Artigos
Ciclismo e mobilidade urbana: análise do PL 1887/2021
O ciclismo tem ultrapassado as fronteiras das modalidades esportivas, integrando, cada vez mais, o cotidiano dos grandes centros urbanos. O PL 1887/2021 se insere nesse contexto, na tentativa de normatizar as novas tendências da mobilidade urbana.
Divisão de bens na separação de uma união estável
Se a comunhão de vida na união estável requer divisão de esforços, a partilha de bens será feita, por padrão, de forma igual, metade para cada um.
Mas como pode o Cartório recusar o registro do Formal de Partilha Judicial?? Foi assinado por um Juiz!
Salvem Alice. Direito de imagem da criança e a necessidade de conscientização
Chamou-me a atenção o noticiário em geral a respeito da mãe, da criança de nome Alice, que se encontrava revoltada com a utilização da imagem da sua filha em memes de cunho político e religioso. A criança ficou conhecida nas...
Contexto e alcance do núcleo docente estruturante
Estudo de caso sobre o NDE do curso de letras espanhol da Unir, campus Porto Velho, no interstício de 2015 a 2021
A ética do advogado
Cabe a cada advogado assumir uma postura ética, que não deixa de ser também uma postura político-profissional, no sentido de realizar uma advocacia cidadã.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Os crimes cibernéticos e a Convenção de Budapeste
O presente ensaio tem por finalidade precípua analisar os dispositivos da Convenção de Budapeste de 23 de novembro de 2001, que trata da cooperação internacional de combate aos crimes cibernéticos, aprovada recentemente pelo Brasil...
LGPD: Responsabilidade civil do Estado e do agente de tratamentos de dados
Examina-se a exigência da presença de conduta culposa, dano e o nexo causal daquele que, por tratamento indevido de dados, gera danos ao seu titular.
Análise econômico-marxista do direito: os donos das leis
O direito pode ser entendido sob o ponto de vista marxista e as suas análises, ao nosso ver, apresentam os entendimentos mais completos que possam existir sobre o fenômeno jurídico.
Limites da autonomia do direito tributário
Em síntese, os princípios gerais de direito privado têm plena eficácia no campo do direito tributário, embora sujeitos às alterações quanto aos efeitos fiscais.
Jurados no tribunal do júri: aspectos polêmicos
O que qualifica alguém para servir como jurado?
A natureza jurídica judicial da decisão proferida pelo STM em processo oriundo do Conselho de Justificação
RESUMO O presente artigo visa abordar a natureza jurídica da decisão proferida pelo STM em processo oriundo do Conselho de Justificação. Com efeito, em observância ao entendimento doutrinário e na orientação firmada pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, será concluído que...
Entenda Tudo Sobre Blindagem Patrimonial
A Síndrome de Burnout e a concessão do benefício previdenciário acidentário (B91)
A Síndrome de Burnout popularmente conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, altos níveis de estresse e esgotamento físico, ocasionado por competitividade excessiva no local de trabalho, pressão por rendimento, acúmulos de...
Auxílio-inclusão: o que é e quem tem direito?
Os pedidos do benefício deverão ser feitos pelos canais de atendimento do INSS, como Central 135, site, aplicativo Meu INSS e agências da Previdência Social. inclusive o serviço já está disponível para requerimento on-line.
5 dicas para antecipar a aposentadoria
Caso haja algum erro no CNIS do segurado, é possível pedir a retificação dos períodos, para que o tempo seja computado corretamente no momento do pedido da aposentadoria.
Justiça derruba corte de 60% na aposentadoria por incapacidade
Em linha de conclusão, embora, diversas decisões judiciais venham entendendo pela inconstitucionalidade do artigo 26, parágrafo 2º, da EC 103/2019. Tal tema ainda será discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), para que só após ocorra uma pacificação.
5 DICAS IMPORTANTES ANTES DE PEDIR A APOSENTADORIA
Caso haja algum erro no CNIS do segurado, é possível pedir a retificação dos períodos, para que o tempo seja computado corretamente no momento do pedido da aposentadoria.
