Artigos de PIS-PASEP
Operações de back to back: aspectos tributários e cambiais
Na operação de back to back não existe o trânsito da mercadoria no Brasil, motivo pelo qual a Receita Federal entende que a mesma não se caracteriza nem como operação de importação nem como operação de exportação
Recuperação crédito tributários: PIS e COFINS na conta de energia elétrica?
Como proceder para recuperação tributária do PIS e COFINS inseridos na conta de energia das empresas sob o regime de lucro real?
Procedimento para saque de PIS/PASEP e FGTS de pessoas falecidas
Absorvidos pelos custos (dos tributos, dos honorários, da conservação do espólio, v.g.), é muito comum que os herdeiros, focados nos bens de maior expressão econômica desconsiderem os valores depositados em contas bancárias vinculadas ao PIS/PASEP e FGTS
A sujeição das sociedades corretoras de seguro ao regime não cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins e os impactos na EFD-Contribuições
A sujeição das sociedades corretoras de seguro ao regime não cumulativo do PIS/Pase e da Cofins e os impactos na EFD-Contribuiçõe, a partir da Instrução Normativa RFB nº 1.285/2012, Instrução Normativa RFB n° 1.628/2016 e Nota Técnica n° 006/2016.
Como recuperar créditos de PIS e COFINS de atualização monetária
O serviço de revisão de tributos possibilita a recuperação dos créditos de pagamentos indevidos ou a maior e beneficia o contribuinte com a atualização monetária desses valores.
Selo de controle de relógios de pulso e de bolso
Os custos na aquisição dos selos de controle por pessoas jurídicas fabricantes e importadoras de relógios de pulso e de bolso podem ser aproveitados como créditos de PIS e Cofins.
Rediscussão da base de cálculo do PIS/COFINS
Aqui discutiremos as manobras realizadas no âmbito do Legislativo, quando o Poder Judiciário atrasa na solução de questões submetidas a sua análise, especialmente no que se refere à palavra final do STF quanto à interpretação mais adequada a ser dada aos conceitos de institutos da seara tributária.
Recupere crédito presumido de PIS e COFINS de origem animal
Uma das condições para que empresas do lucro real com receitas sujeitas a não-cumulatividade possam se creditar de PIS e COFINS é que os pagamentos sejam efetuados a pessoas jurídicas domiciliadas no país. No entanto, há algumas exceções.
A contabilização das bonificações de mercadorias
Confira o correto procedimento de contabilização a ser adotado tanto para a empresa que concede quanto para a que recebe mercadorias em bonificação.
Insumo aplicado aos créditos de PIS e COFINS na modalidade não cumulativa
Por mais uma vez a Justiça Federal da 4ª Região reconhece a correta aplicação do conceito de insumo no que tange à legislação do PIS e da Cofins na modalidade não cumulativa.
Crédito presumido de PIS e COFINS sobre estoque de abertura
Saiba quem tem direito ao aproveitamento do crédito presumido e como utilizá-lo.
O problemático aumento do PIS e COFINS sobre as importações pela Lei nº 13.137/15
A aprovação da Medida Provisória nº 668/15, que aumenta o PIS e a COFINS sobre a importação de mercadorias, cria problemas sobre a isonomia de tributação sobre diferentes regimes tributários.
Repetição de indébitos de PIS e COFINS e transferência dos encargos financeiros aos adquirentes de bens e serviços
O artigo versa sobre o instituto da repetição de indébitos tributários, à luz do artigo 166 do CTN, focalizando, especificamente as contribuições PIS e COFINS e a possível repercussão de seus encargos financeiros aos adquirentes de bens e serviços.
A unificação do PIS e da COFINS
Comentam-se as reais consequências da unificação do PIS e da COFINS para o empresariado nacional, ocorrendo, inclusive, o aumento da carga tributária.
A ilegalidade do PIS e da COFINS sobre a variação cambial
O texto apresenta as razões da ilegalidade do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 8/2015: PIS e COFINS sobre a variação cambial, que faz previsão no sentido de exigência de PIS e COFINS sobre as variações ocorridas após a data do recebimento pelo exportador dos recursos decorrentes da exportação.
Unificação do Cofins ao PIS: perigos e reflexos
Unificação do Confis ao PIS pode ter perigosos reflexos nas apurações das contribuições?
