Poder Judiciário, com a prática de atos jurídicos de forma virtual.A Justiça do Trabalho adotou o PJE através de convênio firmado entre o Conselho Superior da...
Ruído de ocasião e as limitações das decisões dos juízes
Os reflexos da pandemia no direito do trabalho
Taxa de fruição e a rescisão de contrato de aquisição de lote
Na compra e venda de imóvel, muitas vezes o comprador exerce a posse com contrato em cumprimento. Havendo rescisão, deve-se prevenir o enriquecimento sem causa.
