A não cumulatividade do PIS-COFINS

O presente artigo tem como finalidade discorrer acerca do regime não cumulativo do pis-cofins.

ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.

O presente trabalho tem objetivo de apresentar a discussão acalorada na jurisprudência atual a respeito da inserção do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.

Equipamentos do ativo imobilizado: saiba como recuperar créditos de PIS e COFINS

Créditos de PIS e COFINS sobre encargos de depreciação de bens do ativo imobilizado e de amortizações de benfeitorias.

Vendas de desperdícios, resíduos e aparas: recuperação tributária de PIS e COFINS

Descubra como recuperar os valores pagos de PIS e COFINS sobre a vendas de desperdícios, resíduos e aparas, quando a suspensão não tiver sido efetuada no mês da respectiva apuração.

Importação de Bens e Serviços – Recuperação de crédito tributário

Há a incidência de PIS e COFINS sobre a importação de bens e serviços, sendo possível, segundo a legislação, creditar-se dos valores pagos a titulo destas contribuições.

Crédito Tributário de Combustíveis e Lubrificantes - Recuperação de crédito

Combustíveis e lubrificantes utilizados na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda geram direito a crédito de PIS e COFINS

PIS não cumulativo: 13 anos. Será que há o que comemorar?

É mais do que hora de a Receita Federal admitir um conceito de insumo para fins de tributação do PIS e da Cofins em consonância com a sistemática dessas contribuições, para que o setor de serviços não seja punido.

Receitas tributadas à alíquota zero:recuperação de créditos

Saiba como recuperar créditos tributários de PIS e COFINS quando a empresa tiver considerado como tributável as “receitas sujeitas à alíquota zero”

Crédito tributário de VT, VR e Fardamento:conceito

Despesas com vale alimentação/refeição, vale transporte e fardamento ou uniformes podem gerar crédito de PIS e COFINS

Importação de bens e serviços

Há a incidência de PIS e COFINS sobre a importação de bens e serviços, sendo possível, segundo a legislação, creditar-se dos valores pagos a título destas contribuições.

Direito Tributário: depreciação e amortização

Para efeito de IRPJ e CSLL, a pessoa jurídica tributada pelas regras do lucro real deverá considerar como dedutíveis os encargos de depreciação de bens intrinsecamente ligados à produção, conforme definido no art. 25 da IN RF nº 11/96.

Bens utilizados como insumos: conceito

As aquisições de bens utilizados como insumos geram direito a créditos de PIS e COFINS

Despesas de armazenagem e fretes nas vendas:conceito

Despesas de Armazenagem e Fretes nas Vendas geram créditos de PIS e COFINS

Bonificações concedidas em mercadorias: reflexos tributários para IRPJ/CSLL/PIS/COFINS

Entenda como é o tratamento contábil e tributário de bonificações, tanto para o empresa vendedora, quanto para a compradora.

Eldorado tributário

Artigo sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS.

Bens adquiridos para revenda: conceito

Os bens adquiridos para revenda por pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil dão direito a crédito de PIS/COFINS

PIS/COFINS sobre receitas financeiras e o Decreto n. 8.426/2015

Em consonância com as medidas de ajuste fiscal iniciadas pelo Governo Federal em 2015, a recente promulgação do Decreto 8.426/15 reestabeleceu a incidência parcial das contribuições sociais do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras para os contribuintes optantes pela sistemática não cumulativa.

Crédito de aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos: conceito

Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos dão direito a crédito de PIS e Cofins quando utilizados nas atividades da empresa.

Retenções não consideradas: tratamento tributário

Aqui, teceremos alguns comentários a repeito das retenções não consideradas, que são aquelas que a empresa não utilizou ou aproveitou para deduzir do valor a ser recolhido.

Planos de Stock Option: a não incidência de contribuições previdenciárias e o direito a devolução dos valores pagos indevidamente por contribuintes

O presente artigo tratará sobre o Planos de Stock Option e a não incidência de contribuições previdenciárias o direito a devolução dos valores pagos indevidamente por contribuintes